Coronavírus na Espanha | Frente ao resgate dos capitalistas pelo governo Sánchez: nacionalização dos bancos e impostos às grandes fortunas

No marco do aprofundamento da crise internacional, com quedas histórias em Wall Street e nas bolsas europeias, com um dominó de medidas inéditas por parte dos governos (fechamento das fronteiras na União Europeia, limitação de movimentação em países inteiros, fechamento de grande parte dos setores produtivos em alguns países), o Estado Espanhol e a Itália se encontram no olho da tempestade social-sanitária do coronavírus.

Neste contexto, nos últimos dias as patronais tem aproveitado pra anunciar ERTEs massivas que envolvem centenas de milhares de trabalhadores, um plano acordado entre as patronais, o governo e a burocracia dos sindicatos majoritários.
Depois de um fim de semana no qual se produziu uma crise no governo de coalização, ao redor de quais deveriam ser as medidas “sociais” para acompanhar o “Estado de emergência”, Pedro Sánchez finalmente anunciou novas medidas nesta terça-feira.

No essencial, se trata de um plano de resgate milionário para as grandes empresas e os bancos de uma magnitude superior ao aprovado em 2008. Concretamente 200 bilhões de euros (cerca de 20% do PIB), dos quais 117 bilhões serão garantidos pelo Estado (o restante é uma incógnita para saber quais setores privados disponibilizarão o montante e sob quais condições).

Destes, apenas 17 bilhões serão destinados em gasto direto para “setores vulneráveis”, ou seja, para subsídios de desemprego ou ajudas de assistência, enquanto que 100 bilhões vão constituir garantias para “outorgar liquidez ao mercado”, por meio de créditos para empresas. E sabemos por experiência que estes com certeza acabarão não sendo pagos e que novamente vão querer que esta dívida pública seja paga com cortes neoliberais e perda de direitos. Basta lembrar que os bancos espanhóis foram resgatados depois da crise de 2008 com 100 bilhões de garantia, dos quais 60 bilhões tiveram que ser resgatados e 40 bilhões nunca foram devolvidos. Ao mesmo tempo, milhões eram empurrados para a miséria por cortes sociais, reformas trabalhistas, demissões, despejos e precariedade.

E se a isso somamos a brutal queda prevista na arrecadação pela paralisação da economia e o perdão das contribuições dos empresários, pode-se dizer que Sánchez anunciou desta vez um resgate (com algumas medidas sociais modestas) e uma futura quebra do Estado e da Segurança Social. Ou seja, está hipotecando futuras gerações, porque depois deste momento de “medidas excepcionais” buscarão que a crise siga sendo paga pelos trabalhadores e pelo povo, cortando aposentadorias, pensões ou serviços públicos.

Pedro Sánchez assegurou várias vezes no seu discurso que “estamos em guerra”, como forma de dar respostas ao colapso do sistema sanitário e à crise econômica e para justificar medidas excepcionais tomadas. Assim justifica também as medidas de militarização da via pública e a limitação dos movimentos (algo totalmente contraditório com o fato de que nesta segunda-feira milhões de pessoas foram obrigadas a utilizar o transporte público para ir trabalhar).

O presidente disse também que serão tomadas “as medidas que são necessárias, quando sejam necessárias”. No entanto, todo seu “plano de choque”, pactuado com Unidas Podemos, consiste em resgatar as empresas enquanto o conjunto do povo trabalhador paga as consequências da epidemia do coronavírus. Nem moratória dos aluguéis, nem proibição das demissões. Só pediu aos empresários que “por favor” não demitam.

Ao mesmo tempo, enquanto milhões de pessoas estão confinadas e não sabem como chegarão ao fim do mês, a corrupta Monarquia está tentando fazer com que passe despercebido o enésimo escândalo de contas na Suíça. Uma instituição reacionária e parasitária que continua levando para si milhões do dinheiro público, que poderiam ser investidos na saúde. Por isso, mais que nunca, a reivindicação da abolição da monarquia se transforma em uma questão urgente.

É necessário lutar por um programa de emergência, para que a crise seja paga pelos capitalistas:

Lutemos por um programa para que esta crise seja paga pelos capitalistas e não pelo povo trabalhador. Porque nossas vidas valem mais que seus lucros.

• Que se obtenham todos os recursos necessários para abordar a crise sanitária mediante a expropriação sem compensação e colocar sob controle operário e de comitês científicos toda a indústria farmacêutica (laboratórios e empresas farmacêuticas), para combater a pandemia, produzir kits para testar o contágio e medicamentos para tratamento da doença.

• Contratação extraordinário de pessoal de saúde, administrativo, de limpeza, cozinha, etc. para atender o colapso da saúde pública e prestar auxílio às pessoas dependentes e vulneráveis que estão nas suas casas. Comitês de trabalhadores e trabalhadoras sanitárias e cuidadoras para controlar as condições trabalhistas e o plano de ação.

• Não ao salvamento milionário de empresas e bancos que novamente hipoteca nosso futuro e será pago pelos trabalhadores e setores populares decretado pelo governo de coalizão PSOE-Podemos.

• Nacionalização sob controle operário dos bancos, que ainda devem 40 bilhões do resgate de 2008, e das grandes empresas estratégicas. Impostos especiais sob as grandes fortunas.

• Proibição das demissões. Não às ERTEs. 100% do salário garantido por responsabilidade das empresas e impostos às grandes fortunas. Moratória dos alugueis.

• Liberdade imediata a todas as pessoas nos CIEs (NdT: Centro de Internação de Estrangeiros, praticamente campos de refugiados), suspensão da Lei de Estrangeiros, assistência e renda de emergência para todas as pessoas que necessitem, nativas ou estrangeiras.

• Que todos os setores econômicos necessários para atender a crise sanitária e a manutenção da vida, tanto os qualificados, como os essenciais, como outros que possam ser reconvertidos sejam colocados sob controle de seus trabalhadores (garantindo jornadas reduzidas, condições salubres e seguras, serviços e insumos para toda a população…)

• Abolição da monarquia corrupta e privilegiada. Expropriação da fortuna da Família Real para colocar estes recursos à serviço de frentar a crise sanitária. Por processos constituintes livres e soberanos na perspectiva da república das trabalhadoras e trabalhadores.

Tradução de artigo publicado originalmente no Izquierda Diario España, parte da Rede Internacional de Diários La Izquierda Diario e pode ser encontrado aqui.