Teoria

FRENTE ÚNICA

Frente Popular e os comitês de ação

Como parte de um esforço para fazer obras do marxismo revolucionário mais conhecidas de novas gerações de jovens e trabalhadores, publicamos a seguir um texto inédito em português. Nesse texto Trotsky além de analisar o caráter reacionário das direções de um movimento que tinha como objetivo atar a energia revolucionária do proletariado aos limites da burguesia, o revolucionário russo propõe táticas à seção francesa do movimento pela IV Internacional que vão além dessa caracterização e permitam ajudar a desenvolver posições revolucionárias em meio ao rico processo político e da luta de classes na França daquele período.

sexta-feira 28 de outubro de 2016| Edição do dia

Neste texto inédito em língua portuguesa vemos o revolucionário russo retomando à luz da situação concreta da França de 1935 a audácia da tradição marxista em intervir nos fenômenos mais hostis para acelerar o desenvolvimento da organização da vanguarda operária e a força da influência dos revolucionários. Uma dialética entre a organização defensiva e a preparação do contra-ataque a partir do exemplo da política trotskista nos Comitês de Ação da Frente Popular.

26 de novembro de 1935

A “Frente Popular” é uma coalizão do proletariado com a burguesia imperialista, representada pelo Partido Radical e por outros dejetos da mesma espécie e menor envergadura. A coalizão se estende ao campo parlamentar. Em ambos os terrenos, o Partido Radical, que conserva toda sua liberdade de ação, limita brutalmente a liberdade de ação do proletariado.

O próprio Partido Radial se encontra em um processo de decomposição: cada nova eleição mostra que os eleitores o abandonam pela direita e pela esquerda. Pelo contrário, os partidos Socialista e Comunista – na ausência de um partido verdadeiramente revolucionário – tornam-se mais fortes. A tendência geral das massas trabalhadoras, incluindo as massas pequeno-burguesas, é bastante evidente: irem esquerda. A orientação dos chefes dos partidos operários não é menos evidente: ir à direita.

Enquanto as massas, seja pelo voto e pela luta, querem derrubar o Partido Radical, os chefes da frente única, pelo contrário, esperam salvá-lo. Depois de ter ganhado a confiança das massas operárias baseada em um programa “socialista”, os dirigentes dos partidos operários cedem voluntariamente a melhor parte dessa confiança aos radicais, nos quais a massa não possuem nenhuma confiança.

A “Frente Popular”, na sua forma atual, não somente pisoteia a democracia operária, senão também a democracia formal, que é burguesa. A maioria dos eleitores do Partido Radical não tomam parte na luta dos trabalhadores, em consequência, na própria “Frente Popular”. No entanto, o Partido Radical ocupa nessa “Frente” uma posição não somente igual mas privilegiada; os partidos operários são obrigados a limitar sua atividade segundo o programa do Partido Radical. Essa ideia é posta na prática despreocupadamente pelos cínicos redatores do L’Humanité. As últimas eleições para o Senado manifestaram com enorme clareza a situação privilegiada dos radicais na Frente Popular. Os chefes do Partido Comunista se gabam abertamente de terem renunciado a alguns postos que pertenciam de pleno direito aos operários, em favor dos partidos não-proletários. Isso significa simplesmente, que a Frente Única restabeleceu parcialmente o censo eleitoral sob as bases de favorecer a burguesia.

A “Frente” é, por definição, a organização direta e imediata da luta. Quando se trata de luta, cada operário vale por uma dezena de burgueses, ainda que sejam membors da “Frente Popular”. Desde o ponto de vista da combatividade revolucionária da “Frente”, os privilégios eleitorais deveriam ser outorgados não aos burgueses radicais, mas aos operários. Mas, no fundo, os privilégios não são necessários. A “Frente Popular” é uma defensora da democracia? Então, que comece por aplica-la em suas próprias fileiras. Isso significa: a direção da “Frente Popular” deve refletir direta e imediatamente a vontade das massas em luta.

Como? Muito simples: por meio das eleições. O proletariado não proíbe em nada que se lute junto a ele contra o fascismo, o governo bonapartista de Laval, o complô militar dos imperialistas e todas as outras formas de opressão e de ignominia. A única exigência dos operários conscientes e seus aliados reais ou potencias, é que lutem efetivamente. Cada grupo que participe realmente da luta em uma determinada etapa, e que esteja disposto a submeter-se à disciplina comum, deve poder influenciar com iguais direitos na direção da “Frente Popular”.

Cada grupo de duzentos, quinhentos ou mil cidadãos que aderirem a “Frente Popular” na cidade, no bairro, na fábrica, no quartel ou no campo, junto as ações de combate, deve eleger eu representante nos comitês de ação locais. Todos os participantes na luta se comprometem a reconhecer sua disciplina.

No último congresso da Internacional Comunista, em sua resolução sobre o informe de Dimitrov, se pronunciou pela criação de comitês de ação eleitos, que deveriam constituir a base de massas na “Frente Popular”. Essa é a única ideia progressista em toda a resolução. Mas é exatamente por isso que os stalinistas não fazem nada para sua realização. Não podem decidir por faze-lo sem romper a colaboração de classes com a burguesia.

É verdade que podem participar nas eleições dos comitês de ação, não somente os operários, senão também todo tipo de empregados e funcionários do governo, os veteranos de guerra, os artesãos, os pequenos comerciantes e os pequenos camponeses. É desse modo que os comitês de ação podem melhor cumprir sua tarefa que lutar pela conquista de influência sobre a pequena burguesia. Entretanto, a “Frente Popular”, em seu formato atual, não é outra coisa senão a organização da colaboração de classes entre os exploradores políticos do proletariado (reformistas e stalinistas) e os exploradores da pequena burguesia (radicais). Verdadeiras eleições de massa dos comitês de ação expulsariam automaticamente os negociadores burgueses da Frente Popular e assim fariam voar pelo ar a criminosa política ditada por Moscou.

Entretanto, seria errado crer que basta chamarem as massas para as eleições dos comitês de ação, para um dia e hora marcados e sobre a base de estatutos determinados. Uma maneira semelhante a essa seria puramente burocrática, e consequentemente, estéril. Os operários não podem eleger comitês de ação sem que eles participem mesmo de uma ação e comprovem a necessidade de uma direção revolucionária.

Não se trata de uma representação democrática de todas as massas, senão de uma representação revolucionária das massas em luta. O comitê de ação é o instrumento da luta. É inútil tratar de supor anteriormente que camadas de trabalhadores estariam ligadas a criação dos comitês de ação: as fronteiras das massas que lutam se determinam na própria luta.

O enorme risco na França consiste que a energia revolucionária das massas, desgastada pouco a pouco em explosões isoladas, como em Toulon, em Brest, em Limoges, dê lugar à apatia. Somente traidores conscientes ou cabeças incrivelmente fechadas podem crer que, na situação atual, se pode manter as massas na imobilidade até que lhes caiam presentes do alto do governo da “Frente Popular”. As greves, as manifestações, os enfrentamentos de rua, os levantamentos diretos, são completamente inevitáveis na situação atual. A tarefa do partido revolucionário consiste, não em frear ou paralisar esses movimentos, senão em unifica-los e dar-lhes uma força maior.

Os reformistas, e sobretudo os estalinistas, teme assustar os radicais. O instrumento da “Frente Única” joga contra os movimentos espontâneos de massa, o papel completamente consciente da desorganização. E os "esquerdistas", do tipo de Marceau Pivert, não fazem senão proteger esse instrumento da cólera das massas. Não se pode sair dessa situação de outro modo do que ajudando as massas no combate, no processo da própria luta, a criar um novo instrumento que responda às necessidades do momento. Nisso precisamente, reside a função dos comitês de ação.

Durante a luta em Toulon e em Brest, os operários criariam sem vacilação uma organização local de combate, se os houvessem chamado a fazê-la. No dia seguinte da sangrenta repressão de Limoges, os operários e uma parte considerável da pequena burguesia manifestou sem sombra de dúvida sua disposição a criar comitês para investigar os acontecimentos sangrentos e evita-los no futuro. Durante o movimento nos quartéis nesse verão contra o “cabiot” (prolongamento do serviço militar), os soldados haveriam eleito sem vacilar comitês de ação nas companhias, nos regimentos e nas guarnições se lhes houvessem indicado esses caminhos. A cada momento se apresenta e se apresentará casos semelhantes. Com maior frequência na escala local, com menor na nacional. A tarefa consiste em que não deixe passar nenhuma sequer dessas ocasiões. A primeira condição para isso: cada um compreender claramente o significado dos comitês de ação, como o único meio de quebrar a resistência contrarrevolucionária dos aparatos dos partidos e sindicatos.

Isso significaria que os comitês de ação substituiriam as organizações dos partidos e sindicatos? Seria absurdo colocar a questão de tal modo. As massas entram em luta com todos suas ideias, agrupamentos, tradições e organizações. Os partidos continuam vivendo e lutando. Nas eleições para os comitês de ação, cada partido tratará naturalmente de fazer vencer seus partidários. Os comitês de ação tomariam suas resoluções por maioria com inteira liberdade de agrupamento para partidos e frações. Em relação aos partidos, os comitês de ação podem ser considerados parlamentos revolucionários: os partidos não são excluídos, pelo contrário, supomos que eles são necessários. Ao mesmo tempo, são controlados na ação e as massas aprendem a libertar-se da influência de partidos podres.

Isso quer dizer que os comitês de ação são sovietes? Em certas condições, os comitês de ação podem se converter em sovietes. No entanto, seria errado chama-los desse nome. Hoje, em 1935, as massas populares estão acostumadas a ligar o nome de sovietes com a ideia do poder já conquistado. Todavia, esse momento ainda não está próximo na França. Em seus primeiros passos, os sovietes na Rússia não eram ainda o que chegariam a ser depois, inclusive nessa épica levavam frequentemente o modesto nome de comitês operários ou comitês de greve.

Os comitês de ação, no seu estado atual, têm como tarefa a de unificar a luta defensiva das massas trabalhadoras na França e também dar a essas massas a consciência de sua própria força para a ofensiva futura. Isso resultará em sovietes? Isso depende de sabermos se a situação crítica atual da França se desenvolverá ou não até sua conclusão revolucionária. Isso não depende somente, obviamente, da vontade da vanguarda revolucionária, senão também de uma série de condições objetivas. Em qualquer caso, o movimento de massas que atualmente se choca com a barreira da “Frente Popular” não avançará sem os comitês de ação.

Tarefas tais como a criação da milícia operária, o armamento dos operários, a preparação da greve geral, ficarão no papel se a própria massa não se empenha em lutar, por meio de seus órgãos responsáveis. Somente esses comitês de ação surgidos da luta podem assegurar a verdadeira milícia, contando não com milhares, senão com dezenas de milhares de combatentes. Ninguém senão os comitês de ação, cuja direção os pertencerá em pleno direito, abarcando os principais centros do país, poderá eleger o momento de passar a métodos mais decididos de luta.

Das considerações feitas acima se desprende uma série de conclusões para a atividade política dos revolucionários proletários na França. A primeira dessas conclusões concerne a autodenominada “esquerda revolucionária”. Esse agrupamento é caracterizado por uma total incompreensão das leis do movimento de massas. Os centristas criam charmosos discursos sobre as “massas”, mas se orientam sempre em direção do aparato reformista. Repetindo tal ou qual consigna revolucionária, Marceu Pivert as subordina ao princípio abstrato da “unidade orgânica”, que, na realidade, prova ser a unidade com os patriotas contra os revolucionários.

Apesar de que para as massas revolucionárias a questão de vida ou morte é quebrar a resistência dos aparatos social-patriotas unidos, os centristas de esquerda consideram a “unidade” desses aparatos como um bem absoluto, por cima dos interesses da luta revolucionária. Só podem construir os comitês de ação aqueles compreendam até o final com a necessidade de liberar as massas das direções traidoras dos social-patriotas. No entanto, Pivert se acorrenta a Zyromski, que se acorrenta a Blum, quem junto com Thorez se acorrenta a Herriot, que se acorrenta a Laval. Pivert, entre no sistema da “Frente Popular” (não é por acaso que a Esquerda Revolucionária votou no último Conselho Nacional pela vergonhosa resolução de Blum) e a “Frente Popular” entra como "ala" no regime bonapartista de Laval. A derrubada do regime bonapartista é inevitável. Se a direção da “Frente Popular” (Herriot-Blum-Cachin-Thorez-Zyromski-Pivert) chega a manter-se durante o próximo período decisivo, então o regime bonapartista, inevitavelmente cederá lugar ao fascismo.

A condição da vitória do proletariado é a liquidação da direção atual. A consigna de “unidade” se converte nessas condições, não em uma estupidez, senão em um crime. Nenhuma unidade com os agentes do imperialismo francês e da Sociedade das Nações. À sua pérfida direção, devemos opor os comitês de ação revolucionária. Não é possível construir esses comitês sem desmascarar implacavelmente a política contrarrevolucionária da autodenominada “Esquerda Revolucionária” com Marceau Pivert na cabeça. As ilusões e dúvidas a esse respeito não podem ter lugar, obviamente, em nossas fileiras.

Leon Trotsky




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