Internacional

CONTRA A QUINTA REPÚBLICA E SEUS POLÍTICOS

França: por uma greve geral para destituir Macron e instaurar uma Câmara Única

Desde o “terceiro ato” da revolta contra Macron e seu governo, a situação mudou drasticamente. A palavra de ordem “Macron, démission!” [Fora Macron!] se juntou um “Todos juntos!” em praticamente toda a França, colocando, assim, tanto o problema dos meios para conquistarem suas demandas, quanto a questão de por quem deve ser substituído o Júpiter caído.

quinta-feira 6 de dezembro| Edição do dia

Estes “de cima” não podem mais

Nunca vimos, em tão breve intervalo de tempo, um presidente tão enfraquecido e tão impopular. Hoje, o poder está cada vez mais isolado. Não apenas socialmente, no nível de sua base de apoio, cada vez mais estreita, na medida em que não se reduz o apoio popular aos "coletes amarelos". Ademais, este governo está extremamente desestabilizado politicamente – como visto na reunião, que terminou rapidamente, entre Edouard Philippe [1] e os dirigentes das forças políticas presentes no parlamento. Todos tentando se afastar ao máximo de Macron. Em suma, o Executivo está tão enfraquecido que no último sábado não conseguiu manter a ordem, não apenas em Paris, mas também em uma dezena de pequenas e médias cidades da região, pouco acostumadas a manifestações, mas onde os confrontos foram extremamente duros e as ações bastante radicais.

É a associação desses três ingredientes, combinada à adesão da juventude ao movimento, nesta segunda-feira, que representa os fatores que nos permitem falar de tendências pré-revolucionárias da situação. Essas tendências inquietam as classes dominantes, o suficiente para que os jornalistas deixem de lado os eufemismos e falem de “situação insurrecional”. Esse "jornalismo amarelo" pretende assustar a fração da população que, hesitante, ainda se encontra na posição "centro" no espectro político, mas é uma forma de reconhecer o caráter extraordinário da situação.

Todos os partidos abandonam Macron

Sentindo o vento mudar de direção, é difícil encontrar, no momento atual, políticos além do círculo íntimo macroniano que ainda ousam apoiar com entusiasmo o Executivo. Estamos distantes do momento em que o governo de “Philippe I”[2] foi aclamado pela Câmara Nacional de Deputados do país (“Hémicycle”), no dia de sua eleição com o apoio mais ou menos tácito de um conjunto de alianças políticas que ia desde o Partido Socialista à direita. E, no entanto, nem bem se passaram dezoito meses desde a posse de Macron.

Mesmo os “construtivos”, do UMP[3] ou do centro, reivindicam uma ampliação do governo, para dar tempo a Macron. De maneira ainda mais radical, vemos o Rassemblement National[4] de Marine Le Pen, o pior inimigo dos trabalhadores (e do aumento do salário mínimo, diga-se de passagem), ou, no oposto deste partido, a France Insoumise[5] de Mélénchon (a esquerda reformista francesa), que exige que Macron dissolva a Assemblée [câmara nacional de deputados do parlamento francês], tudo isso enquanto Benoît Hamon[6] pede uma “Sexta República”.

Contra as manobras e a recuperação

Está claro agora que o anúncio de uma suspensão dos aumentos de algumas taxas não chegará nem perto de ser suficiente para extinguir o movimento. O risco tanto para os políticos de direita como os de "esquerda", que se sucedem no poder há quase quarenta anos, é que a saída de "Philippe" não seria mais que uma manobra para depois ser oferecido “o mesmo remédio”, mais ou menos pior: seria retornar às urnas e mudar um pouco para que nada mude. Quanto a destituir o presidente Emmanuel Macron, ninguém pensa seriamente nisso. No entanto, este vem sendo o objetivo cada vez mais reivindicado pelo movimento dos Coletes Amarelos, por meio do slogan “#Macron démission!” [#Fora Macron!].

É aí que o movimento atual se enfrenta com seus principais limites, mas coloca, também, um grande número de questões. De um lado, mesmo que, localmente, alguns setores organizados do movimento operário, sindicatos locais, UL[7] ou mesmo UD[8] convergem com os Coletes Amarelos e vice-versa, essa ainda é uma tendência muito desigual em escala nacional. As direções sindicais nacionais, começando com a CGT[9] que hoje pede por um dia sem greve dia 14 de dezembro, não fazem nada no sentido de promover uma união, ampliação e coordenação do movimento.

No entanto, a única maneira de tirar Macron do poder seria um bloqueio real da economia do país, que não pode ser feito apenas “por fora”, mas sim pela necessária entrada em movimento de milhões de trabalhadores em greve, numa verdadeira greve geral como a que ocorreu em 1968. Os sindicatos combativos e os Coletes Amarelos deveriam, nesse sentido, exigir ou até mesmo impor essa perspectiva às direções sindicais nacionais, começando pela convocação efetiva de um dia inteiro de greve geral ligada ao movimento dos Coletes Amarelos no dia 14 de dezembro.

“Fora Macron!”...mas, e depois?

Uma das características marcantes do movimento dos Coletes Amarelos é precisamente que, além do desejo de destituir o Presidente, abre-se uma reflexão sobre o próprio funcionamento das instituições da Quinta República. Assim, temos visto emergir reivindicações como o fim do Senado, a redução do número de deputados e de seus salários, a organização de referendos populares etc. Alguns procuram responder a essas aspirações democráticas com manobras parlamentares, tais como a demanda de uma simples dissolução da Câmara por Le Pen ou Mélenchon, ou a referência a fundação de uma Sexta República com contornos difusos.

Como marxistas revolucionários, aspiramos, pelo contrário, por colocar tudo abaixo e substituir o Estado atual por um governo dos trabalhadores, de ruptura com o capitalismo, apoiado em seus próprios organismos de luta e de auto-organização. É nesse sentido que procuramos construir comitês de ação que possam assegurar pela base o controle do movimento atual, mas que também possam se tornar um embrião de poder alternativo ao dos capitalistas.

Entretanto, como essa perspectiva não está colocada de maneira global no futuro imediato, estamos preparados para defender junto ao movimento dos Coletes Amarelos uma transformação democrática radical das instituições, inspirada no que foi feito na Convenção de 1793 durante a Revolução Francesa ou pelos membros da Comuna de Paris.

Além da supressão das instâncias reacionárias do Senado e da Presidência, junto a elas, é necessário acabar com a separação entre os poderes legislativo e executivo, que serve apenas para fornecer poderes bonapartistas. Eis o que os revolucionários propuseram na França em 1934:

“Uma Câmara Única concentrando o poder legislativo e o poder executivo. Os membros seriam eleitos por dois anos, por sufrágio universal, a partir da idade de 18 anos, sem distinção de sexo ou de nacionalidade. Os deputados seriam eleitos a partir de assembleias locais, seriam permanentemente revogáveis por seus constituintes e ainda, receberiam, durante o tempo de mandato, o salário médio de um trabalhador qualificado”.

Tal medida permitiria apontar uma saída real às aspirações democráticas do movimento, ao mesmo tempo em que essa democracia mais ampla facilitaria a luta por um governo dos trabalhadores que abra o caminho para uma nova sociedade, sem qualquer forma de exploração nem de opressão.

Em todo caso, hoje, os Coletes Amarelos e aquelas e aqueles que estão ao seu lado, com seu uniforme sindical ou seu engajamento político, podem ter a força para virar o jogo. Para isso, é preciso que tenhamos as ferramentas (os meios) e que possamos garantir que, uma vez que as cartas estejam na mesa, nós mesmos estaremos na posição de impor as regras do jogo.

Notas

[1] Primeiro-ministro francês desde 15 de maio de 2017
[2] Referência ao chamado “Rei dos Francos” (1060 à 1108), neste contexto, sinônimo de presidente Macron, nota da tradução.
[3] Desde 2015 Les Républicains, mas ainda conhecido por seu nome anterior Union pour un mouvement populaire. Partido político francês de centro-direita.
[4] Reunião Nacional, em tradução livre. Ex-Front National, partido político francês de extrema-direita, populista e nacionalista.
[5] França Insubmissa, em tradução livre. Movimento político de esquerda liderado por Jean-Luc Mélenchon.
[6] Político francês, conhecido por sua aliança ao Partido Socialista e por ter fundado em 2017 o partido Générations, le mouvement, como dissidência do PS.
[7] Union Locale des Syndicats (União Local dos Sindicatos, em tradução livre).
[8] Union Départamentale des Syndicats (União Departamental dos Sindicatos, em tradução livre).
[9] Confederação Geral do Trabalho ou Confédération Générale du Travail, em francês. Principal confederação de sindicatos de assalariados da França.




Tópicos relacionados

coletes amarelos   /    Emmanuel Macron   /    Internacional

Comentários

Comentar