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Foragida, mulher de Queiroz consegue prisão domiciliar, enquanto STJ encarcera os negros

Segundo o advogado da família, Paulo Emílio Catta Preta, na manhã deste sábado (11), Márcia Aguiar, voltou para sua casa na Taquara, na Zona Oeste do Rio, local em que cumprirá, junto de Fabrício Queiroz, prisão domiciliar

sábado 11 de julho de 2020 | Edição do dia

Após 23 dias de sumiço, a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, suspeito de comandar esquema de ’rachadinha’, reaparece magicamente para ir direto cumprir prisão domiciliar junto ao esposo. Na quinta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu o habeas corpus para Queiroz e Márcia, sendo esta a explicação da reaparição repentina.

Enquanto o judiciário brasileiro prende aos milhares e milhares os mais pobres, em sua maioria negros, em nosso país, o STJ, que nega prisão domiciliar a foragidos em mais de 95% dos casos, concedeu-a para este casal privilegiado, após, literalmente, fugirem e se esconderem. Acusados de estarem envolvidos no desvio de milhões dos cofres públicos por lavagem de dinheiro, tendo ligações diretas a influentes políticos, e ligações indiretas a organizações criminosas, como as milícias cariocas, e que em liberdade se valia dessas relações para obstruir a justiça, o STJ julgou que este caso seria uma exceção e que mereceriam não cumprir regime fechado.

O próprio Noronha já negou o benefício a outros presos provisórios, como idosos e grávidas que também alegaram problemas de saúde e a pandemia em seus habeas corpus. A prisão domiciliar concedida ao casal, se baseou em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este tratamento diferenciado torna-se ainda mais absurdo quando é trazido à tona que a população carcerária no Brasil triplicou em 20 anos, sendo que destes, mais de 40% estão presos sem julgamento, ou seja, irregularmente conforme os ditames da lei.

É clara a diferenciação no tratamento do judiciário e da polícia com as diferentes raças e classes sociais. Na favela, a polícia invade casas de inocentes e assassina até mesmo crianças. Com políticos foragidos, concede privilégios como prisão domiciliar.

Por tudo que foi dito até aqui, pode-se concluir que a justiça no Brasil tem lado e interesses muito bem determinados. Sendo esta uma justiça racista e elitista, que julga de forma absolutamente arbitrária, concedendo privilégios aos ricos e a casta política, e encarcerando sem pestanejar, os pobres e negros.




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