Mundo Operário

JUSTIÇA DO TRABALHO

Folha de São Paulo abre campanha pelo fim da justiça do trabalho

Em matéria publicada hoje, 30/10, intitulada “Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para o empregado” o jornal Folha de São Paulo deixa claro sua visão a respeito do fim da justiça do trabalho.

segunda-feira 30 de outubro| Edição do dia

Que a mídia burguesa não está a favor dos trabalhadores não é nenhuma novidade. A Folha de São Paulo já deu mostras do seu reacionarismo em vários aspectos. Desde demitir um repórter por uma crítica à um filme de conteúdo reacionário, como o de Danilo Gentili, até mais recentemente a escandalosa defesa da reforma da previdência em matéria de 21 de outubro. Agora, ao constatar a morosidade da justiça do trabalho e seu custo, o jornal abre campanha pelo fim da justiça do trabalho.

A partir das análises dos dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), entre os anos de 2011 a 2015 foram mais de 17 milhões de reclamações na justiça do trabalho. O custo de cada reclamação, de acordo com a publicação chega a R$ 4 mil e o retorno que recebe é de cerca de R$ 723. A partir desse dado e do valor médio das causas ganhas que o trabalhador recebe, cerca de R$ 4.500, a conclusão do jornal é que o custo não compensa.

A análise vai além, entre mitos e verdades (que são reais mesmo) de que a justiça do trabalho não está necessariamente ao lado dos trabalhadores, ou seja, buscar a justiça não significa causa ganha, o jornal utilizada um dado correto, pois sabemos que a justiça burguesa não é aliada dos trabalhadores, para propor o fortalecimento de “outros mecanismo de negociação”. Ou seja, a proposta é o velho “o acordado vale mais que o legislado”.

O que a Folha não diz é que os mecanismos de negociação entre patrão e empregado favorecem o patrão. No gráfico que a matéria apresenta podemos notar que 51% dos valores dos processos pagos aos reclamantes só foram obtidos de forma coercitiva (quando a justiça determina a execução), 41% mediante a acordos e apenas 7,2% de forma espontânea a partir da decisão da justiça. Ou seja, nenhum patrão "de bom coração" reconhece o que é devido ao seu empregado. Só a decisão da justiça já não basta para o trabalhador receber o que lhe é devido. Na ampla maioria a justiça tem que obrigar, através da ordem de execução o pagamento (o que demora anos). Imaginemos o trabalhador exigindo direto do patrão os seus direitos não pagos.

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Gráfico publicado pela Folha de São Paulo em 30 de outubro

A reforma trabalhista recém aprovada, que deve entrar em vigor no próximo dia 11, dificulta ainda mais o acesso do trabalhador à justiça ao mesmo tempo que ataca a organização sindical dos trabalhadores ao favorecer acordos individuais onde o empregado fica mais vulnerável ao patrão. Hoje já não é fácil conseguir o acesso à justiça. A morosidade e os custos já são barreiras bem concretas ao trabalhador. A justiça do trabalho também não é desinteressada e não está ao lado dos trabalhadores. Basta ver como a justiça agiu na greve dos correios deste ano.

Porém, a campanha que a Folha de São Paulo encampa junto à burguesia é para acabar com qualquer pleito trabalhista por justiça e por direitos dos trabalhadores. Nem a mídia nem os capitalistas se importam com os “custos” da justiça senão para destruir qualquer esperança e organização dos trabalhadores em lutar pelos seus direitos. Ao impor inúmeras barreiras ao acesso à justiça e depositar nas mãos dos patrões o destino dos trabalhadores a mensagem é clara: trabalhador não tem direitos.

Por isso é urgente retomar o caminho da greve geral para impor uma assembleia constituinte livre e soberana que revogue a reforma trabalhista e todos os ataques aos trabalhadores, além de determinar o fim dos privilégios dos juízes e políticos, estes sim que representam um alto custo ao país, assim como que todos juízes sejam eleitos e recebam o mesmo que uma professora.




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