BRUMADINHO

Fiscalização precária: Agência de Mineração funciona com um quinto dos funcionários necessários em MG

terça-feira 29 de janeiro| Edição do dia

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016 mostra que o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) precisava de 384 funcionários. Na época, contava com apenas 79 e hoje, 2019, ainda menos: a atual Superintendência da Agência Nacional de Mineração (ANM) em MG tem 74 funcionários.

A ANM é responsável por fiscalizar e regular o setor de mineração. O que está nítido é que o crime ambiental de Brumadinho com o rompimento da barragem de rejeitos é de responsabilidade, sim, da Vale, que mesmo diante de seu lucro bilionário se vale de técnicas mais baratas e arriscadas de construção de barragens. Mas o Estado também tem responsabilidade no caso, a precária fiscalização resultante da falta de funcionários na ANM é mostra do descaso dos políticos em relação às vidas de milhares de pessoas que lá trabalham e moram, bem como em relação à fauna e flora da região. Bolsonaro e seu guru economista Paulo Guedes, assim como o governador Zema de MG, já falaram em nome da diminuição de fiscalização às mineradoras, um programa que, quando ligado à sede de lucro desses grupos capitalistas, pode levar rapidamente a novas tragédias como essas.

A Vale e a Samarco sairão novamente impunes por mais de 300 desaparecidos, centenas de trabalhadores e moradores soterrados, pelas mortes e destruição ambiental que causaram? Para impedir a destruição do meio ambiente, e principalmente, de milhares de vidas, é necessária a reestatização da Vale sob gestão dos trabalhadores e controle da população, sem indenização, em especial aqueles que não pagaram um centavo pelos crimes ambientais e pelas vidas perdidas. Será colocando a mineração à serviço da classe trabalhadora e do povo pobre, buscando uma produção que não se paute no lucro e que não destrua o meio ambiente, a saída mais profunda para acabar com a liberdade dos patrões das empresas mineradoras imperialistas de arrasarem com o país como bem entendem.




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