CURITIBA | Feministas são recebidas pelo Secretário de Governo na Prefeitura de Curitiba

Fotos: Thea Tavares

Na manhã desta quarta-feira (18), cerca de 40 mulheres não organizadas e também participantes de coletivos e movimentos sociais feministas se reuniram ao lado da prefeitura municipal de Curitiba para um “Ato por Políticas Públicas para Mulheres”.

Na ocasião, as mulheres presentes foram convidadas para um diálogo e quem as recebeu no auditório da Prefeitura foi o atual Secretário de Governo, Luiz Fernando de Souza Jamur, juntamente com Terezinha Beraldo Pereira Ramos, coordenadora de Políticas da Mulher no governo do Estado e integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná e a Coordenadora Estadual da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Praddo.

O protesto começou às 11h com confecção de cartazes, aquecimento da bateria e leitura do manifesto assinado por 23 coletivos.

Durante a audiência extraordinária com o Secretário de Governo, as mulheres relembraram os objetivos do Ato e reiteraram a preocupação que aflige todas em relação à Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher ser transformada em uma mera pasta que ainda não foi vinculada a alguma Secretaria, como também ainda não consta quem assumirá a mesma. Além disso, outra inquietação é o direito à continuidade do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba, criado no antigo governo pela Lei Extraordinária nº 14.362, de 26 de novembro de 2013.

Jamur, por sua vez, garante que nesta gestão do prefeito Rafael Greca (PMN) haverá a manutenção das políticas públicas já estabelecidas, incluindo o compromisso de não ocorrer quaisquer alterações no que compete ao Conselho Municipal. “As políticas continuarão andando. Tenham essa tranquilidade que todas as políticas serão encaminhadas e mantidas”, se comprometeu o Secretário de Governo. Entretanto, ele alega que a Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher pode não ser mantida e que não tem como se comprometer com essa requisição e nem como dar mais esclarecimentos.

Sendo assim, as mulheres frisaram que “tranquilas só ficaremos quando a Secretaria da Mulher se manter como uma secretaria de caráter, inclusive, não extraordinário e as políticas públicas forem garantidas”. E é isso que o documento recebido e assinado por Jamur trata. Entre diversas reivindicações, o manifesto exige o compromisso da atual gestão do município em nomear, como titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, uma mulher que tenha histórico de luta pelos direitos das mulheres e de relação com os movimentos de mulheres e feministas da cidade e, sobretudo que seja assegurada uma secretaria municipal nas mesmas condições das demais.

O documento construído de forma coletiva também relembra o quanto a capital paranaense é violenta e que a taxa de feminicídio (assassinato cometido em razão do gênero feminino) em Curitiba é 5ª maior que do Brasil, segundo o Mapa da Violência de 2015. Assim, as mulheres exigem o compromisso para a continuidade e na ampliação da Patrulha Maria da Penha, da Casa de Passagem Feminina e de mulheres LBT (Lésbicas, Bissexuais e Transexuais/Travestis), do funcionamento da Maternidade Bairro Novo com a atuação das enfermeiras obstetras e extensão do modelo da Atenção Humanizada e Boas Práticas ao Parto para todas as maternidades do município, na diminuição do déficit das vagas em creches, prejudicando as mulheres trabalhadoras, um olhar voltado para as condições de vulnerabilidade das mulheres em situação de rua que, inclusive, estavam representadas pelo Movimento Nacional da População de Rua.

Durante os minutos de diálogo, os movimentos feministas evocaram o compromisso que têm os Governos Municipais, Estaduais e Federais em garantir a proteção, a inclusão e a igualdade para as mulheres. Especialmente para a região metropolitana e para a capital, esta em que as mulheres representam cerca de 54% do eleitorado. E isso pode se concretizar numa sociedade a partir de políticas públicas que funcionem, que tenham manutenção e diálogo com a comunidade. As feministas lembraram também que as mulheres devem ser amadas, como todas as pessoas, mas também querem, e têm esse direito, de serem empoderadas (frase que remete ao infeliz comentário do então candidato à prefeitura de Curitiba, em 2016, quando disse que as mulheres devem ser amadas e não se falará em empoderamento).

Outro ponto apresentado é que a gestão Greca deve preocupar-se não somente em higienizar a cidade, mas também evidenciar os problemas e resolvê-los. A violência de gênero é um fator silenciado na sociedade, mas tem que ser exposto e combatido. Políticas públicas voltadas para as mulheres é uma das formas de transformar essa realidade.

A audiência foi transmitida ao vivo por Antonia Passos de Araújo e pode ser assistida clicando aqui e o manifesto pode ser lido aqui.

Por fim, o Secretário de Governo então deu a palavra dele e garantiu a manutenção das políticas já estabelecidas e a avaliação das propostas que constam no manifesto. Uma nova reunião com os movimentos envolvidos será convocada para expor qual foi o resultado dessa análise.

Vale ressaltar que a união de mulheres não organizadas e movimentos feministas de Curitiba está apenas começando, com vigilância e luta pelas políticas públicas e garantia de direitos, em uma destacável pluralidade de mulheres, etnias, estudantes, trabalhadoras, filiadas e não filiadas em partidos políticos, de orientação sexual e identidade de gênero, e de idade, das mais maduras e experientes às mais jovens iniciantes do movimento de luta. Do ato, ficou um recado: as mulheres ocupam a rua e, se preciso, até a prefeitura!