Política

TRF-4 E SOLTURA DE LULA

Favreto, desembargador do TRF-4, reafirma decisão de soltar Lula em até 1 hora

domingo 8 de julho| Edição do dia

Após despacho de Moro e também de Gebran Neto, também do TRF-4, determinando manter a prisão arbitrária de Lula, o desembargador Rogério Favreto afirmou que sua liminar de soltura de Lula deve ser cumprida em até 1 hora.

No novo despacho de Favreto, ele diz que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena". Ainda afirma:

"No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão"




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