França | Faltando 10 meses para as eleições presidenciais, Macron parte para a ofensiva

A reforma da previdência

Após tentativas durante os anos de 2019/2020, o presidente francês Emmanuel Macron voltou a articular uma nova reforma da previdência. Naqueles anos, a grande mobilização social buscou barrar os ataques que o conjunto da burguesia tentava impor. Faltando apenas 10 meses para as eleições, Macron quer provar para um setor da burguesia que ainda tem capital político para aprovar futuros ataques.

A reforma da previdência aumentaria para 64 anos a idade na qual a aposentadoria é permitida. Como aspecto transicional, os nascidos em 1961 poderiam se aposentar aos 62,5 anos, ficando para os nascidos a partir de 1964 a idade de 64 anos. Disfarçada de plano de austeridade em nome de supostamente diminuir as contas, a reforma é uma medida que permite à patronal extrair mais lucros de cada pessoa como consequência do aumento do tempo de trabalho de milhões de trabalhadores.

Macron promove essa ofensiva após o fracasso de seu partido nas eleições regionais francesas ocorrida em junho. Tanto o seu partido La République en Marche (LREM) quanto o de extrema-direita de Marine Le Pen (Rassemblement National) fracassaram em capitalizar os votos das eleições. As eleições não foram animadoras para Macron, o partido da “direita tradicional” Le Republicain conseguiu se posicionar no lugar da força que supostamente faz oposição a extrema-direita de Le Pen, papel que Macron conseguiu em eleições anteriores monopolizar com certa facilidade, ao menos em meio aos outros partidos burgueses, e que já não ocupa mais, o que é preocupante para a LREM frente às eleições que se aproximam.

Esse reposicionamento dos partidos políticos do regime leva Macron a uma tentativa de demonstrar a burguesia (e à um eleitorado de direita conservadora que em parte foi ganho pelo Le Republicain) que tem a capacidade de promover a reforma da previdência e futuras medidas que agradem a patronal, buscando ficar o mais palatável possível para esses setores para a eleição presidencial de 2022.

Mas dentre as frações da burguesia existem discordâncias

Por mais que a burguesia sempre esteja interessada em extrair o máximo de mais-valia possível de seus trabalhadores, e que um aumento da idade mínima a permitiria fazer isso, nem todas as frações burguesas vêem com bons olhos que uma reforma da previdência seja articulada agora.

Mas não há possibilidade de se enganar: não se trata de defesa dos trabalhadores por parte das frações burguesas que não desejam a reforma imediatamente, e sim um cálculo político de como chegaria o governo para as eleições presidenciais de 2022. O ministro da economia Bruno Le Maire está entre os que defendem uma reforma imediatamente dizendo que não devem deixar para amanhã o que poderiam fazer hoje. Já Richard Ferrand, membro do partido de Macron, e a MEDEF (uma federação da patronal) temem que a reforma pode levar a “explosão social”, preferindo que este tópico só entre em pauta durante ou após as eleições de 2022.

Em meio ao debate da reforma, Macron anunciou um “passe sanitário” elitista

Enquanto as articulações de uma possível reforma da previdência estão em curso, o governo de Macron impôs autoritariamente um passe sanitário que busca mascarar o fracasso do governo em lidar com a pandemia que já deixou mais de 100.000 mortos no país. Esse passe sanitário consiste em um documento que sinaliza que a pessoa tomou a vacina ou está com o teste PCR da COVID-19 em dia, sendo proibida de entrar nos transportes, restaurantes e parques caso não o apresente. A crítica ao passe não se trata de negar a eficiência da vacina no tratamento da pandemia, mas sim de denunciar o elitismo da medida, afinal os trabalhadores nas zonas mais pobres do país, que são os menos vacinados, estão sendo transformados em uma espécie de “cidadãos de segunda classe” sem poderem ir trabalhar. Nesse sentido, cabe à esquerda, que até agora vem cumprindo esse papel, afastar das manifestações o movimento anti-vacina que busca se aproveitar da medida elitista de Macron para espalhar desinformação.

Ao invés de fazer campanhas de conscientização sobre o potencial da vacinação no combate à pandemia, a medida autoritária de Macron só faz aumentar a desconfiança em relação a vacina em alguns setores menos informados da população. Ainda mais que, ao anunciar esse plano, Macron desfez a gratuidade dos testes PCR, demonstrando o caráter elitista do passe que exclui os setores mais precários da população.

Além disso, o passe pode ser útil para uma possível aprovação da reforma da previdência ao dividir os trabalhadores entre "níveis de cidadania” de acordo com o passe sanitário, aumentando a dificuldade de articular uma unidade de toda a classe trabalhadora que seja poderosa o suficiente para barrar a ofensiva burguesa promovida por Macron.

Esse último aspecto que liga a reforma da previdência ao passe sanitário não foi uma coincidência conveniente à burguesia, foi uma medida articulada. A prova disso, é que tanto para a reforma da previdência quanto para o passe sanitário, os policiais não estão incluídos, mostrando como Macron quer às forças repressivas ao seu lado caso comece uma escalada de protestos. A mesma polícia que Macron deseja lealdade é a polícia que reprimiu os coletes amarelos, que reprimiu os manifestantes anti-reforma da previdência em anos anteriores, que matou a jovem negra Adama Traoré, que ano passado reprimiu os manifestantes que saíram em solidariedade à morte de George Floyd.

Não foi o primeiro “flerte” de Macron com a polícia francesa: em 2020 foi aprovada a lei de segurança nacional que restringia o ato de filmar ou divulgar imagens de policiais, buscando diminuir o número de imagens que pudessem circular que mostrassem a repressão de policiais a manifestantes, um ataque frontal à liberdade de imprensa. O anúncio da lei gerou uma série de protestos em diversas cidades do país, com os governantes tentando se justificar com argumentos islamofóbicos.

A auto-organização da classe trabalhadora é o caminho para combater Macron e a extrema-direita

A classe trabalhadora francesa é historicamente uma das maiores protagonistas da luta de classes a nível mundial e esteve envolvida em diversos processos de luta nesses últimos anos. Nesses processos a Révolution Permanente, corrente irmã do MRT na França, batalhou por mecanismos de auto-organização dos trabalhadores, buscando superar as burocracias que eram entrave na luta. A coordenação RATP-SNCF para lutar contra a reforma da previdência, que tinha em seu interior metroviários, rodoviários e ferroviários é um grande exemplo de comitê de auto-organização que além de batalhar por discussões democráticas com direito a voz e voto, batalhou por impor uma greve geral, avançando a subjetividade e a confiança dos trabalhadores que passam a se enxergar como sujeitos da luta de classe.

Diante desses processos alguns setores da esquerda socialista tiveram um movimento duplo que em nada contribuem com a classe trabalhadora: por um lado abandonaram a independência de classes se aliando nas eleições regionais a coligações que incluiam partidos burgueses, buscando fazer o mesmo movimento para as eleições presidenciais de 2022, por outro abandonaram a atuação da luta de classes, por exemplo ao reduzirem os coletes amarelos à movimentos reacionários.

A Révolution Permanente (RP) seguiu o caminho contrário buscando fundir o balanço crítico do Trotskismo francês com uma tradição enorme de luta e reflexões teóricas, com a nova vanguarda operária que se destacava nesses processos de luta. É por exemplo o caso de Anasse Kazib, trabalhador ferroviário, filho de imigrantes marroquinos, que ganhou destaque nacional com grande apelo entre as camadas mais oprimidas da sociedade, mas também de outros como Adrien que ganhou destaque e se aproximou da RP na greve dos petroleiros.

Mas o NPA, um partido amplo de tendências assim como o PSOL, ou seja, que não tinha fronteiras estratégicas entre revolucionários e reformistas, seguiu o caminho contrário. Além de se render a acordos eleitorais rompendo com a independência de classe, a direção majoritária tomou a decisão antidemocrática de expulsar a Révolution Permanente (que antes da expulsão se chamava Corrente Comunista Revolucionária) sem deixar que participassem da conferência nacional para decidir os rumos do partido. Isso levou trotskistas importantes de diferentes tradições a saírem em defesa da Révolution Permanente.

Frente a isso, nossos camaradas franceses buscam erguer um Partido Revolucionário que veja na luta de classes, e não em acordos eleitoreiros, o caminho para enfrentar a extrema-direita racista de Le Pen e as reformas burguesas neoliberais de Macron. Nesse quadro, a Révolution Permanente busca apresentar a candidatura de Anasse Kazib para as eleições presidenciais sem a menor ilusão eleitoreira mas buscando apresentar aos trabalhadores a possibilidade de, pela luta de classes, derrubar o sistema capitalista e construir um Governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo