terça-feira 16 de agosto de 2022 | Edição do dia
No Piaui, na zona rural de Oeiras, ainda que estejamos em 2022 é uma realidade para várias famílias a falta de água potável e neste região pequenos agricultores enfrentando a dificuldade do acesso a água.
O município foi contemplado pelo projeto do governo “Força-tarefa das águas “, esse projeto tem no papel o objetivo de contemplar famílias no nordeste e no norte de Minas Gerais. Mas após 2 anos do anúncio dessa força-tarefa os poços abertos estão lacrados e sem bomba para a retirada da água.
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O jornal Estadão fez uma análise dos contratos e denunciaram o fato de que os contratos somam 1,2 bilhões para as construções dos poços no sertão, mas apresentam irregularidades em pregões milionários feitos em menos de 10 minutos além da reserva de dinheiro para abertura de novos poços, mesmo sem a conclusão dos já abertos.
Quem define a prioridade de orçamento?
No final de 2021 o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), anunciou que os poços seriam a marca registrada do Bolsonaro no Nordeste.
E como sabemos toda marca desse governo é de devastação, descaso e garantia de serviço mal feito! Pois bem, segundo Ciro: “ O presidente nos deu a determinação de levar um grande programa, uma verdadeira força -tarefa para que a gente unifique diversos órgãos que são voltados ao sistema de abastecimento de água para a população”.
A verdade é que são vários poços abandonados, criando um cemitério de poços enquanto a população amarga para conseguir água, que muitas vezes estão salobras, cheia de sais e com gosto horrível para consumo.
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Essa força-tarefa que não tem o objetivo de entender e dialogar, muito menos sanar a dificuldade da população com acesso agua foi imposta por três órgãos contratos por apadrinhamento do próprio Ciro Nogueira e dos seus líderes aliados do Planalto, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( Condevasf), o Dnocs e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Em seu discurso para campanha eleitoral Bolsonaro teve a indecência de mentir e dizer que: “ Água em grande parte do nordeste é uma realidade” e completa “Também o nosso exército, com a Condevasf, fura dezenas de poços todos os meses, levando dignidade a essas pessoas. Eu estou mostrando o que nós fizemos, o que pretendemos seguir fazendo”.
Quem define as prioridades desses orçamentos milionários que só servem para criar buracos, as licitações são completamente vagas e abstratas, tão genéricas que parte dos editais não informa localidade exata com análises exatas de onde fazer as perfurações? Há pregões onde nem o tipo de rocha é especificado.
Parece ser uma manobra orçamentária, pois para especialistas em auditoria de obras públicas, isso influencia no preço final do contrato e limita a concorrência de empresas de pequeno e médio porte. Privilegiando empresas em detrimento de outras, com repasses de verbas para encher os bolsos das construtoras.
O Tribunal de Contas da União (TCU) conta com a súmula 177 que afirma ser “indispensável “ ter uma “definição, precisa o suficiente”, do objeto das licitações para que haja “igualdade”, na concorrência.
No povoado de Alagoinha, o governo federal cavou e abriu um poço público, mas ele está longe de atender a necessidade dos moradores, pois, a bomba não é potente o suficiente para abastecer o povoado em especial as casas mais altas. Segundo um morador Antônio Francisco da Silva Costa, de 54 anos: “A água tem gosto de sal. Em vez de espumar (com sabão), ela vira um material diferente. A gente põe a água no corpo quando está tomando banho e pode passar o sabão dez vezes: todas as dez vezes sai sujo”.
Um buraco sem água
Vários poços foram furados, isso é inegável, o problema é que o pouco sem os equipamentos do sistema de abastecimento os poucos não atendem a população que necessita, sem a bomba que é o mínimo a água não sai do poço sozinha.
Em alguns casos a bomba é instalada, mas não tem potência para fazer chegar no conjunto das casas, em especial as mais altas, não dá para cavar buracos, estalar equipamentos sem planejamento para atender a localidade onde o poço está inserido.
O governo Bolsonaro já realizou cerca de R$1,2 milhões em pregões de abertura de poços. Tudo indica que as licitações são manipuladas com super estimativa de preço e limitação da concorrência.
Uma única licitações da Condevasf em Alagoas é de R$ 53 milhões e durou apenas 10 minutos. Outra empresa que venceu um pregão do Dnocs, no Piauí, ganhou sem comprovar que tem capacidade técnica para efetivas as obras.
Tomar nas nossas mãos o direito a água
É necessário um plano de obras públicas que garanta água a todos que precisam, com esses orçamentos milionários sem controle e fiscalização o governo segue em farra com dinheiro público e descaso com a população. Bolsonaro faz demagogia até mesmo com o acesso à água, essencial à população, assim como faz com os míseros 600 reais do Auxílio Brasil.
Esse plano de obras precisa ser sob gestão dos trabalhadores e controle da população para que as necessidades dos moradores sejam atendidas e as obras concluídas para atender a necessidade imediata do direito a água potável!
Precisamos enfrentar o Bolsonaro e todo seu projeto de precarização da vida na luta de classes, passando por cima dos interesses privados e defendendo os trabalhadores e a população, lutando pela revogação das reformas sem nenhuma confiança em Alckmin e no PT.
