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Explosões sociais na América Latina em meio a reestruturação produtiva

Iuri Tonelo

Explosões sociais na América Latina em meio a reestruturação produtiva

Iuri Tonelo

Os processos de mobilização, levantes e rebeliões que vem ocorrendo na América Latina, como parte de uma segunda onda de lutas de classe, aberta no mundo após a entrada em cena dos Coletes Amarelos na França, são reveladores em sua dinâmica de processos sociais mais profundos que foram se gestando até sua explosão, como a água numa panela que esquenta lenta e sistematicamente até começar a ferver. No Chile, o cartaz que se tornou símbolo da juventude nas manifestações dizia “nos tiraram tudo, que nos tiraram até o medo”. Muito emblemático da sensação de desencantamento com o mundo atual e as perspectivas de futuro,momentos nos quais se impõe a ruptura com o cotidiano ea poesia volta a estar nas ruas.

Entre os processos que se podem destacar, queríamos chamar a atenção um que consideramos bastante determinante, embora nem sempre patente, para se compreender a anatomia das rebeliões atuais: as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo em nível internacional pós-crise de 2008 e os impactos dessas transformações na América Latina – que atreladas ao debilitamento das burocracias sindicais (como mecanismos fundamentais de contenção hegemônica do Estado), têm conformando sociedades mais propensas – ou até inclinadas - a mobilizações sociais e rebeliões como os que estamos vivenciando na atualidade.

Os antecedentes neoliberais da crise

De certa forma, a partir das crises de superprodução dos anos 1970 podemos dizer que foi se desenvolvendo reestruturações do capital nas esferas produtivas que se tornaram fatores chaves da caracterização do neoliberalismo.A década de 1990 atingiu o auge desse processo, no mundo de forma geral e na América Latina em particular:a partirda restauração do capitalismo na Rússia e China, desenvolveu-se um “choque capitalista” ocorrendo nesses países, auxiliando no rebaixamento histórico do valor da forma de trabalho em nível internacional, fenômeno que atreladoàtriunfalismo ideológico do capital permitiu uma ofensiva contra o mundo do trabalho que deixou marcas muito importantes.

Compreender esse fenômeno do ponto de vista das transformações do trabalho era tarefa fundamental. David Harvey e outros autores definiram a forma de espoliação que nesse período como acumulação flexível, combinando a generalização do toyotismo e inovações na forma da exploração do trabalho advindas das condições especiais dos anos 1990. Ricardo Antunes descreveu esse processo do seguinte modo:

articula um conjunto de elementos de continuidade e descontinuidade que acabam por conformar algo relativamente distinto do padrão taylorista/fordista de acumulação. Ele se fundamenta num padrão produtivo organizacional e tecnologicamente avançado, resultado da produção de técnicas de gestão da força de trabalho próprias da fase informacional, bem como da introdução ampliada dos computadores no processo produtivo e de serviços. Desenvolve-se uma estrutura produtiva mais flexível, recorrendo frequentemente à desconcentração produtiva, às empresas terceirizadas etc. Utiliza-se de novas técnicas de gestão da força de trabalho, do trabalho em equipe, das “células de produção”, dos “times de trabalho”, dos grupos “semiautônomos”, além de requerer, ao menos no plano discursivo, o “envolvimento participativo” dos trabalhadores, em verdade uma participação manipuladora e que preserva, na essência, as condições de trabalho alienado e estranhado. O “trabalho polivalente”, “multifuncional”, “qualificado”, combinado com uma estrutura mais horizontalizada e integrada entre as diversas empresas, inclusive nas empresas terceirizadas, tem como finalidade a redução do tempo de trabalho

O auge do neoliberalismo conseguiu, sem dúvida, impor uma série de novas condições para os trabalhadores que rebaixaram de forma história o valor, as condições e os direitos do trabalho. A terceirização foi uma das marcas agudas desse processo, permeado também por formar “modernas” de intensificação do trabalho, rotatividade, ampliação da mais-valia absoluta com “bancos de horas”, flexibilização de direitos, rotatividade do trabalho (com demissões e recontratações impedindo a organização coletiva), intensificação do trabalho. Em suma, dentro das relações formais de trabalho, buscou-se todos os mecanismos de flexibilização até quase o que parecia ser o limite dos direitos trabalhista.

Retomar essa reestruturação neoliberal é importante para compreendermos que foi nesse tabuleiro internacional de precarização do trabalho que emergiu a crise de 2008, como um furacão que se aproximava de uma população já defasada e sem ter muitas mais gotas de mais-valia para entregar.

A crise de 2008 e as bases das novas faces da classe trabalhadora

Após a crise de 2008, o capital entrou em um impasse: a bancarrota do modelo de acumulação neoliberal sem a perspectiva de uma nova resolução de acumulação internacional. O resultado para o mundo do trabalho também não poderia ser outro. Não se tratou de negar os métodos do período neoliberal, já que não se tinha encontrado outro padrão de acumulação que pudesse levar a uma metamorfose completa e mais abrupta; mas de buscar aprofundá-los dentro das novas condições econômicas, o que só poderia levar a formas de decomposição do trabalho e da estrutura produtiva de muitos países, em nome de engordar as massas de lucro de um conjunto de monopólios.

Entre essas condições que a crise econômica internacional colocou e que apontam no sentido de aspectos de transformação na forma da acumulação flexível capitalista, estão: a) o modo como os planos de austeridade na Europa(2009-10) buscavam alterar as condições de produção e reprodução do capital a partir da crise; b) o fenômeno da imigração sendo incorporado em outra escala a partir da crise no metabolismo social do capital; c) a introdução de novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), robotização e inteligência artificial que vêm transformando as formas de contratação da força de trabalho bem como de sua própria dinâmica, fenômeno que poderíamos sintetizar como uberização do trabalho e a indústria 4.0.

Acontece que a metamorfose precarizante da classe trabalhadora, se com os ataques neoliberais já se demonstravam enormes, agora tem se tornado ainda mais abruptas, questionando todos os pilares das legislações trabalhistas, como estabilidade, férias, décimo terceiro, vales transporte e refeição, seguro desemprego, em suma, uma transformação no sentido de varrer completamente a legislação trabalhista. Se a imagem do trabalhador neoliberal nos ataques era de um funcionário terceirizado - ou se encaramos isso a partir o ângulo dos países imperialistas era do chamado “outsourcing”, a atual imagem de um “prestador de serviços” de delivery nas bicicletas é reveladora de até que ponto tem chegado o capital em sua sanha de exploração. E justamente essa transformação que está na base da anatomia das explosões sociais internacionais em geral, e na América Latina em particular.

Os efeitos da crise na América Latina

Se podemos dizer que o pós-crise de 2008 assinalou uma nova era de precarização do trabalho, a chegada desse movimento do capital na América Latina se deu de maneira devastadora, posto que incidia em um continente já marcado pela alta exploração do trabalho. Na realidade, a década de 2000 levou a uma configuração especial na região, posto que, por um lado, os efeitos neoliberais dos anos 1990 levaram a levantes e jornadas revolucionárias na região, tendo como consequência a tentativa de contenção a partir de governos reformistas (com frações do capital estrangeiro apoiando alguns desses governos como forma de desviar os processos e evitar saídas mais disruptivas a partir das jornadas revolucionárias) e, por outro lado, tal período foi acompanhado de um aumento no preço das commodities em âmbito internacional e um maior fluxo de capitais, o que possibilitou um crescimento maior que, ainda que sem mudar as bases de dominação do capital estrangeiro na região e o atraso industrial e tecnológico do país, possibilitou um aumento no consumo das famílias, políticas públicas assistencialistas e criação de novos postos de emprego precário, o que trouxe uma sensação de gradualismo.

A situação mudaria de figura a partir da década de 2010. O gráfico a seguir expressa essa nova realidade no crescimento latinoamericano:
Gráfico do crescimento do PIB em % na América Latina, de 2006-2018


Fonte: Banco Mundial

E como num castelo de cartaz, com a mudança no curso da crise econômica, atingindo no início da década de 2010 a América Latina, as conquistas do período anterior esvaíram no ar e a economia latino-americana tem visto uma queda no seu crescimento, atrelada ao retomada da política neoliberal da direita na região, o que tem levado a consequências devastadoras para o mundo do trabalho.

América Latina: laboratório da exploração e da revolta

A reestruturação produtiva no pós-crise que teve um marco importante nas batalhas do capital em aumentar a austeridade (políticas fiscais draconianas), modificar a legislação trabalhista, ampliar o trabalho intermitente, legalizando a pejotização do trabalho e, coroando esse processo, criando as condições para a uberização generalizada do trabalho, também se desenvolveu na América Latina, mas foi intensificada na segunda fase da crise, a partir de 2012, quando da queda coordenada de todos os BRICs e, particularmente, a partir de 2014, com a queda intensa do preço das commodities.

OPanorama Labora de 2018 , relatório da Organização Internacional do Trabalho, apresenta uma tendência indeclinável da exploração do trabalho na América Latina:

Segundo o relatório,

“Os efeitos de um ambiente econômico regional menos dinâmico se refletiram tanto na quantidade quanto na qualidade do emprego gerado na América Latina e no Caribe. Normalmente, os indicadores associados a empregos de maior qualidade são os de emprego formal, assalariado e registrado. Pelo contrário, o trabalho por conta própria tende a estar associado a um emprego de qualidade inferior. A proporção de empregos assalariados nas economias da região, tanto públicas quanto privadas, continuou em declínio em 2017. Nesse sentido, embora o trabalho assalariado privado permaneça majoritário, sua participação no total foi reduzida. Em contrapartida, como contraste à desaceleração do emprego assalariado, o trabalho por conta própria não profissional continuou a aumentar ”

Ou seja, uma primeira constatação que expressa a reestruturação na América Latina é a diminuição do trabalho assalariado formal e o aumento dos trabalhadores por conta própria, que o próprio relatório aponta como de empregos de menor qualidade. Essa tendência torna-se ainda mais evidente quando observamos o dado, ainda segundo relatório, de que 53,8% do emprego na América Latina é informal, ou seja, mais da metade passa por fora de qualquer legislação trabalhista, e atinge a cifra de 62,6% quando tratamos do emprego de jovens de 15 a 24 anos.

Embora se possa esmiuçar muito mais a análise, o que se depreende dos dados gerais é o seguinte: a nova reestruturação produtiva já entrou com toda força na América Latina (incluindo as novas reformas trabalhistas e previdenciárias), ela tem gerado um aumento vertiginoso do trabalho “não assalariado”, com formas de “conta própria”, prestador de serviço, “empreendedorismos”, pejotização, em suma, distintas maneiras de burlar a legislação trabalhista num universo onde a maioria da classe trabalhadora é informal. As formas de uberização, expressas sobretudo nos trabalhadores de delivery de mercadorias em bicicletas são a forma particular de uma tentativa ainda maior de uberização do conjunto do trabalho, das mais distintas esferas dos serviços e comércio, tentando chegar em outros setores.

Acontece que essa devastação da legislação trabalhista tem criado um novo proletariado de serviços que, literalmente, não tem direito ao futuro: com “trabalhos líquidos”, hiperflexíveis, sem estabilidade, rotativos, a juventude trabalhadora e essa parcela do mundo do trabalho não parece disposta ao voltar a “rotina”, simplesmente porque essa rotina de trabalho lhes foi retirada. As explosões nas periferias no Equador, Chile, Bolívia, Colômbia, Haiti, Honduras se defrontam contra as retiradas de subsídios e aumento dos preços imposta pelo FMI, levando ao limite e desembocando em mobilizações, porque “nos tiraram tudo, até o medo”.

Daqui a radicalidade das explosões na periferia, a forma espontânea e desordenada dos combates, que coloca uma muito difícil situação de controle por parte das burocracias sindicais (e o Estado ampliado, nos termos de Gramsci) – posto que estão sendo ainda mais debilitados esses mecanismos de contenção nos governos de direita na região, mas ao mesmo tempo um desafio para o próprio movimento de coordenar as ações e dar uma forma de ação organizada que possa levar a greve geral política e, em seu desenvolvimento, de rebeliões à revoluções [1]].

Do ponto de vista do capital, os ataques e reestruturações neoliberais não apresentam absolutamente nenhuma perspectiva de contornar a situação, ao contrário, apenas aprofundam o problema. Toda a questão reside no seguinte:se o proletariado assalariado formal, que pode atingir os principais nichos de acumulação do capital e setores do transporte, vai conseguir se organizar para incorporar em suas demandas às questões do novo proletariado de serviços – entendendo que os ataques são os mesmos, já que o objetivo é a uberização gereralizada, buscando unificar as fileiras da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, se inflamando com o mais radical dessa juventude trabalhadora que entra em cena nesse palco de revolucionário que as primeiras décadas do século XXI anunciam.

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