Educação

UNICAMP

Estudantes, professores, e auditores do trabalho discutem reformas trabalhistas do golpista Temer

Ocorreu nessa quarta, 14, o Fórum Permanente da Unicamp sobre “A inspeção do trabalho e reformas trabalhistas”, com organização do Professor Doutor Dari Krein do Instituto de Economia, e da estudante de ciências sociais e auditora fiscal do trabalho Marina Sampaio, o Fórum contou com quatro principais debates divididos pelo dia: Inspeção do Trabalho no Brasil, os recentes ataques ao direito do trabalho e aos trabalhadores, terceirização e trabalho escravo moderno.

Flávia Telles

Coordenadora do CACH - Unicamp

quinta-feira 15 de setembro| Edição do dia

O primeiro debate do dia contou com a presença dos auditores fiscais do trabalho Magno Pimenta Riga e Marcus Vinicius Medina que apresentaram a carreira do auditor fiscal no Brasil, que segundo eles passa por uma fase de retração, já que em todo o país são apenas 2500 auditores, tendo em Campinas um dos menores números de auditores por trabalhador, o professor de Sociologia do IFCH Ricardo Antunes e o Auditor fiscal Vitor Araújo Filgueiras discutiram também a importância do papel do auditor na ofensiva contra o capital, sobretudo com os recentes ataques ao direito do trabalho e aos trabalhadores imposto pelo governo golpista do Temer.

Os debatedores discutiram a relação capital-trabalho no sentido de mostrar a atual hegemonia do capital financeiro, que apesar de não poder prescindir do trabalho, tenta a todo momento atacar os trabalhadores e aprofundar a exploração capitalista, com a crescente flexibilização do trabalho, privatização e contratos “zero-hora”, como é o caso do Uber. Com a crise de 2008 abriu-se um novo período, em que os trabalhadores e a juventude em diversas partes do mundo foram às ruas e expressaram por meio das lutas uma falência dos projetos capitalistas, é nesse contexto que o golpe institucional no Brasil se implementa, apesar dos diversos ataques ao conjunto da classe trabalhadora que o governo Dilma impôs, esses ainda foram insuficientes para a burguesia que colocou o governo golpista de Michel Temer para cumprir o papel de estabelecer reformas e ajustes fiscais, e também tentar frear qualquer mobilização que possa desestabilizar o regime. Antunes deu atenção ao papel fundamental do judiciário nesse processo, no sentido de organizar, sob a aparência da neutralidade, a efetivação do golpe institucional.

Filgueiras chamou o momento atual do “novo adeus ao trabalho”, no sentido de que nesse contexto ganha força as novas formas de organização do trabalho que tem o discurso do trabalhador enquanto autônomo ligado à ideia de modernização das relações de trabalho e da legislação, é também nesse contexto que se insere os debates colocados na parte da tarde do Fórum, sobre terceirização e escravidão moderna, o professor de direito da USP e Juiz do trabalho Souto Maior trouxe a discussão do chamado “negociado sobre o legislado” que ataca a legislação trabalhista e abre margem para ainda mais terceirização, que segundo Magda Biavaschi, professora do Instituto de economia e Krein, segmenta os trabalhadores e dificulta sua organização política, sob o discurso da modernização, da competitividade e da geração de emprego, flexibilizando o direito dos trabalhadores, o capital gera novas formas de contratação para sua acumulação. O debate da escravidão moderna expressou uma das formas mais nefastas de exploração capitalistas existente no Brasil, e as dificuldades dos auditores em autuar as empresas que ao serem questionadas sobre a condição dos trabalhadores, se mostra como “desconhecedora” da sua própria produção, só no Brasil desde 1995 são cerca de 50 mil trabalhadores resgatados que estavam em situação análoga à escravidão, sendo a maioria nas atividades de pecuária, cana de açúcar e outras lavouras. Mas assim como assinalou Souto Maior, a classe trabalhadora é a única que pode barrar nas ruas e nas lutas as reformas que os golpistas querem impor, e toda a ofensiva do capital sobre o trabalho.

O debate trouxe à tona diversas faces da relação entre capital-trabalho, fazendo um apanhado histórico do que significou os últimos anos para as formas que as relações de trabalho assumiu no Brasil e no mundo, sob o reino do mercado financeiro, e como o golpe institucional no Brasil já vai mostrando a que veio e vilipendiando os trabalhadores e todos seus direitos. Iniciativas como essas são fundamentais para que a resistência ao governo golpista e todos os ataques aos trabalhadores seja realizada em todos os espaços da sociedade, e a universidade pública deve ser o espaço em que se debata as questões que o delicado momento político nos pede.




Tópicos relacionados

Reforma Trabalhista   /    Governo Temer   /    Direitos Trabalhistas   /    Terceirização   /    Educação   /    Campinas

Comentários

Comentar