Juventude

BRASÍLIA URGENTE

Estudantes desocupam escola que juiz autorizou a torturar

Hoje, horas atrás os estudantes desocuparam a escola, antes mesmo que as forças de repressão executassem a ordem do “partido do judiciário” que autorizava a tortura.

Gilson Dantas

Brasília

terça-feira 1º de novembro| Edição do dia

É importante que a população mais consciente fique sabendo com base em que métodos um juiz de Brasília, desde domingo, determinou como deve ser tratada uma escola pacificamente ocupada por alunos em protesto contra a malfadada reforma do ensino e o corte de verbas públicas para educação e saúde por vinte anos.

Sim, são métodos de ditadura militar, de tortura física e psicológica, e dirigidos contra adolescentes [onde anda o Estatuto do Menor nessa hora?]. Se isso não for estado de exceção nada mais é. O juiz de Vara de Infância e Juventude determinou “isolamento físico” contra os mesmos alunos que na noite anterior tinham sido atacados por grupelhos de alunos fascistóides com métodos violentos e já estavam com os nervos à flor da pele. Em seguida vieram as tropas policiais, 150 soldados [contra poucas dezenas de alunos obviamente indefesos] bloquearam todo o quarteirão, todas as saídas e estavam autorizados a impedir a entrada de qualquer parente e a começar – como argumentou um advogado - a tortura de privação de sono e restrição de alimentos [como alguém falou, em português corrente: torturar com sede, fome e terror...].

As tropas policiais ocupam a entrada da escola desde a noite de segunda-feira e foi denunciado que policiais dos grupamentos “táticos” estavam com fuzis [saiu no G1, que informava que alunas ficaram em estado de choque diante desse tipo de armamento].

A decisão veio do juiz A C Oliveira, neste domingo, contra os alunos que ocupavam o Centro de Ensino Médio Ave Branca [Cemab], em bairro de Brasília.

Hoje, horas atrás os estudantes desocuparam a escola, antes mesmo que as forças de repressão executassem a ordem do “partido do judiciário”.

Houve protesto de um advogado chamando a medida daquele juiz de inconstitucional e de semelhante a tortura.

Constitucional ou não, as leis, no sistema capitalista [a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe abandono de incapaz, assegura proteção ao menor etc] parecem ser seletivas em sua aplicação como já analisamos mais de uma vez no Esquerda Diário a respeito dos métodos e da direção tomada pelo Lava a Jato, pelo STF. Esse juiz de Brasília apenas se insere no quadro mais geral do golpismo e da exceção em marcha.

Coube às autoridades informar que “nada de ilícito foi encontrado na escola”. E que as tropas policiais vão continuar ocupando as entradas da escola mesmo depois da saída dos alunos, para impedir novas ocupações de alunos.

O advogado Renan Quinalha, que auxiliou os trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, qualificou a decisão do juiz de Brasília de “absurda e de legitimadora de técnicas de tortura contra estudantes nas escolas ocupadas. "É uma reedição de técnicas de tortura” que agride física e mentalmente os estudantes, acrescentou. São medidas que visam “ criar o caos entre os jovens. Não é para convencer. É autoritário e violento", afirmou.

Outras escolas continuam ocupadas em Brasília e na noite anterior a reitoria e várias faculdades da UnB foram ocupadas, a partir de uma massiva assembleia, sendo que, no país, mais de mil escolas foram ocupadas e estão sob ameaça de repressão.

"Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono. Tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores no local, os quais, a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais", escreveu o juiz na decisão.




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