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Estamos em guerra? Notas sobre o consenso coercitivo

Juan Dal Maso

Estamos em guerra? Notas sobre o consenso coercitivo

Juan Dal Maso

A necessidade de responder à pandemia do coronavírus gerou um ressurgimento das metáforas militares no discurso público que – coincidência! – por sua vez busca justificar um aumento dos mecanismos autoritários do poder estatal. Nesse artigo vamos repassar alguns destes temas tal como se apresentam na realidade argentina para que possamos nos orientar mais além do discurso oficial, amplificado pelos meios de comunicação e por grandes setores da população, especialmente as que tradicionalmente se denominam como “classe média”.

Guerra ou autoritarismo estatal?

“Guerra contra um inimigo silencioso”, “isso é uma guerra, porém contra o vírus” e outras frases similares são as que sintetizam o modo como o governo apresenta a situação e oferece uma séria de medidas para intervir frente à pandemia.

Definições deste tipo não têm pé nem cabeça desde o ponto de vista conceitual. Uma guerra supõe dois grupos armados se enfrentando (dois Estados em uma guerra tradicional ou duas classes em uma guerra civil) com intenção hostil e objetivos políticos-militares contrapostos. Por mais letal que seja o coronavírus, é evidente que não possui tais atributos de vontade nem de força material.

Então, porque o uso desta linguagem e destas imagens? Uma primeira explicação pode ser que se usa esse vocabulário para explicar às pessoas a gravidade da situação. Porém, dizer por exemplo “esta é uma pandemia na qual morre ou pode morrer muita gente como já ocorreu em tal e tal país” seria suficientemente gráfico para descartar as metáforas militares. A razão parece ser a de criar um clima de “unidade nacional”, objetivo também proclamado pelo governo estreitamente ligado ao modo como decidiu enfrentar a pandemia.

A quarentena generalizada obrigatória é uma medida preventiva que tem em vista reduzir a “curva” de propagação do vírus, nos marcos de um sistema de saúde que vem sofrendo um processo de desmonte durante as últimas décadas. Dado que restringe de maneira drástica a circulação de pessoas, requer uma autoridade forte para fazer-se cumprir. Aí temos então o discurso da guerra e a política de criar mediante mensagens oficiais e meios de comunicação a ideia de um “estado de guerra na sociedade”.

E como a guerra se faz com um inimigo contra outro, estranho e hostil que ameaça a sociedade e o Estado, com a missão de garantir a quarentena, esse inimigo deixa de ser o inimigo e passa a ser “o irresponsável que não cumpre a quarentena”.
Sob essa denominação se iguala, em uma espécie de reação histérica massiva, as pessoas dos setores mais abastados que andam por aí, com aquelas que tem que ir trabalhar sim ou sim, ou simplesmente vão à venda da esquina comprar um pouco de pão. Não estamos em guerra, porém se cria uma “propaganda de guerra”, a medida da classe média que grita desde seu doce lar gritam ao precarizado “fica em casa”.

As consequências desta política já se apresentam. Enquanto redigimos esta nota as pessoas detidas em todo o país por “romper a quarentena” se contam aos milhares e os casos confirmados de coronavírus se contam às centenas. O governo da província de Chubut – mediante a resolução 28/2020 – estabeleceu que segunda, quarta e sexta podem ir comprar alimentos as pessoas com documento de identidade que termine em número par, e terça, quinta e sábado as pessoas cujo número da identidade termine em ímpar. No domingo os negócios devem permanecer fechados “para desinfecção”. O governo de Neuquén, mediante o decreto 2390/2020 impôs a proibição de sair de casa a partir das 20 horas, habilitando as forças de segurança a que detenham “até dar aviso ao fiscal” (que se possa reter uma pessoa por muitas horas) aqueles que não cumpram a proibição. A isso se somou posteriormente a proibição da circulação total de pessoas aos domingos mediante o decreto 2412/20. Com ou sem decreto, medidas similares já estão sendo praticadas em cidades de todo o país.

Mas além das províncias nas quais os governadores se mostram como “mais interessado que a própria população” e introduzem ainda mais restrições que as do decreto nacional que o decreto de isolamento social e obrigatório, o acionamento das forças de segurança em todo país registra fatos similares. Nestes dias tem se multiplicado os casos de policiais na província de Buenos Aires perseguindo de motocicleta a crianças que iam ao armazém, outros que obrigaram a um grupo de jovens a fazer agachamentos e flexões. Em Neuquén um policial maltratou a um professor universitário que voltava da hemodiálise. Os guardas detiveram a uma pessoa com problemas respiratórios que tinha saído para comprar algumas coisas e a colocaram em um recinto cheio de gente por várias horas, a polícia interrompeu a passagem de uma trabalhadora trans do Hospital Castro Rendón, atrasando sua chegada ao trabalho, colocando em dúvida o seu caráter como trabalhadora da saúde e chamando-a por seu nome masculino que consta na cédula de identidade.

Surgiram policiais em Rosário ameaçando trabalhadoras da Pedidos Já, que estão obrigados a trabalhar. Em Jujuy foram armadas jaulas no terreno da indústria metalúrgica Zapla para manter as pessoas detidas por horas. Estes são alguns dos muitos mais exemplos que demonstram que nesse caso a norma é funcional ao abuso de autoridade. E que depois responsabilizem um ou dois policiais pelos atos nãotoca a fundo a questão.

Consenso coercitivo

Nestes dias tem circulado inúmeras análises sobre o impacto da pandemia na construção de poder de Alberto Fernández. Desde pesquisas que lhe dão 80% de aprovação, até artigos que apontam que se constituiu como uma autoridade forte, se independizando do kirchnerismo, até outros que alertam sobre os problemas que deverá enfrentar o governo no momento de lidar com as consequências econômicas generalizadas da pandemia. Queremos aqui chamar a atenção sobre certos mecanismos nos quais se baseia esse fortalecimento da autoridade presidencial que vai mais além dela e que possivelmente deixará marcas na sociedade argentina de aqui em diante.

Não cabe dúvidas de que o governo está realizando uma política de massas de grande alcance. Não só conseguiu aprovação para a figura presidencial mas também um apoio maioritário a sua política de isolamento social obrigatório. Seus apoiadores provisórios se agradam tanto, que muitos deles – especialmente quem tem por profissão passear pelo Twitter – dedicaram o 24 de março a atacar a esquerda. Nisto seguiram as indicações de seu presidente, empenhado em apresentar as Forças Armadas como democráticas. Porém o consenso autoritário em torno das medidas governamentais se baseia em primeiro lugar no medo da população sobre a pandemia e em segundo lugar no caráter coercitivo da quarentena. Se pode negar que o governo aranjou, porem o que há de mais apagado no conjunto de suas políticas é o “fica em casa”.

Historicamente, as formas aumentadas de autoridade estatal que surgiram no período entre guerras e tiveram continuidade no segundo pós guerra se basearam na expansão do Estado para as organizações sociais e políticas não estatais. A estatização dos sindicatos e a integração ao regime dos partidos da classe operária foram duas das suas principais características. Pensando neste processo, cuja consequência era a constituição de um papel de polícia para sindicatos e partidos, Gramsci definiu a categoria de Estado integral: “ditadura+hegemonia” (C6 §155) [1]. Este processo de ampliação dos alcances da autoridade estatal implicava por sua vez formas híbridas da relação entre coerção (atribuída em sua maioria ao aparato repressivo) e consenso (atribuído a esfera da opinião pública e organizações não estatais). Em termos o mais simples possíveis: ainda que o monopólio da força o tenha ao “núcleo duro” do Estado. A “sociedade civil”, seja sob a forma da opinião pública ou de certos aparatos específicos com a burocracia sindical paraestatal também pode reprimir a sua maneira. Vejamos em que medida algumas destas questões históricas e teóricas se apresentam na atual situação argentina.

Em primeiro lugar, mesmo que os sindicatos estejam estatizados e a maioria deles apóiem a política do governo, seu papel de “polícia” – mas além de sua extrema moderação e subordinação ao governo – ficou em segundo plano na presente crise em relação com o papel da opinião publica. As organizações sociais que agrupam setores de desempregados e trabalhadores da economia popular tampouco são os interlocutores da economia privilegiada do governo, ainda que muitas se inscrevem na sua própria órbita. O presidente atua como porta-voz principal de seu próprio governo e interpela de maneira direta a cada indivíduo ou núcleo familiar, convocando a disciplina social e a obediência às forças de segurança, mas além de qualquer organização intermediária. Uma massa - composta especialmente pelos setores médios e altos da sociedade e convenientemente exagerada pela maioria dos “jornalistas” – se alinha com sua política e começa a cumprir um papel de polícia no sentido amplo apresentado por Gramsci:

Que é a polícia? Sem dúvida, não é só a organização oficial, reconhecida e habilitada juridicamente para a função de segurança pública, como se entende habitualmente. Este organismo é o núcleo central e formalmente responsável, da “polícia”, que é em realidade uma organização muito mais vasta, na qual, direta ou indiretamente, com vínculos mais ou menos precisos e determinados, permanentes ou ocasionais, participa uma grande parte da população de um Estado. (C2 §150).

Neste processo social de “ampliação” da polícia repousa uma grande parte da aprovação atual que tem o presidente. Essa quase unanimidade em torno da política de governo, baseada nestes mecanismos de interpelação disciplinaria, presença policial no sentido estrito e ampliação da polícia mediante o recurso a opinião pública, poderia ser denominada como “consenso coercitivo”. Sem pretensões de um excessivo rigor conceitual, esta denominação tenta aludir a combinação específica de coerção e consenso que está utilizando o governo neste momento: é um consenso criado em torno de uma política disciplinaria, e também mediante ela, de modo tal que o crescimento da autoridade presidencial se baseia em grande medida numa relativa direitização (conjuntural?) da sociedade. Não podemos saber o que ocorrerá no futuro, porém é provável que muitos “progressistas” e também peronistas que querem um “Estado forte” estão aplaudindo medidas e somando-se a uma opinião pública que mais tarde se voltará contra eles mesmos.

Sua ideologia e a nossa

Essa espécie de bloco entre os setores do antiperonismo tradicional e o governo dificilmente pode sustentar-se pra além da pandemia. Mas porém, no momento atual aparece como solidamente unido, sob a consigna de unidade nacional e a figura do presidente.

As análises triunfalistas de que “agora os liberais pedem mais Estado” estão prescindindo de que na ótica oposta se poderia argumentar que agora os “populistas” pedem mais policia, pedido muito mais veemente em comparação e que engloba o desejo de ordem de uns e outros que possivelmente prepare novas capitulações para os “antineoliberais”.

Em um contexto onde as opções econômicas do governo são cotadas por sua opção de pagar a dívida, a “volta do Estado” tem muito mais componentes de controle policial de que um “Estado redistribuidor”. Se os atuais “policiais civis” que se contam por milhões queiram seguir cumprindo similares funções no futuro, é uma incógnita, assim como o futuro em geral. Sem embargo, o peso ideológico desse processo em curso deixará suas marcas: o individualismo, a desconfiança com o vizinho, a defesa das forças repressivas, o intento de calar as vozes críticas pelo fato simples de não dizer o mesmo que os porta vozes do consenso coercitivo, dificilmente terminem automaticamente com o fim da pandemia. Por isso é incompreensível a análise dos “intelectuais albertistas” que vêem esta aliança entre o individualismo reacionário dos setores médios e governo o começo do fim do individualismo. Estaria sendo um dos “coletivismos” mais estranhos que já vi em minha vida.

Desde essa ótica, a luta por opor outros valores alternativos à ideologia deste consenso coercitivo, para evitar que se consolide como um sentido comum duradouro nos amplos setores da sociedade está na ordem do dia. Questionar os avanços contra as liberdades democráticas, defender a luta de classes contra as intenções patronais de impor a classe trabalhadora e o povo pobre os custos da crise econômica, apresentar os exemplos dos milhões de experiências de luta, organização e solidariedade operária e popular em todo o mundo que unem o combate à pandemia com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, inclusive a argentina, opor à selvageria das grandes empresas uma saída a favor do povo; São todas as batalhas imprescindíveis para o momento atual porém também para encarar o que virá.

Confira o artigo original em espanhol aqui.

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