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Estamos diante da erdoganização do Estado turco?

Depois do fracassado golpe, se iniciou uma limpeza em todos os órgãos do Estado. Além disso, foi declarado estado de emergência em todo o país. Com isso, o presidente turco Erdogan busca o controle completo sobre o Estado.

quinta-feira 28 de julho de 2016| Edição do dia

Depois da capitulação dos golpistas, a situação política na Turquia se acalmou. Erdogan ataca por todos os meios possíveis. Seu alvo não é somente o exército, mas também as instituições estatais e públicas, a imprensa, o parlamento, a oposição parlamentária, o povo, e a classe operária.

Um país em estado de emergência

Na noite de quarta-feira 20, Erdogan declarou estado de emergência após uma reunião especial do Conselho Nacional de Segurança e seu gabinete. Com previsão de três meses e abarcando todo território do país. Numa posterior validação no parlamento confirmou-se o decreto, com os votos dos governistas do AKP e dos ultranacionalistas MHP.

O estado de emergência outorga maiores poderes à polícia turca, como controle arbitrário das regiões, veículos, ou mochilas e o uso de armas em manifestações. Inclusive pode-se reduzir ou anular direitos, como a liberdade de imprensa. Ainda que não tenham sido atacados os direitos humanos, o vice-chanceler Numan Kurtulmus anunciou que será suspensa a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

O estado de emergência outorga mais direitos aos governadores. A partir de agora eles poderão proibir manifestações e reuniões, declarar toques de recolher e suspender atividades de associações e organizações. Inclusive terão o controle sobre o exército, o que se explica pelo controle direto que exerce Erdogan sobre os governadores. Ao mesmo tempo seus seguidores estão mobilizados nas ruas com carreatas e manifestações violentas usando as mesquitas como aparatos de mobilização e propaganda, o que multiplica a campanha de ódio contra todo os que não se pronunciaram contra o golpe.

Essas medidas já causaram seus primeiros efeitos sobre a classe trabalhadora. Há pelo menos 80 dias, uma empresa terceirizada de limpeza em Avcilar despediu dezenas de trabalhadores porque armaram um sindicato. Ontem foi desalojado o acampamento de luta dos trabalhadores sob a desculpa do estado de emergência.

Estado de emergência: Desde o norte do Curdistão a Turquia

Já antes da declaração do estado de emergência a vida nas regiões curdas sempre foi marcada pelo terror do estado turco: massacres, detenções em massa, toques de recolher com a desculpa da “luta contra o terrorismo” eram parte do dia a dia para a população curda.

Essa ofensiva do governo turco foi parte do intento de derrotar a resistência curda e manter o Curdistão como colônia interna. Ainda que os sucessos atuais signifiquem mais repressão e menos direitos democráticos para os explorados e oprimidos.

O cerco de várias cidades curdas foi possível porque não houve movimento de protesto no ocidente do país – ou por causa do chauvinismo ou devido ao temor. O estado de emergência em todo o país foi possível porque a resistência curda contra Erdogan não se expandiu a classe trabalhadora turca. Assim, a expansão do estado de emergência por todo o território do estado turco se baseia na continuidade da mesma atitude nas regiões curdas.

A limpeza e a transformação do estado

Erdogan arquitetou abertamente a conexão entre o estado de emergência e a limpeza em todos os órgãos do estado: “ Para erradicar todos os elementos que tiveram participação no golpe é necessário o estado de emergência. ”

Segundo o mesmo presidente, depois do golpe fracassado houve 10.400 detenções e prisões preventivas para 4.600 pessoas. Um terço da totalidade dos detidos, por suspeita de participação no golpe. Em todas as instituições há massiva onda de demissões e detenções. A limpeza proclamada depois do fracassado golpe já se executou em muitas instituições como o Ministério Presidencial, o Ministério do Interior, o Ministério da Educação, o Serviço de Inteligência e o Secretária de Assuntos Religiosos.

A limpeza maior teve lugar no Ministério da Educação: mais de 20 mil pessoas foram despedidas e 21 mil professores perderam a permissão de trabalho. O conselho de educação superior declarou que um total de 1.577 decanos e reitores teriam que se demitir.

Assim, mais de 50 mil funcionários foram despedidos. Aas férias anuais dos funcionários estatais foram anuladas e proibiram-se as saídas do pais. Além disso, 24 estações de rádio perderam sua licença.

Fecharam-se 35 instituições do sistema de saúde, 934 escolas, 109 albergues estudantis, 104 fundações, 1.125 associações, 15 universidades e 19 centrais sindicais. Segundo Erdogan todos eles estariam vinculados com Fethullah Gullen, um pregador exilado nos EEUU e ex aliado de Erdogan. O movimento Gullen aproveitou a colaboração com o governo de AKP durante uma década para fincar raízes nas instituições estatais e públicas. Porém quando estourou a crise entre Erdogan e Gulen, o movimento publicou o “segredo” da estreita colaboração e da corrupção do AKP. Desde então passou a ser classificado como Organização Terrorista Fethullaista (FETO). Os documentos recentemente publicados demonstram que a intenção de golpe militar foi executada em coalização com o movimento Gullen.

Para obter resultados favoráveis em sua limpeza, Erdogan necessita o estado de emergência para assim governar sem compromisso. Seus decretos entram diretamente em vigor e nem sequer podem ser anulados pela Corte Suprema. No caso de uma purgação “exitosa” (para Erdogan) terá enfraquecido uma fração reacionária da classe dominante (movimento Gullen) mas isso de nenhuma forma é equivalente a uma democratização do Estado. Pelo contrário, o resultado seria o fortalecimento do regime autocrático e antioperário de Erdogan.

Perspectivas

O estado de emergência é um ataque especial à classe trabalhadora e os oprimidos. Os que sofrem dia a dia o conflito entre as frações da classe dominante. Em vez de tomar posição por um dos bandos reacionários, é necessário avançar por meio da mobilização independente contra o estado de emergência e a bonapartização de Erdogan.

Na França, a classe operária conseguiu, através de greves e ações contundentes, sair a luta apesar do estado de emergência vigente desde novembro do ano passado. É necessário um plano de ação para atingir a mobilização massiva na defesa dos direitos democráticos de curdos, alevitos e os demais oprimidos que atacam a política antioperária de Edorgan e o governo. Quanto tempo mais poderá sustentar Erdogan a ofensiva bonapartista atual? A resposta está nas mãos combativas da classe trabalhadora e os oprimidos.

Tradução: Yuri Marcolino




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