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EMBARGO DOS EUA A CUBA

Estados Unidos aumentam o embargo à Cuba em sua cruzada contra a Venezuela

Apenas três dias atrás, Donald Trump ameaçou Cuba em meio às tensões na Venezuela. Fracassada a tentativa de golpe encabeçada por Guaidó e patrocinada desde Washington, Trump advertiu Cuba de que aplicaria sanções severas se não deixassem de intervir na Venezuela. Essa ameaça, que se faz efetiva desde esta quinta-feira com a aplicação de um embargo completo, não deixa de mostrar a hipocrisia dos estados Unidos, que é quem está esmagando a soberania venezuelana com sua ingerência direta e as ameaças de uma intervenção militar.

sábado 4 de maio| Edição do dia

Tal como havia anunciado Trump pelo Twitter, Estados Unidos aplicou desde esta quinta na sua totalidade a lei Helms-Burton. Se trata de um ataque colateral de ingerência sobre a Venezuela.

O salto no embargo à Cuba se levou adiante mediante a aplicação plena da lei conhecida com o nome de Helms-Burton (pelos sobrenomes dos legisladores estadunidenses que a impulsionaram). O artigo 3 desta lei permite que os cidadãos estadunidenses processem empresas multinacionais que operam em terrenos ou imóveis expropriados depois da Revolução Cubana.

Embora a norma não seja nova, ela permaneceu desativada ao longo de vários governos estadunidenses para não entrar em conflito com governos aliados - em alguns momentos - e para não piorar a relação com Cuba - em épocas mais recentes.

Porém, como se viu no capítulo da guerra comercial com a China e em menor medida com a União Europeia, Trump não tem problema em agitar o fantasma das fricções com inimigos e aliados, como parte de sua política exterior pragmática, e de suas necessidades políticas domésticas.

Tanto a ingerência sobre a Venezuela como o salto na agressividade contra Cuba vão em consonância com os interesses de uma parte de seu eleitorado como dos "gusanos" de Miami (que fugiram da ilha depois da revolução), que têm um forte poder de lobby no congresso estadunidense.

A habilitação para processar judicialmente empresas estrangeiras por utilização de terrenos ou imóveis expropriados em Cuba está incluída no artigo III da lei Helms-Burton de 1996. Desde esta data o artigo estava mantido desativado e foi Trump quem decidiu mudar esta política de Estado como parte de sua decisão de frear a aproximação com Havana que havia inaugurado seu antecessor, Barack Obama, como melhor forma de buscar uma via para a restauração capitalista na ilha.

A aplicação da normativa poderia desatar uma avalanche de juízos e demandas, como demonstrou a primeira denúncia à Justiça estadunidense. Nesta mesma quinta-feira duas pessoas, que dizem ser proprietárias e herdeiras dos portos de Santiago de Cuba e Havana durante a ditadura de Batista, antes da revolução de 1959, exigem multas à empresa de cruzeiros Carnival, com sede na Flórida, pelo uso de seus portos.

Desta maneira muitas transnacionais poderiam ser objeto de futuros processos. Por exemplo, redes hoteleiras europeias, canadenses, japonesas, russas e chinesas; companhias aéreas, como Lufthansa e Air France, e grandes corporações como a suíça Nestlé, a chinesa Huawei e a japonesa Mitsubishi.

Por isso, o giro dado pela Casa Branca preocupa tanto a UE como a Cuba, cuja economia depende em grande medida dos ativos destas empresas. Quer dizer, se trata de uma medida iniciada por motivos políticos, que busca aprofundar o bloqueio e asfixiar o povo cubano, em uma situação econômica que já é por demais complicada.

"Mentiras e calúnias que constituem ofensas contra o povo cubano, ofendem também e ameaçam a soberania dos povos. A essa perversa prática acude o império para justificar seu descalabro na Venezuela. Não mais mentiras e ameaças. Nossos povos não se rendem", denunciou o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, pelo Twitter logo quando entrou em vigência o artigo III da lei Helms-Burton.

John Kavulich, presidente do Conselho Comercial e Econômico Estados Unidos-Cuba, informou que as autoridades estadunidenses já certificaram 5.913 casos de cidadãos e empresas que poderiam recorrer à nova normal por um total de 1,9 bilhão de dólares, que com as correções desde mais de 60 anos elevariam à 8,5 bilhões de dólares. Trataria de uma pressão direta sobre Cuba que se soma o bloqueio iniciado somente um ano depois da revolução.

O criminoso bloqueio estadunidense começou com uma nota emitida pela Embaixada desse país em Havana, em 26 de maio de 1960. Segundo indicava a nota, o único motivo pelo qual se levantaria a suspensão à assistência econômica sobre a ilha, seria em benefício do "interesse nacional e hemisférico dos estados Unidos". O bloqueio foi mantido por todos os governos e custou à Cuba dezenas de bilhões de dólares. A lei Helms-Burton de 1996, que a partir desta última quinta-feira se aplica em sua totalidade, veio a endurecer as sanções contra Cuba aprofundando o bloqueio em meio à crise que vivia o país.




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