SEMANÁRIO

“Estado integral”, bancarrota do chavismo: lições para o presente

Milton D’León

Imagem: Ángel Arias

“Estado integral”, bancarrota do chavismo: lições para o presente

Milton D’León

Na Venezuela, vivemos uma catástrofe sem precedentes na história do século XX e no que vimos até agora do XXI. Os níveis da crise que impera são de todas as ordens. Uma crise que começou com o colapso dos preços do petróleo, mas que foi precipitando em direção ao abismo devido às próprias políticas do governo de Maduro. Ainda que no ano passado esta tenha sido aumentada pelas sanções econômicas do imperialismo dos EUA.

Se durante um bom período a Venezuela esteve no centro das atenções políticas latino-americanas e internacionais devido às peculiaridades políticas do processo pelo qual passava, agora, continua o sendo, mas por razões inversas. A catástrofe econômica e social, e a agressão imperialista mais direta com tentativas de golpe como as vistas durante o primeiro semestre de 2019 colocam o país sobre o tabuleiro internacional, inclusive como um dos centros de discussão entre as potências e os países do continente.

Mas a situação que prevalece na Venezuela não caiu do céu, é o resultado das contradições do projeto nacionalista burguês iniciado por Hugo Chávez em um país com características semicoloniais, rentista por excelência, dependente de uma única fonte de entrada na captação de dólares da renda mundial, o petróleo, e da alta dependência das flutuações da economia mundial, como já vínhamos definindo.

Neste artigo, tentamos desenvolver essa forma de Estado que foi se configurando com o chavismo para entender a particularidade que obteve de penetração no movimento de massas, essencialmente no período de Chávez, aproveitando sua ancestralidade, naquela relação “consenso e coerção” pela via de um amplo processo de estatização/cooptação de suas organizações, tanto no movimento operário quanto nos densos setores populares. A discussão é ampla e tem diferentes ângulos de abordagem, além de muitas arestas.

A questão que nos interessa aqui, com base no debate da esquerda venezuelana, tanto a que ainda se reivindica chavista quanto a que não mais se reivindica como tal, mas que fez parte do processo bolivariano e que viu no mesmo o potencial de transformações estruturais, mas que, hoje, reorganizando-se de várias maneiras diante do governo Maduro – com o qual se enfrenta –, procura fazer uma tábula rasa de seu passado recente e não “encontra uma explicação” do porquê o movimento de massas não apresenta batalhas a altura da situação dos ataques brutais aos quais está submetido.

O chavismo e o “Estado integral” (ou ampliado) à “sua” maneira

Sem dúvida, o que ficou conhecido como “Revolução Bolivariana” impactou todo o continente, influenciando fortemente as correntes de esquerda e, ao mesmo tempo, gerando uma forte oposição da direita venezuelana e latino-americana, bem como a dos Estados Unidos. Foi o fenômeno mais de esquerda dos chamados governos pós-neoliberais que emergiram na América Latina no calor da crise do neoliberalismo e das revoltas populares nos primeiros anos do século XXI, onde as tensões políticas foram expressas em toda a sua magnitude.

Deve-se remarcar, porém, desde o início, que o chavismo estava emergindo, não para fortalecer, mas sim conter as crises políticas e o aprofundamento da luta de classes, para redirecioná-los à passividade necessária que permitiria recompor o Estado que, em plena crise, havia sido deixado pelo regime político anterior, obviamente ao contrário do que muitos consideravam como a abertura de uma revolução. “Temos que dar lugar a um movimento que atravessa a Venezuela hoje, o mesmo povo que hoje clama nos arredores do Capitólio ... Daremos a ele um canal pacífico e democrático. Se os dirigentes de hoje não pudermos dar isso a eles, essa força liberada passará sobre nós. ” Isso foi expresso por Chávez em 2 de fevereiro de 1999, quando assumiu o governo do país.

Isso ocorreu porque foi na Venezuela onde a decomposição política-estatal foi mais aguda ou que o movimento de massas golpeou com mais forças, com acontecimentos como o Caracazo, e onde o pêndulo político oscilou mais à esquerda, com mais confronto com as classes dominantes.

No entanto, como opera essa forma expansiva que possuía o chavismo? Através das condições particulares que lançaram as bases para um regime que durante todo um período teve amplo apoio de massas. Embora Chávez tenha se estabelecido no esgotamento do regime de domínio político anterior e no cansaço do movimento de massas, seu regime político e a orientação dada a ele seriam impensáveis ​​sem o ciclo de expansão das matérias-primas, especialmente do principal produto do país, o petróleo, assim como sem a mudança das prioridades da política externa dos EUA, que se concentraria no Oriente Médio e deixaria a América Latina em segundo plano.

Tudo isso não implicou nenhuma mudança na posição subordinada da Venezuela na divisão internacional do trabalho e nas configurações concretas das relações entre o país e o imperialismo, mas Chávez se aproveitou dessa situação específica que a situação econômica mundial proporcionava, e sobretudo das prioridades do imperialismo dos EUA, avançando em certos níveis de soberania nacional e "ampliando" as bases do Estado.

De certa forma, foi operado, usando uma categoria de Gramsci, uma forma de estado "integral" ou ampliado, mas com a particularidade própria de um país semi-colonial, mais "conjuntural". Isso se deve à dependência das conjunturas econômicas, que, quando favoráveis, permitem o desenvolvimento de políticas econômicas e sociais para ampliar sua base de apoio e, quando são adversas, a restrição opera, enfraquecendo essas ramificações estatais na sociedade.

Embora a análise e definição de “Estado integral” de Gramsci se refira aos países centrais, no sentido de sua controversa fórmula “O Estado (em seu significado integral: ditadura + hegemonia)” [1], constitui uma categoria que ajuda a entender a "expansão" do chavismo em termos de sua forma estatal em um país semicolonial, ainda que determinada por uma temporalidade e não estruturalmente como era nos países analisados ​​pelo marxista italiano, dada a alta dependência da Venezuela dos humores da economia mundial e, em particular, dos preços do petróleo.

Para ser mais claro, o Estado amplia seus tentáculos na sociedade através de um processo de estatização das organizações do movimento de massas, mas de maneira peculiar e contraditória: sua temporalidade. Com base nisso, o chavismo, em sua forma estatal, chegou a esse caráter “expansivo” da política estatal e penetrou tanto quanto qualquer regime político anterior, via nacionalização e / ou cooptação, não apenas de organizações sindicais, mas também daquelas que os grandes setores populares haviam se dotado. No nível sindical, aquelas que não foram cooptadas foram reduzidas a conchas vazias, especialmente aquelas lideradas por uma burocracia sindical ligada aos setores políticos da burguesia opostos ao governo.

No que diz respeito ao movimento operário, naqueles lugares em que Chávez inicialmente teve dificuldades em avançar no controle sindical, levou a frente o chamado “paralelismo sindical” (a construção de organizações sindicais paralelas no mesmo centro produtivo ou local de trabalho). Embora não fosse um fenômeno novo, era uma das principais ferramentas para estabelecer hegemonia e controle, uma vez que a decisão dos processos de legalização estava nas mãos do Estado e, em particular, do Executivo, decidindo discricionariamente.

Dessa maneira, de um número de 4.198 organizações sindicais entre 1986-1999, entre o período 2000-2016 esse número aumentou para 6.633 [2], um aumento de 50,9%. Mas isso não significa necessariamente um aumento na taxa de sindicalização dos trabalhadores, embora provavelmente tenha aumentado, mas sim que, como resultado do paralelismo sindical, cresceu o número de organizações sindicais onde o governo passava a reconhecer novos sindicatos com os quais negociava, deslocando os anteriores.

Para apreciar de uma maneira mais gráfica, vamos ver como esse processo começa a operar. No início, Chávez teve dificuldades em controlar as organizações sindicais existentes, principalmente devido à presença de uma burocracia sindical da oposição e ligada aos partidos da oposição da época. Embora essa burocracia sindical tivesse que ser combatida, esse papel correspondia aos próprios trabalhadores em sua luta para avançar na constituição dos sindicatos como ferramentas de luta, tarefa que em nenhuma circunstância cabia ao governo. Isso não significaria mais do que o deslocamento de uma burocracia sindical por outra. Por isso, Chávez iniciou um processo virulento contra a autonomia do movimento operário, convocando um "referendo sindical" no ano 2000 (3 de dezembro) de caráter nacional, processo no qual participavam todos os eleitores do país inscritos no Registro Eleitoral Permanente (REP), independentemente de serem trabalhadores ou não e de serem ou não filiados a sindicatos: nele a população era "consultada" sobre a conveniência da renovação ou não da Central de Trabalhadores da Venezuela (CTV). Inquestionavelmente, com o peso nacional de Chávez, aproveitando seu prestígio nas massas, era claro que venceria, mas essa suposta "democracia" era uma armadilha e uma interferência completas nos organismos que eram dos trabalhadores, fazendo com que votassem setores absolutamente estranhos a eles, fazendo pesar um setor social (a maior parte dos setores populares, por exemplo) sobre outro (trabalhadores sindicalizados).

Em um segundo momento em sua tentativa de controlar a CTV (eleições sindicais de 2001), na qual ele fracassará, após o golpe de abril de 2002 e da paralisação sabotagem de 2002-2003, onde a burocracia da CTV cumpre seu nefasto papel golpista, Chávez retornará, convencendo importantes setores do movimento sindical que o apoia a fundar uma nova central, a União Nacional dos Trabalhadores (UNT), que embora agrupasse os setores mais combativos do movimento operário naquele momento, nasce como uma linha do Estado, respaldada material e politicamente pelo governo, e se fortalece em base ao paralelismo sindical generalizado. Onde havia sindicatos da CTV, os dirigentes sindicais do chavismo convocavam um referendo contra a direção ou formavam uma união paralela, o denominador comum é que tinham o apoio do governo para isso, porque havia uma aliança governo-sindicalistas para que o Ministério do Trabalho legalizasse os novos sindicatos que criassem.

O Estado financiou algumas dessas correntes, dando locais, carros, recursos, etc. E assim se formou a ampla burocracia sindical, bem como um movimento sindical que o Estado formou de uma certa maneira e que dependia do acordo com o governo para se estender. Os sindicatos foram "liquidados" como organizações "autônomas" e eram substituídos pela burocracia sindical ligada ao chavismo como órgãos sob a direção do Estado burguês sobre os trabalhadores, sempre sob um discurso "esquerdizante".

Com a nova Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e Trabalhadoras (LOTTT), o Estado aprofundou seu poder de regular a vida dos sindicatos. Roubando, igualmente, a gestão de suas eleições internas, o registro de filiados, submetendo-os à supervisão de uma entidade estatal - Conselho Nacional Eleitoral -, deu origem a novas formas de intervenção, uma vez que é essa entidade governamental quem autoriza ou não as eleições sindicais, quem as declara válidas ou não, e se os sindicatos não tiverem a certificação que esse órgão emite, são declarados como inadimplentes e negam sua capacidade de exercer seus poderes de representação. No movimento operário, chegou-se ao extremo de estabelecerem-se “corpos combatentes”: ou seja, converter os trabalhadores, quase literalmente, em uma “polícia” do Estado, já que os conformou como destacamentos auxiliares das Forças Armadas dentro dos locais de trabalho, para "garantir a operatividade da empresa sob quaisquer circunstâncias", esses trabalhadores recebem treinamento das Forças Armadas e respondem as mesmas. Com este último ("corpos de combate"), já vemos a combinação de "consenso" e"coerção" do "estado integral" ou ampliado sob Chávez.

No movimento popular, Chávez operou da mesma maneira. Através dos “Conselhos Comunitários” (CC) transforma os e as líderes de bairro em gerentes de projeto perante o Estado e "funcionários" do mesmo diante das massas. Por exemplo, antes de Chávez, nos anos anteriores a 1989 (Caracazo), bem como nos anos seguintes, surgiram no país importantes organizações de bairro de vários tipos, que lutaram em áreas populares com suas próprias demandas assim como enfrentavam também as políticas antipopulares do regime, que serão adicionadas aos já ampliados Conselhos de Vizinhança e aos CPOs (Organizações Comunitárias de Habitação), como associações civis para organizar a comunidade para buscar uma solução perante o Estado para os problemas de planejamento urbano, serviços públicos etc., bem como falta de moradia. Estes últimos não eram exatamente organismos de luta, ao contrário dos primeiros, mas não se descartava que eventualmente pudessem usar métodos de luta, como fechamento de ruas etc., e, de qualquer forma, não estavam sujeitos ao Estado.

Assim, Chávez, no início, com os Conselhos Locais de Planejamento Público (CLPP) – tomando o exemplo do “orçamento participativo” de Porto Alegre – e mais bem-sucedido com os “Conselhos Comunitários”, avança em uma mudança brusca na configuração do “movimento popular”: por lei, nos CCs devem confluir todas as organizações da comunidade (técnicos de água, cooperativas, esportes, comitês culturais, urbanos, pessoas com deficiência, etc.) e somente através deles serão geridos os pedidos ao Estado. Os CCs dependem legalmente da Vice-Presidência da República, que os registra, autoriza ou não; Os CCs devem apresentar solicitações de financiamento perante o prefeito, governo ou Executivo Nacional reunindo projetos “viáveis”; Por outro lado, os CCs são “co-responsáveis”, juntamente com o Estado, por manter a limpeza da comunidade, sua segurança, etc. Os CCs devem buscar seu próprio financiamento (por meio de créditos bancários) para sustentar as "empreendimentos produtivos" que dêem respostas às necessidades do bairro.

A criação de um ministério “para as comunidades” é um dos pilares desse processo de estatização das organizações populares, uma vez que as formas “mais avançadas” de organização popular que delineiam o chavismo (confluência de vários conselhos comunitários e cooperativas de produção ou de serviços do mesmo território), passam a também ser institucionalizados pelo Estado, com um ministério governante, que lhes concede ou não o registro e regula suas ações.

Na juventude, especialmente no setor estudantil no Ensino Médio, onde os estudantes secundaristas tinham uma certa tradição de luta, assim como nas associações de pais (incluindo os do ensino básico), Chávez também seguirá em direção à estatização. Antes de Chávez, havia associações de pais e representantes e centros estudantis, como espaços autônomos onde cada um desses sujeitos sociais se organizavam para entender o Estado ou lutar diretamente por reivindicações. Mas, por lei, o governo criou a figura dos “conselhos educacionais”, onde dissolve as instâncias de luta do movimento estudantil e das associações de pais, mudando completamente sua função e natureza, atribuindo-lhes o dever de contribuir com a direção do instituto (ao Estado) com o bom funcionamento do mesmo, alcançar, em última análise, “os propósitos do Estado”.

Para não tornar mais extenso o texto, podemos dizer que processos semelhantes serão desenvolvidos entre os camponeses, nas comunidades indígenas, nas mulheres, enfim, não haverá área ou setor da sociedade em que o Chavismo não penetrará, estatizando ou burocratizando as organizações existentes. Algumas dessas formas de estatização/cooptação, no momento em que a profunda crise chegou, se tornarão, embora já enfraquecidas e sem o impulso inicial, nos distribuidores dos planos oficiais do Estado, como o CLAP atualmente, para distribuir as caixas subsidiadas de comida.

Os intelectuais ligados ao Chavismo em sua primeira etapa, como Edgardo Lander, declararam em 2014: “Nestes anos, a dinâmica organizacional e participativa no mundo popular tem sido ampla: Tabelas Técnicas e Conselhos Comunitários de Água, Comitês de Saúde, Comitês de Terras. Urbanos, Conselhos Comunitários, Comunas ... a maior parte dessa dinâmica organizacional foi resultado de políticas públicas especificamente voltadas à promoção desses processos” [3]. Ou seja, precisamente "essa dinâmica organizacional", em vez de promover "a ampla dinâmica do mundo popular", era antes exercer controle sobre esse mundo popular e regimentá-lo.

A realidade é que grupos ou setores inteiros dos movimentos populares foram cooptados e absorvidos, impondo desmobilização e controle social ou, na sua falta, uma mobilização controlada a depender da situação. O Chavismo cooptou líderes que exerceram, para usar uma expressão de Gramsci, o papel de "funcionários", não como empregado pelo Estado e sujeito ao controle "hierárquico" da burocracia estatal, mas como "agindo espontaneamente" sua atividade é identificada com os propósitos do Estado [4].

Dessa forma, Chávez, graças ao seu peso, disciplinou trabalhadores e grandes setores urbanos populares, e fez isso para torná-los funcionais a serviço dos "interesses comuns" do Estado. Tudo isso para pressionar as massas à passividade, que foi claramente observada nos grandes momentos de tensão, como nos dias de abril de 2002 após a derrota do golpe. Isso veio a ser acompanhado, é claro, com uma forte retórica à esquerda, com usos e abusos de uma linguagem "socialista" e onde o termo "revolução" foi usado até a exaustão, mas vazio de seu verdadeiro conteúdo.

O “árbitro” na débil “ampliação” del Estado e a hegemonia sobre as classes subalternas

Evidentemente, sem a "autoridade" do "homem forte" da nação, esse processo de "ampliação" do Estado, mesmo em sua forma débil (dependência de conjunturas econômicas internacionais), não seria possível. Andam de mãos dadas, porque tem como objetivo conter ou impedir qualquer processo de autodeterminação que possa vir a se desenvolver, daí as energias postas em prática para o controle e passivização do movimento de massas. Chávez emergiu como essa “autoridade” dentro do Estado, aproveitando seu prestígio, concedendo certas concessões, com o discurso voltado para a esquerda, conseguindo exercer controle social eficaz ou, em outras palavras, conseguindo estabelecer sua hegemonia sobre as classes subalternas.

Na Venezuela, o governo foi categórico; não aceitava, sob nenhuma circunstância, o surgimento de trabalhadores fora de seu controle, mesmo quando os trabalhadores se reivindicavam chavistas. Três fatos, a título de exemplo, demonstrarão plenamente essa situação: o caso do controle dos trabalhadores em Sanitarios Maracay, o conflito pelo renascimento da Sidor e a luta dos trabalhadores da Mitsubishi. Esses três processos foram reprimidos, o primeiro e o terceiro derrotados com o saldo de dois mortos nas mãos do Estado e a completa estatização do Sindicato em Sidor, acompanhada pela militarização da empresa.

Falamos sobre as condições particulares sob Chávez, como fizemos em outros trabalhos, definindo seu regime político, sustentando que o governo de Chávez estava relacionado com aqueles que surgiram na década de 40 do século passado que tiveram uma orientação nacionalista, tal como havia sido o cardenismo no México ou o peronismo na Argentina. Estes surgiram no âmbito da substituição de importações imposta pela Segunda Guerra Mundial e aproveitando a oferta entre o imperialismo inglês em declínio e o imperialismo dos EUA (embora o cardenismo surja antes da Segunda Guerra e fazendo uso simbólico da Revolução Mexicana), adquirindo o caráter de uma forma particular de bonapartismo, sui generis, por serem países semicoloniais ou dependentes, girados à esquerda, porque se apoiavam nas massas para enfrentar o imperialismo. Aqui, referindo-se à definição clássica de Trotski, que também considerou aqueles bonapartismos sui generis orientados à direita, caso baseados no imperialismo para enfrentar as massas.

A “autoridade” de Chávez virá a adquirir traços desse tipo de bonapartismo sui generis de esquerda, de corte nacionalista, apoiando-se nas massas e em atritos com o imperialismo, exercendo esse papel de arbitragem entre as classes sociais e entre capitais imperialistas e a nação, com base nas Forças Armadas e a estrutura “populista” do movimento de massas. E, para isso, lhe será necessária a “ampliação” do Estado no sentido descrito acima. A ampliação do Estado foi funcional a esse papel do Executivo como árbitro. Um “árbitro” que busca se elevar entre as classes estabelecendo uma forma particular de governar, não sem tensões políticas, precisamente por suas próprias características. Não é à toa que nunca se cansou de afirmar que, graças à sua “presença”, o país não havia entrado em guerra civil, mas sim que foi mantida uma situação em que as diferentes classes poderiam se beneficiar.

A forma timorata do chavismo, em relação a outros movimentos e regimes nacionalistas burgueses do século XX, foi dada centralmente por ser sua base social mais os setores urbanos pobres e, em menor medida, o movimento operário. O termo "timorato" não se refere a uma questão depreciativa. A fraqueza histórica, tanto na representação sindical quanto no peso e na tradição das lutas históricas dos sindicatos na Venezuela, lhe dará essas características de pouca ou fraca organicidade estrutural. Esse aspecto também tornará esta "ampliação" débil pela particularidade dos pobres urbanos por não terem a relação orgânica que os sindicatos têm.

A possibilidade de ampliar os tentáculos do Estado via estatização/cooptação será obviamente dada por um maior controle das renda do petróleo, permitindo-lhe fazer concessões com amplos subsídios e políticas sociais através das quais buscou o consenso com base no acesso ao consumo e à serviços básicos de camadas mais amplas da população.

Por isso, quando as condições econômicas excepcionais chegaram ao fim, a situação mudou abruptamente, expressando os limites de suas “possibilidades”. A “ampliação” do Estado passou para a “restrição”, deixando preponderante a face repressiva do Estado, e não o “consenso” como mecanismo de controle, questão que já será expressa em toda a sua magnitude com o governo de Maduro, embora Chávez já tenha mostrado essa face durante o biênio recessivo de 2009-2010, já que era incapaz de regenerar as condições políticas, econômicas e sociais que lhe permitiam impactar as massas.

A morte de Chávez acelerou um processo de exaustão política que já vinha se desenvolvendo como resultado do início da frustração das massas, do acúmulo de problemas econômicos que ameaçavam explodir com o colapso dos preços do petróleo, o surgimento de uma burocracia estatal com interesses econômicos próprios (e, portanto, cada vez mais anti-operária) – incluindo as Forças Armadas, que atingiram altos níveis de politização e adotaram interesses materiais –, a corrupção, o surgimento de novos setores econômicos pela mão do rentismo do petróleo, entre outros.

Um dia o país acordou com o petróleo caindo aos pedaços, reduzindo a renda à qual os cofres públicos estavam acostumados. O que coincidiu com o fato de que o governo tinha que pagar grandes quantias para a dívida externa e com a consumação de um enorme saque por meio de fuga de capitais. As medidas mais antipopulares emergiram com tudo, a repressão e o autoritarismo se desenvolveram fortemente, corpos letais ainda mais repressivos se desenvolveram e até o uso de forças paraestatais para manter o controle social. A situação alcançou níveis de dinheiro insuficiente para investir na infraestrutura central da economia, no setor de petróleo, atingindo os níveis de produção dos anos 40 do século passado, o PIB foi se contraindo fortemente e um processo hiperinflacionário que devastou tudo nas vidas operárias e populares.

Nessa situação, esse “Estado integral” ou ampliado do chavismo, onde toda uma etapa contribuirá para o exercício de “consenso” do Estado (embora combinado com coerção, como o papel dos “corpos de combate” nas fábricas), em função da bonança, passará a usar mais abertamente as organizações nas quais ainda exerce sua hegemonia para fazê-las cumprir o papel direto de “coerção”. Uma forma mais típica disso foi a força que adotaram as organizações armadas paraestatais do chavismo; no início como forma de “organização coletiva” nos bairros e usadas de tempos em tempos para enfrentar a oposição, se tornaram forças com armas, sem ser uma parte oficial dos organismos de repressão estatais, mas que cumpriam e cumprem a função de coerção e intimidação, tal como vimos em protestos em áreas populares e em centros urbanos agindo contra a marcha dos trabalhadores. Da mesma forma, os chamados Conselhos Comunitários tornaram-se administradores diretos dos planos do Estado, praticamente no papel de “funcionários” do estado, mas sem fazer parte de sua estrutura.

Tudo isso ocorre no meio de uma grande crise orgânica, usando mais uma vez a formulação de Gramsci, como desenvolvemos em outros trabalhos. Isso levando em conta que a mesma não se desenvolve igualmente em todos os países. Para o marxista italiano, se trata de uma “crise de hegemonia da classe dominante” seja porque esta “fracassou em algum grande empreendimento político pelo qual exigiu ou impôs à força o consenso de grandes massas” seja porque “vastas massas [...] passaram rapidamente da passividade política para uma certa atividade e levantaram reivindicações que, em seu conjunto caótico, constituem uma revolução”. Isso em momentos em que “os velhos líderes intelectuais e morais da sociedade sentem que não têm o terreno sob seus pés, percebem que suas ‘pregações’ se tornaram precisamente nisso “’pregações’”.

Mas o elemento distintivo de nossa “crise orgânica” é que, após o fracasso dessa “grande empresa” chamada Revolução Bolivariana, não testemunhamos a entrada de “vastas massas” intervindo politicamente como fator independente. Em linhas grossas, pode ser explicado como o colapso de um projeto que, contando com o amplo apoio de massas – e da oposição de setores tradicionais da classe dominante – como o foi o chavismo, sustentou o fundamental da estrutura rentista e semicolonial do capitalismo nacional. Um abalo que acaba inquietando o conjunto dos partidos que administraram e pretendem administrar dito esquema em um futuro próximo, mas que desperdiça o apoio de massa por não dar uma resposta de fundo às suas necessidades e curvar sua energia nos estreitos limites de um rearranjo da mesma estrutura econômica sob a tutela do Estado. Brindando as condições para que o passado se apresente como uma “alternativa” para o presente.

Um debate necessário na esquerda

Hoje, setores importantes do chamado chavismo “crítico” ou “de esquerda” que se confrontam com Maduro e que estão organizados em várias plataformas e movimentos, lamentam que, dos setores dos trabalhadores e do movimento popular, Maduro não seja confrontado com um nível mais alto de mobilizações e organização nas ruas, sendo que uma das maiores catástrofes da história recente recai sobre o movimento de massas. “Não encontram” explicação.

Parece-nos que o que eles não entendem direito, ou não o querem entender, foi que, graças a todo esse processo de estatização e/ou cooptação do movimento operário e popular, do qual eles eram grandes promotores e entusiastas da mão de Chávez, eliminando qualquer indício de independência do movimento de massas, que foi sendo disciplinado e manipulava toda a política estatal às organizações que se davam dos trabalhadores e setores populares, que daquele “chavismo original” foram sendo estabelecidas as bases para a desmoralização e desmobilização atuais. Mesmo onde em alguns lugares se estabeleceu alguma rebeldia, exigindo demandas próprias e independentes, caía a sanha do Estado, como pode ser visto na ocupação e gestão dos trabalhadores da fábrica de Sanac Maracay que mencionamos anteriormente.

O caminho catastrófico do colapso do chavismo, a brutal crise econômica, já veio fazer sua parte complementar, para um movimento de massas que, após toda a etapa vinculado ao Estado pelas mais diversas ramificações que explicamos, o levou a estar completamente desarmado em todos os níveis para lidar com as investidas do governo Maduro, diferenciando suas bandeiras da oposição de direita. Em outras palavras, esse processo de passivização e ampliação dos tentáculos do Estado nas várias organizações foi aos poucos anulando o movimento operário e popular como sujeito capaz de apresentar uma batalha. Isso foi complementado ou combinado com um processo de desmoralização em nível de massas que, desgraçadamente, incentiva a que muitos setores orientem seu olhar justamente em direção a seus novos executores.

Não é possível fazer um borrão e uma nova conta, já que não se trata apenas de enfrentar Maduro hoje, como se o processo anterior, sobre o qual teve responsabilidade toda a esquerda que se juntou ao chavismo, não tivesse existido. Como se Maduro tivesse surgido do nada ou cometido o maior ato de traição a Chávez. Em tal situação, não se pode fazer tábula rasa.

Não se pode ignorar também a responsabilidade das correntes referenciadas no trotskismo que também foram fervorosos seguidores das políticas promovidas pelo governo Chávez. O balanço se torna necessário e não pode ser evitado. Com muitos desses companheiros, atualmente coincidimos em espaços de luta e coordenação, e está aberta uma discussão sobre a necessidade de reorganizar a esquerda classista e revolucionária no país. Os que hoje conformamos a LTS sustentamos que o ponto-chave da independência política da classe trabalhadora, desde o início desse movimento do chavismo, era absolutamente necessário.

Sustentamos que a experiência dos trabalhadores e das massas deve ser acompanhada, sem deixar de preservar – mesmo quando houvessem medidas governamentais de enfrentamento com o imperialismo – a independência política, programática e organizacional, e impulsionar a construção de uma organização revolucionária que se preparasse para o momento de desilusão que inevitavelmente ocorreria com o chavismo.

Algumas correntes se orientaram desde um apoio orgânico até um apoio crítico com os mais variados tipos de “entrismo”. Correntes como as dirigidas por Alan Woods, organizada como Corrente Marxista Revolucionária (CMR) que mais tarde se dividirá, hoje sendo a Luta de Classes, se lançaram ao apoio orgânico, chegando ao extremo de considerar que era possível “empurrar” Chávez para a revolução e tomar medidas anticapitalistas. Entraram no partido do governo alentando essa perspectiva e chamando o reagrupamento dos trabalhadores, concentrando sua participação no PSUV no “combate à burocracia” que supostamente “impedia” Chávez “de avançar em direção à revolução”. Essa corrente acompanhou inclusive toda uma parte do governo de Maduro, incluindo o processo fraudulento e de salto na bonapartização do regime, como foi o “Constituinte”; será somente após as últimas presidenciais que se distanciarão de Maduro, reivindicando tudo de Chávez até 2013 (ou seja, até sua morte).

A outra forma particular de entrismo com um “apoio crítico” será desenvolvida pelos fatores provenientes do que nos anos 80 e 90 seria o PST – La Chispa – que acabará se diluindo justamente frente ao advento do chavismo. Nos referimos a um setor que hoje faz parte do Partido Socialismo e Liberdade (PSL) e da Maré Socialista. Com um discurso de “apoiar o bom e questionar o que deve ser questionado”, durante uma grande etapa, os primeiros fizeram parte do processo do Chavismo até 2007, recusando-se a apresentar sua própria candidatura para as eleições presidenciais de 2006 e, em vez disso, chegando a declarações do tipo “estourar as pesquisas de opinião para os 10 milhões de votos para Chávez”; os segundos, ficando até o final do governo Chávez, chegando a entrar no PSUV – embora não façam mais parte dele. Trata-se de uma discussão que merece mais detalhes e profundidade que escapam, pelo espaço, aos objetivos do presente artigo.

Mas a questão central é extrair lições estratégicas de todo o processo vivido com o chavismo, todas as suas implicações. E não repetir os erros do passado nem procurar atalhos nas correntes que hoje se reciclam, seja em alguns setores do chavismo que falam de “madurismo” buscando fazer ressurgir uma espécie de “chavismo de origem” com Chávez como referência, ou daqueles que capitulam às correntes político-sindicais – ligadas aos partidos de oposição de direita, no estilo da Coalizão Sindical, para dar apenas um exemplo –, sob uma suposta argumentação da “unidade” de todos aqueles que são contra o governo, isto é, todo um eixo antigovernamental, mas não anticapitalista, uma linha que não deixa de ser a velha política do campismo.

É necessário discutir entre a vanguarda na luta dos trabalhadores e da juventude a necessidade de extrair as lições estratégicas da experiência que foi o chavismo como um projeto político que, tal como os nacionalismos burgueses ou reformismos do século XX na América Latina, conduziram a classe operária, camponeses pobres e setores populares das cidades, para frustração, desmoralização, se não a derrota, facilitando o ressurgimento da direita clássica nos últimos anos e com mais força com suas ofensivas golpistas, como visto no primeiros meses de 2019.

A tarefa central na situação atual é forjar uma alternativa revolucionária da classe trabalhadora. Hoje, as massas trabalhadoras e populares sofrem as grandes calamidades da catástrofe econômica, e o negativo é que a torna mais desarmada, tanto nas formas de organização, se compararmos com os níveis anteriores ao início do processo do chavismo, como politicamente, uma vez que os termos “socialismo” e “revolução” foram bastardizados pelo chavismo, hoje a nível de grandes massas, infelizmente, tendem a identificar "socialismo" com o que havia sido o chavismo e não com transformações radicais para acabar com essa sociedade de exploração capitalista, mediante sua auto-organização, decidindo elas mesmas seu próprio destino e lutando por seu próprio governo, dos trabalhadores e do povo pobre.

Por sua vez, a direita se monta nessa confusão e avançou na instalação, como um grande senso comum da população, de que os fortes problemas econômicos têm origem no “estatismo”, na intervenção estatal que “afoga os empresários e a iniciativa privada” e, finalmente, no “socialismo”, portanto, avançando na conquista de um clima ideológico de defesa da “iniciativa privada” que permite, até certo ponto, uma “virada neoliberal”.
Frente a situação que impera no país, para além da situação a contracorrente, a tarefa é continuar lutando para levantar a grande força potencial da classe trabalhadora, em aliança com o povo pobre, sem nenhuma subordinação aos ditames do governo. nem à estratégia da oposição patronal, superando os obstáculos que o próprio governo impõe: perseguição, intimidação policial e militar, até repressão e prisão de trabalhadores que lutam além do que é tolerado pelo governo ou por empresários aliados do mesmo.

Colocar em jogo o peso decisivo das massas na discussão do futuro venezuelano exige uma orientação estratégica de classe, operária e socialista, para se reagrupar a vanguarda, entre os quais existem setores que vêm fazendo uma importante experiência de luta e política, para romper a subordinação política do movimento operário e popular ao chavismo e com a direita que hoje se destina a enganá-los.

A via de contornar essas encruzilhadas estratégicas aos quais esses governos conduzem é a luta pela independência política dos trabalhadores frente a todo e qualquer projeto que pretenda manter a ordem capitalista e pela construção de partidos operários revolucionários e internacionalistas, na luta por um governo próprio dos trabalhadores, que possa encabeçar uma verdadeira liquidação do poder dos capitais imperialistas sobre nossos povos, a emancipação da exploração por uma minoria de banqueiros e capitalistas nacionais, qualquer casta cívica militar e pela verdadeira unidade dos povos da América Latina e Caribe.

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FOOTNOTES

[1Para uma maior ampliação do conceito, suas controvérsias e polêmicas ao redor do mesmo recomendamos a leitura de Juan Dal Maso El marxismo de Gramsci, particularmente e capítulo “El Estado integral: entre la política y la policía”, pp. 58-73. Ediciones IPS, 2016.

[2Organizações Sindicais Registradas, 2016. Ministerio del Poder Popular para el Proceso Social de Trabajo (MPPPST). Disponível em https://tinyurl.com/y4gvhuq9

[3Edgardo Lander, “Venezuela: ¿crisis terminal del modelo petrolero rentista?”. Aporrea.org, 30 de octubre del 2014. http://www.aporrea.org/actualidad/a197498.html

[4Ver Antonio Gramsci, “Nociones enciclopédicas y temas de cultura. La iniciativa individual”, citado em “Estrategia socialista y arte militar” de Emilio Albamonte e Matias Maiello. Buenos Aires: Ediciones IPS, 2017.
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Milton D’León

Caracas
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