Pouco tempo após o temporal que devastou a cidade de Petrópolis, deixando mais de 230 pessoas mortas, o governo do Rio de Janeiro está direcionando R$188 milhões a cinco empresas sem fazer uma licitação. Os contratos são referentes a obras no município.
segunda-feira 2 de maio de 2022 | Edição do dia
A escolha das empreiteiras se deu após estas se apresentarem “voluntariamente” para realizar as obras necessárias após a tragédia. Entretanto, mesmo com a dispensa de licitação por motivos emergenciais, seria de praxe realizar o orçamento de três ou menos empreiteiras para média de preço.
Para as cinco contratações, que ainda não foram concluídas, foi dada a mesma justificativa: o fato de as empresas convocadas já estarem atuando em Petrópolis desde os primeiros dias após o temporal de fevereiro. No processo administrativo não consta nenhuma informação como essas empresas foram apresentadas ao município.
Em uma das obras orçadas, uma das empresas que se apresentou não tinha a comprovação técnica de conseguir realizar a operação esperada. O valor desta obra seria de R$37 milhões e agora será procurada outra empresa para realizar a obra.
É um sintoma da estrutura do capital que o governo do Estado do Rio de Janeiro, após uma catástrofe que arruinou a vida de diversos trabalhadores, procure ainda beneficiar empresas privadas que têm interesse apenas em seus lucros. A catástrofe de Petrópolis, deixou clara a necessidade de uma reformulação na organização das cidades, pois a sua causa não foi a natureza, mas sim a gestão do Estado capitalista, que precariza e adapta às infraestrutura de regiões que sofrem historicamente com alagamentos, e nós sabemos quem estão nessas regiões, os setores mais pobres da população.
Por isso se faz necessário um verdadeiro plano de obras públicas que gere emprego e coloque os moradores das zonas de risco e aqueles que desejam ter seu direito à moradia garantido como parte de uma transformação radical do ambiente urbano, que leve em conta todo o acúmulo técnico e científico para a formação de um novo ambiente social, de circulação e de trabalho. Esta é uma tarefa necessária e possível, que rompa com o capitalismo e retome o equilíbrio climático e ambiental, tarefa histórica de todos os explorados e oprimidos não só do Brasil, como de todo o mundo.
