Para atacar a estabilidade dos servidores públicos no emprego, Romeu Zema (NOVO), governador eleito de MG, disse que "se o direito adquirido fosse algo tão monolítico assim, os sucessores de proprietários de escravos teriam [escravos] até hoje."
quarta-feira 21 de novembro de 2018 | Edição do dia
Foto: Luis Ivo/Divulgação
Em entrevista ao Valor, Zema também defendeu privatizações, arrocho salarial contra os servidores e reforma da previdência. Além de elogiar novamente o ultradireitista Bolsonaro.
Hoje o estado de Minas Gerais enfrenta um déficit orçamentário de R$ 12 bilhões, com a promessa de acabar com essa crise o recém-eleito governador Romeu Zema incluirá Minas no programa federal de recuperação fiscal, como já fez o Rio de Janeiro, estado que mesmo após a adesão não conseguiu apaziguar os efeitos da crise.
Romeu Zema, que é um bilionário dono do Grupo Zema, rede de varejo forte em Minas Gerais que tem 430 lojas e um faturamento de 4,5 bilhões de reais anualmente, terá sua primeira experiência em um cargo público e será também a primeira participação do Novo em um governo, e quer mostrar serviço para seus amigos ricos e grandes empresários. Na entrevista Zema deixa evidente não se importa se a adesão ao programa de recuperação fiscal trará uma série de consequências prejudiciais à população mineira. Ele também reafirma seu apoio e alinhamento ao reacionário governo Bolsonaro e seu plano de ataques aos direitos sociais e trabalhistas: "eu vejo com otimismo o governo dele".
Uma das contrapartidas para que o estado faça parte do programa são as privatizações. No Rio de Janeiro, o governador Pezão (PMDB) corre para privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) mediante muita resistência dos trabalhadores. Zema não indicou quais serão os alvos das privatizações em Minas, mas afirmou que com certeza haverá privatizações: "Privatizar tudo? Talvez não. [...] mas o programa exige que se privatize alguma coisa."
Nesse contexto a necessidade de Zema em flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos aparece também como uma ameaça de retaliação às mobilizações que poderão surgir contra as privatizações.
Segundo ele “é necessário ter critérios mais meritocráticos” e “que haja algum critério que torne [mais flexível] essa questão [da estabilidade]”. Essas medidas além de uma ameaça contra o direito de greve, também abrem brecha para demissões em períodos de crise, como acontece nas empresas privadas.
Outro ponto exigido pelo programa é a proibição de aumento salarial e de concursos públicos. Os trabalhadores do estado teriam somente o aumento relativo à inflação, nada além disso. “O Estado vai ficar proibido de fazer concursos por um tempo expressivo. Só poderemos substituir quem sai. O programa proíbe também aumentos reais de salário, só permite a reposição da inflação”, afirmou. Segundo ele o mesmo não vale para os salários do legislativo e executivo, a menos que os próprios resolvam abrir mãos de seus privilégios.
A alternativa ao programa federal de recuperação fiscal para que o ônus da crise não recaia sobre as costas dos trabalhadores é lutar pelo fim das isenções fiscais e pelo não pagamento da dívida pública a banqueiros e especuladores; pela redução das horas de trabalho sem redução de salários para que mais pessoas trabalhem menos e acabemos com o desemprego; pelo fim dos privilégios de políticos e juízes, para que todos ganhem como uma professora e sejam eleitos e revogáveis.
Além de impor a estatização sob gestão dos trabalhadores de todas as empresas privatizadas. Seria o caso da mineradora Samarco, empresa gerida pela Vale S.A. e pela anglo-australiana BHP Billiton que faturam mais de R$ 5 bilhões ao ano, as maiores responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana (MG).
Para esse plano de ataques, Zema estará junto de Bolsonaro, e terão o apoio dos empresários e do judiciário que foi o protagonista da grotesca manipulação do processo eleitoral, que favoreceu a direita e a extrema direita.
Nossa luta deve ser para que o ricos e capitalistas paguem pela crise. Por isso exigimos da CUT, da CTB e da UNE a convocação imediata de assembleias em cada local de trabalho e estudo e a organização de comitês de luta para derrotar Zema, Bolsonaro, o golpismo e o autoritarismo judiciário, fazendo valer a força dos trabalhadores e dos estudantes nas ruas e greves.
Leia a entrevista na íntegra: https://www.valor.com.br/brasil/5991465/estabilidade-dos-servidores-precisa-ser-revista-diz-zema
