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NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA

Esquerda Diário lança versão impressa da campanha pelo não pagamento da dívida pública

O Esquerda Diário lançou este material em versão impressa como parte da campanha pelo não pagamento da dívida pública - que é um verdadeiro saque dos recursos nacionais pelo imperialismo -, contra a privatização da Petrobrás e a entrega do Pré-Sal. Leia a versão completa deste material que está sendo distribuída em escolas, universidades, fábricas e diversos locais de trabalho. Faça parte dessa campanha!

sexta-feira 15 de junho| Edição do dia

Você já deve estar cansado de ouvir falar que falta dinheiro no país e, por isso, precisam cortar a saúde, a educação e as aposentadorias.

Mas os governos fazem um roubo legalizado do dinheiro público para pagar uma dívida pública que, desde 2015, leva em média R$1 trilhão por ano, o equivalente a 9 vezes o orçamento para a educação.

Somente nos governos FHC foram gastos quase R$6 trilhões; no governo Lula, mais de R$7 trilhões; no governo Dilma, quase R$6 trilhões e no governo Temer, cerca de R$3 trilhões. Mas mesmo assim, a dívida não para de crescer: hoje, ela é R$5,5 trilhões.

É preciso batalhar por uma saída anticapitalista diante dessa crise, construindo uma esquerda anti-imperialista e de independência de classe.

A continuidade da crise econômica mundial de 2008 ameaça colocar o Brasil novamente como um dos países mais afetados. Enquanto vemos a alta do dólar na Argentina e a imposição de um novo acordo de submissão pelo FMI: sempre exigindo mais ajustes contra os trabalhadores em troca de empréstimos e novas dívidas cada vez mais caras, como fizeram na Grécia em 2015. No Brasil, a atual “corrida especulativa” contra o real, desvalorizando-o contra o dólar, é um dos mecanismos que faz com que as finanças estrangeiras pressionem por mais reformas antipopulares.

Os trabalhadores e a juventude vivenciaram uma série de ataques do governo golpista de Temer – em ritmo mais acelerado do que os ajustes antipopulares que já vinha aplicando Dilma Rousseff – como a infernal reforma trabalhista e a tentativa de aplicar uma reforma da previdência. Destruir as já escassas leis trabalhistas, a saúde, a educação. Essa é a política que banqueiros e empresários nacionais têm supostamente para atrair investimentos estrangeiros, em um momento de investida mais agressiva do imperialismo sobre a América do Sul em geral e sobre o Brasil em particular. A tentativa de privatizar a Petrobras é outro aspecto dessa mesma subordinação ao capital estrangeiro. Vale lembrar que essa ideia de privatizar a Petrobras recebeu apoio da reacionária patronal dos transportes e do agronegócio, setores por trás do movimento dos caminhoneiros, cujo acordo com Temer prevê que a população pague com dinheiro público o subsídio ao diesel.

No interior disso, o maior mecanismo de subordinação do país aos mercados internacionais é a dívida pública.

A DÍVIDA É ILEGAL, ILEGÍTIMA E FRAUDULENTA

Trata-se de uma dívida contraída desde os tempos do Império e aprofundada pela ditadura militar (1964-1985), que durante décadas enriqueceu empresas como a Odebrecht (vinculada desde então aos esquemas de corrupção dos tucanos, de Temer e toda a casta política) e converteu a dívida privada de diversas empresas em dívida pública para que a população inteira pagasse pelos lucros empresariais. Essa dívida rouba anualmente de nossas riquezas nacionais R$ 1.000.000.000.000 (1 trilhão!), um verdadeiro saque nacional que foi pago por todos os governos até hoje. Um dos objetivos da reforma da previdência é extrair recursos das aposentadorias dos trabalhadores para seguir pagando essa fraude.

Adailson, motorista de ônibus de Porto Alegre, disse que “somente nos governos do FHC, Lula e Dilma foram gastos mais de R$19 trilhões no pagamento da dívida pública. Esse dinheiro é o equivalente ao necessário para construir mais de 96 milhões de casas populares, ou 5 milhões de escolas. Mas mesmo pagando tudo isso, só entre 2007 a 2015 a dívida pública duplicou e não pára de crescer: hoje a dívida pública é de R$5,5 trilhões!”.

Marcelo Pablito, diretor do Sindicato de Trabalhadores da USP e trabalhador do restaurante universitário da USP, disse que “esse dinheiro entregue aos capitalistas nacionais e estrangeiros equivale a 200 vezes o orçamento anual da USP; equivale a 400 vezes o orçamento anual da Unicamp e 434 vezes o orçamento da Unesp. São recursos que possibilitariam que todo jovem que quisesse cursar uma graduação da USP pudesse fazê-lo. A construção de 150 universidades federais consumiria menos de um terço do valor anual roubado pela dívida, que equivale a 2500 universidades federais como a UFRJ, ou 1000 universidades estaduais como a UERJ. 1500 Hospitais das Clínicas como o da USP poderiam também ser mantidos com um terço desse saque. Como um todo, o montante anual da dívida equivale a 9 vezes todo o orçamento federal anual para a educação pública. Enquanto Temer corta bilhões de reais de todas as esferas do ensino (e a cúpula da burocracia estatal ganha de presente o novo teto salarial de R$30 mil por Márcio França e a Assembleia Legislativa de SP, com apoio do PT e do PSOL), os banqueiros estrangeiros recebem esse presente trilionário de nossas riquezas”.

Diana Assunção, trabalhadora da USP e dirigente do MRT, disse que “nessas eleições de 2018, você não verá candidatos a presidente que defendem o fim do pagamento da dívida pública. O PSDB e o PT já mostraram que são pagadores fiéis do saque estrangeiro com a dívida. Bolsonaro e seu economista Paulo Guedes defendem ‘privatizar tudo para zerar a dívida’, vendendo o patrimônio para enriquecer os banqueiros. Ciro Gomes se gaba de ter pagado 100% da dívida do Ceará enquanto foi governador e, mesmo se contrapondo aos altos juros da dívida, afirmou que irá ‘comprar toda a dívida do Brasil’, ou seja, seguir pagando esse saque. Mesmo Guilherme Boulos, do PSOL, diz que a dívida pública ‘francamente não é o principal problema do país’. Nós do MRT dizemos que sem romper com os imperialistas e os capitalistas, começando pelo não pagamento da dívida pública, não vão ser atendidas as demandas estruturais do país”.

Flavia Valle, professora estadual em Minas Gerais, disse “o estado gasta boa parte do orçamento enchendo os bolsos dos banqueiros. Cada centavo a mais para a dívida é um dinheiro que é drenado das necessidades da população, afetando ainda mais as mulheres e os negros, que são aqueles que mais sofrem o desemprego e com a saúde e educação precárias. Precisamos não pagar a dívida para organizar o orçamento federal a partir das necessidades dos trabalhadores, como a educação, a saúde e a previdência”.

Maíra Machado, professora estadual em Santo André (SP) disse que “a Lei de
Responsabilidade Fiscal foi criada por FHC e pelo FMI. Segundo esta lei, o orçamento federal e de cada estado e município ficam reféns da dívida. Esta lei cria limites para gastos em saúde, educação, salários e investimentos, uma reserva para enriquecer os donos da dívida. Assim, todo o orçamento fica submetido à dívida.
Todos os governos do PT seguiram fielmente esta lei. Freixo e Luciana Genro do PSOL defenderam esta lei nas eleições de 2016 e um manifesto assinado por seu partido junto do PT, PSB, PDT e PCdoB promete aos banqueiros que seguirão a ‘responsabilidade fiscal’, ou seja, o roubo dos recursos do país. Precisamos romper com esse mecanismo de subordinação do orçamento às necessidades dos banqueiros”.

DEFENDEMOS UMA PETROBRAS 100% ESTATAL SOB GESTÃO DOS TRABALHADORES E CONTROLE POPULAR

Com a recente venda da partilha das bacias do Pré-Sal para monopólios internacionais do petróleo como Shell, BP, Exxon e Chevron, o Estado brasileiro abriu mão de 14 bilhões de barris de petróleo, que correspondem a pelo menos US$1 trilhão, por uma ninharia de R$3 bilhões. Temer continua de maneira agressiva a política do PT de entrega da Petrobras: em 2013 Dilma entregou o campo de Libra e em 2016 assinou junto com Serra e Renan Calheiros um acordo que tirava a obrigatoriedade da Petrobras de participar do Pré-Sal.

O plano do governo é conseguir mais verbas com a privatização de uma empresa essencial como a Petrobras para… ter mais reservas para pagar a fraudulenta dívida pública! Diante disso, a traição escandalosa do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) à greve dos petroleiros foi o que permitiu à direita capitalizar o descontentamento popular contra Temer através da paralisação dos caminhoneiros, e que agora pôde colocar, no lugar de Pedro Parente, um privatista neoliberal como Ivan Monteiro.

O PT não é nenhuma alternativa para sanar os problemas econômicos do país, que teria que passar pelo não pagamento da dívida pública, ou por colocar o petróleo totalmente sobre controle dos trabalhadores e do povo, tirando as mãos do capital estrangeiro das nossas riquezas. Lula e Dilma pagaram religiosamente a dívida ilegal com banqueiros estrangeiros. Na Petrobras, o PT continuou e aprofundou o que -zeram os tucanos e a ditadura: colocaram a empresa nas mãos de burocratas corruptos que drenavam os recursos da empresa enquanto enriqueciam a si mesmos, a empreiteiras e a acionistas privados.

Quando dizemos "gestão dos trabalhadores", queremos dizer que os próprios petroleiros podem gerir todos os ramos da Petrobras, desde a exploração das bacias de petróleo até a utilização dos recursos. Com isso, haveria transparência nas contas e contratos da estatal, os trabalhadores e a população poderiam planificar a utilização dos recursos para o benefício da população e não dos lucros privados dos acionistas, e os trabalhadores terceirizados poderiam ser incorporados ao quadro de efetivos, terminando com a humilhação e os recorrentes acidentes que sofrem.

Uma Petrobras 100% estatal, nas mãos dos trabalhadores e sob controle popular eliminaria a presença de acionistas privados da empresa, sem nenhuma indenização para os grandes investidores, revogando a entrega de todos campos de petróleo do Pré-Sal e outras regiões às petroleiras estrangeiras, como fizeram Temer e anteriormente os governos do PT. O controle popular é a única forma de acabar com a corrupção, colocando técnicos especializados, acadêmicos e representantes de organizações operárias e populares no controle da empresa, seus recursos e contratos.

Carolina Cacau, estudante da UERJ e professora estadual do RJ, disse que “contra esse programa ilusório de ‘gestão reformista’ do capitalismo que só nos levará a mais penúrias, a única saída é atacar os lucros capitalistas. É necessário defender o não pagamento da dívida pública. Não se trata de ‘reconhecer o que é legítimo, e invalidar o ilegítimo’, como defende parte da esquerda com a auditoria, frente a uma dívida que é toda uma fraude. Contra a privatização da Petrobras, a única maneira de garantir gás de cozinha e gasolina baratos e colocar a riqueza do petróleo a serviço dos interesses populares é com uma Petrobras 100% estatal sob gestão dos trabalhadores e controle popular, sem nenhum centavo a empresários e acionistas privados, que devem ser expropriados sem indenização”.

MAS O QUE SERIA UMA PETROBRAS ESTATAL GERIDA PELOS TRABALHADORES E COM CONTROLE POPULAR?

A Petrobras poderia ser uma empresa pública cujo serviço fosse barato, eficaz e seguro para toda a população trabalhadora e pobre. Ela não opera dessa maneira por dois motivos:
1) seus lucros são drenados por acionistas privados, nacionais e estrangeiros;
2) os burocratas que administram a Petrobras são parte de enormes esquemas de corrupção com empresas privadas.

Lutar por uma verdadeira saída para a crise do país tem de ter um sentido anticapitalista, abolindo os acordos de submissão do Brasil com o capital estrangeiro. Não podemos pagar essa dívida que não é nossa, muito menos entregar nosso petróleo! Os capitalistas e a imprensa consideram que os trabalhadores brasileiros devem pagar por esse saque com seu direito à educação, à saúde, suas aposentadorias e empregos.

Para impedir qualquer chantagem dos empresários e dos banqueiros – como a fuga de capitais que os capitalistas realizariam se acabássemos com esse saque –, é necessário defender a estatização dos bancos e o monopólio estatal da exportação e importação de bens e capitais, funcionando sob controle dos trabalhadores. Essa é uma medida fundamental para que não se sequestrem as pequenas poupanças ou os fundos de pensão dos trabalhadores, e também para que as exportações e importações sejam reguladas de acordo com as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre. É com a classe trabalhadora tomando os rumos do país em suas mãos que se torna possível garantir crédito para os trabalhadores e pequenos produtores, que hoje são vítimas da enorme sede de lucro dos banqueiros.

Um programa de resposta à crise como este, que faria com que fossem os capitalistas que pagassem pela crise que geraram, só pode ser conquistado integralmente com uma mobilização dos trabalhadores e do povo, uma frente única operária na luta de classes, por objetivos práticos de ação, que parta de barrar os ataques em curso e avance para impor um verdadeiro governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo, baseado em organismos de democracia direta dos trabalhadores e do povo pobre. Um governo que, muito diferente do que fez o PT ao buscar conciliar trabalhadores e empresários e entregar nossas riquezas às grandes potências, seja um governo em que os trabalhadores dirijam seus próprios destinos abolindo sua submissão ao imperialismo.




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