Sociedade

DENÚNCIA

Espaços de arte e cultura são vendidos arbitrariamente em Campinas

Reproduzimos abaixo o Manifesto Denúncia do Ponto de Cultura Maloca, da Maloca Arte e Cultura, do Cursinho Herbert de Souza e do Instituto IBECA sobre a venda dos terrenos na Vila União.

terça-feira 31 de janeiro de 2017| Edição do dia

Manifesto Denúncia - Terrenos de uso comunitário da Vila União foram vendidos!

A Vila União é um bairro localizado na cidade de Campinas. A partir da ocupação do bairro, a Cooperativa Habitacional de Araras foi responsável pela compra e distribuição de terrenos para moradia e para uso comunitário. Entre os anos de 2010 e 2014, a Cooperativa vendeu 16 terrenos destinados a uso comunitário de maneira questionável e não publicizada, por valores muito abaixo do preço de mercado.

Entre os terrenos vendidos estão os terrenos em que funcionam o Ponto de Cultura Maloca, a Maloca Arte e Cultura, o Cursinho Herbert de Souza e o Instituto IBECA, projetos comunitários da região que contam com uma longa história de serviço e benefício à comunidade.

Nenhum desses quatro projetos comunitários, que funcionavam (e continuam funcionando) ativamente no momento em que os terrenos foram vendidos, foram contactados ou avisados de nenhuma maneira pela Cooperativa ou pelos compradores. Além disso, a matrícula dos terrenos, que constavam como Equipamento Comunitário, foi alterada, pouco antes da venda, para Lote Urbano, tornando possível sua venda. Essa alteração, para ser feita, precisaria passar pela Câmara dos Vereadores de Campinas e, depois de pesquisa, não foi encontrado registro referente a essa mudança.

Por conta destas aparentes irregularidades na venda dos terrenos, foi encaminhada uma representação ao Ministério Público Federal pedindo investigação das vendas.

No final de 2016, depois de 3 anos da venda do terreno da Maloca, o grupo que realiza atividades no espaço foi contactado pela empreiteira que o comprou a fim de tentar negociar a saída do espaço. Em uma reunião realizada dia 21 de janeiro deste ano na Maloca, representantes da empreiteira afirmaram que já estavam com uma petição de reintegração de posse pronta para ser enviada à justiça.

Diante dessa situação resolvemos publicizar a situação do terreno da Maloca e dos demais terrenos de uso comunitário da Vila União por entendermos que esses terrenos são de interesse de toda comunidade.

Dessa forma, convidamos todos, inclusive aqueles que ainda não conhecem os projetos Cursinho Herbert de Souza, o Ponto de Cultura Maloca, o Instituto IBECA e a Maloca Arte e Cultura, que participem das próximas atividades desses espaços para ficarem mais informados acerca desse assunto tendo em vista os fortes indícios de irregularidades nas vendas desses bens que servem à toda população da região.

Além disso, realizaremos uma assembléia aberta no dia 11 de Março, às 15h na Maloca para expormos de forma mais ampla para os moradores da Vila União e todos os preocupados com a defesa dos espaços públicos de Campinas os detalhes das informações que temos e para propormos possíveis saídas.

Contamos com o apoio de todos para a defesa do que é direito dos moradores da Vila União e de toda região.

Continuaremos resistindo!




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