Educação

OPINIÃO: ESCOLA SEM PARTIDO

Escola sem Partido na perspectiva de um Professor da Quebrada

segunda-feira 8 de agosto| Edição do dia

- Caio, o que você quer ser quando crescer?
- Eu quero ser Presidente da República.
- Se você for Presidente da República, eu mudo de país.

E assim começa o alvoroço em uma das salas da 5ª série na, então, EEPG Lúcio Mártins Rodrigues na Vila Margarida em São Vicente em 1998. Enquanto meus colegas gargalhavam, eu me perguntava “Por que eu não posso ser Presidente da República?” O tempo passou e em 2004, conclui o Ensino Médio no CEFET-Cubatão (hoje IFSP-Cubatão). Em 2008, me graduo em Química Ambiental na UNESP-São José do Rio Preto. Em 2011, o mestrado em Química Orgânica na UNICAMP-Campinas. E hoje estou na USP-São Paulo cursando a segunda graduação, em Letras/Linguística.

O acesso a essas instituições de ensino me fizeram constatar o racismo estrutural na sociedade e a partir disso pude entender que a fala da professora em relação à minha aspiração em ser Presidente da República foi por motivos claros: eu era morador da Favela do México 70 e, como a maioria dos jovens periféricos, negro. Começo a entender também que aquela agressão verbal da professora não foi só pra mim, mas para todos os colegas que estavam presentes naquela escola. Em 1998, não tínhamos um presidente operário e nem uma presidenta mulher guerrilhera. Devia ser um choque para aquela professora que um moleque da favela, que cantava um funk no recreio, pensar em ser Presidente da República.

O estudo nessas instituições de ensino também me fizeram privilegiado do ponto de vista acadêmico, mas tendo a favela como ponto de partida geográfico, social, econômico, político e cultural me faz um profissional com características diferenciadas da maioria daqueles que são formados nas universidades públicas, e tais características são carregadas para as práticas pedagógicas. Professores com esse perfil são reflexos da política nacional de educação que abrange ProUni, Reuni, expansão do FIES e Lei de Cotas. Representa uma nova configuração de educadores, que eu chamo de “professores da quebrada”.

Desde a eleição do presidente Lula, temos uma organização da política institucional brasileira que direciona as pautas progressistas para os partidos ditos de esquerda e as pautas conservadoras para os partidos ditos de direita. Nessa perspectiva, pautas do Movimento Negro, do Movimento Feminista e do Movimento LGBT se tornaram, de forma equivocada, pela direita brasileira como ideologia marxista, doutrinação marxista, doutrinação bolivariana, doutrinação ideológica, entre outras denominações.

Um dos maiores expoentes do conservadorismo brasileiro é o Movimento Escola Sem Partido (ESP), que foi criado em 2004 tendo como coordenador nacional o advogado Miguel Nagib. É importante mencionar que no ano anterior é aprovada a Lei nº 10.639/2003, que inclui História e Cultura Afro-brasileira no currículo da Educação Básica, uma pauta histórica do movimento negro e antirracismo.

Atualmente, de forma simultânea a concretização do golpe, o Poder Legislativo tramita dois projetos ancorado ESP. Os projetos do deputado Izalci (PSDB-DF), PL nº 867/2015, e do senador Magno Malta (PR-ES), PLS nº 193/2016, utilizam palavras como “vulnerabilidade” e “incitar” que extremizam a verticalização da relação aluno-professor concebendo o estudante como uma tabula rasa que não fará uma análise sobre o conteúdo que está sendo ministrado pelo professor. Tal perspectiva, que está superada do ponto de vista pedagógico, demonstra a ignorância dos proponentes do ESP e dos projetos de lei. Ainda é possível observar que os projetos atingirão especialmente as escolas públicas, pois ambos permitem que as escolas confessionais e privadas adotem o projeto político-pedagógico que convier. Além disso, atribui como função do professor coibir a expressão dos alunos em sala de aula. Em suma, o ESP e os projetos de lei propõem uma escola sem pluralidade de ideias, sem diálogo, sem debate, ou seja, uma escola ditatorial.

O ESP trata-se, então, de um projeto político, muito bem articulado com os políticos da direita brasileira para inviabilizar mudanças estruturais da sociedade. Os projetos de lei, portanto, trata-se também de um mecanismo para revalidar o racismo estrutural da sociedade brasileira daqueles que com muito luta conseguiram transpor os obstáculos durante os anos da Educação Básica, como os professores/as da quebrada, e, assim, impedir que esses profissionais coloquem em destaque a discussão da estrutura social brasileira. Os líderes desse movimento sabem que a transformação da sociedade se dá por meio da educação e que quanto mais negros, pobres e favelados se tornarem professores/as da quebrada, mais negros, pobres e favelados conseguirão sair do destino que a elite branca brasileira preparou para nós: o subemprego.

Um professor/a da quebrada entende a importância de políticas de ampliação de acesso ao Ensino Superior, propõe debate e luta pela adoção das Cotas Raciais também nas Universidades Públicas Estaduais nos Estados que não aderiram, como São Paulo, se mobiliza para incluir a história do povo negro e indígena no currículo escolar. O professor/a da quebrada concebe que a função do educador é a formação de cidadãos que entendam a configuração social do país e que compactuem não só com o fim do racismo, mas também com o do machismo, da misoginia e da LGBTfobia. Enquanto a minha professora da 5ª série destruiu o meu desejo de ser Presidente da República, o professor/a da quebrada anseia que cada vez mais jovens de origem periférica ocupem os espaços sociais como os espaços políticos.

Nesse contexto, o ESP deve ser visto também como uma forma de expressão política de uma direita conservadora articulada por meio de dispositivos legais para amordaçar essa nova geração de educadores que possuem competência e habilidade de fomentar e de instigar novas reflexões sobre a realidade social brasileira. Não é coincidência que esse movimento conservador volta a receber atenção midiática no momento em que o presidente interino monta o Ministério sem mulheres e sem negros. É preciso que fiquemos atentos a tramitação da PL nº 867/2015 e da PLS nº 193/2016, pois elas certamente ameaçam avanços na Educação Brasileira, dentre elas, minar as políticas antirracismo fomentadas pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

*Caio Ricardo Faiad da Silva é Bacharel em Química Ambiental – UNESP, Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância – UFF, Mestre em Química Orgânica – UNICAMP, licenciando em Letras/Linguística – USP e docente da Licenciatura em Química e da Tecnologia em Gestão Ambiental – UNIMES.




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