×

CONTRA ESCOLA SEM PARTIDO | Escola sem Partido: conservador, autoritário e inconstitucional

Nesta sexta-feira (22) a Procuradoria Geral da República declarou que o projeto Escola Sem Partido é inconstitucional. Além de todas as críticas que o projeto vem recebendo de professores, estudantes e outros movimentos sociais, o projeto do senador e pastor Magno Malta (PR) é tão retrógrado que vai contra inclusive o que diz a constituição de 1988.

Danilo ParisEditor de política nacional e professor de Sociologia

sábado 23 de julho de 2016 | Edição do dia

Segundo a procuradora federal dos direitos do cidadão Deborah Duprat, o PL coloca o professor em constante vigília, além de confundir a educação pública com aquela que é fornecida pelos pais, impedir a pluralização de ideias e de concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem, contrariando também a laicidade do Estado. Tudo isso é previsto na Constituição, ainda que mesmo antes da aplicação do Escola Sem Partido esses princípios constitucionais não sejam de todo garantidos nas escolas públicas.

Essa declaração ocorre na mesma semana em que a enquete sobre o PL no site do Senado foi revertida. Até então a maioria das opiniões manifestadas eram favoráveis ao Escola Sem Partido, porém no quadro atual, com mais 340 mil votos, as opiniões contrárias prevalecem. Não que essa consulta popular vá determinar a decisão dos senadores, a serviço dos interesses de quem quer privatizar a educação pública, mas isso demonstra que há força para combater o projeto da direita. Assim como mostraram também as ocupações de escolas em todo o país e as greves nas universidades, a luta pela educação pública conta com uma juventude que não aceitará o Escola Sem Partido e a privatização.

O reacionário PL e seus correspondentes estaduais e municipais buscam, sob a máscara da imparcialidade, impedir debates fundamentais para a formação da juventude, além de reprimir duramente os professores. Uma juventude apática e sem senso crítico, e professores criminalizados por fomentar debates sociais e políticos. Esses são os reais objetivos do Escola Sem Partido.

Reforçamos o chamado a todas as professoras e professores que não aceitam essa escola sem opinião e sem debate político e social: enviem suas aulas-protesto para o Esquerda Diário, participem e fortaleçam a campanha contra este projeto reacionário.




Comentários

Deixar Comentário


Destacados del día

Últimas noticias