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Equador: “Estão perdoando a dívida dos grandes grupos que administram a economia do país”

Ivan Baigún

Ilustração de Juan Atacho.
Tradução de Iaci Maria.

Equador: “Estão perdoando a dívida dos grandes grupos que administram a economia do país”

Ivan Baigún

A partir da explosão social no Equador nos últimos dias, o Ideias de Esquerda da Argentina entrevistou Alejandro Olmos Gaona, especialista em direito internacional e pesquisador em dívida externa - entre elas a da Argentina. Atualmente, ele está trabalhando na publicação de um livro sobre o processo de endividamento do Equador até o governo de Rafael Correa, no qual explicará as consequências da investigação realizada.

Você afirma que desde 2014 no Equador há um processo que combina ajuste fiscal, aquisição de dívida externa e venda de reservas de ouro, entre outras questões. Que semelhanças você vê entre esse endividamento e o que a Argentina está acumulando, primeiro com as "armadilhas" do governo de Cristina Fernández de Kirchner, e depois com o endividamento acelerado do partido Cambiemos?

Em primeiro lugar, não acredito no desendividamento da gestão anterior, porque se desendividar é pagar uma dívida e não dever mais. Pagar bancos estrangeiros com ativos argentinos e endividar-se com organismos estatais como o Fundo de Garantia e Sustentabilidade da Anses, o Banco Central, o Banco Nación, não é sair da dívida, é trocar dívida externa por dívida interna. É muito mais administrável, mas é uma dívida de qualquer maneira. A prova é que, com uma dívida de 180 bilhões de dólares em 2003, depois de ter pago uma quantia enorme quando Cristina Fernández de Kirchner saiu, restava uma dívida de 240 bilhões de dólares.

Por outro lado, no processo de endividamento da gestão Kirchner, nenhuma nova dívida foi contraída com bancos estrangeiros, mas com organismos do Estado, o que levou ao refinanciamento permanente das obrigações com o aumento de juros desse refinanciamento. A diferença com o processo equatoriano é notória porque Correa teve um discurso muito radical quando assumiu e criou uma auditoria da dívida, que eu integrei. Quando o presidente me chamou para colaborar para ver o que fazer com os credores, eu pude fazer umas proposta baseada na auditoria. Na Argentina, por exemplo, nada semelhante foi feito.

Essa auditoria, embora tenha deixado muitos aspectos sem considerar, de toda maneira mostrou o mecanismo de endividamento, as pressões, as ameaças dos bancos credores, a intervenção do FMI, do Banco Mundial, de todos os grupos que armaram o saque do Equador por décadas.

Esse processo terminou com Correa renegociando: ele pagou 35% da dívida por meio de uma recompra de títulos que fez. A dívida caiu para 8 bilhões de dólares, e não se pôde fazer mais porque o Equador é um país com uma economia muito vulnerável - vende 60% de sua produção aos Estados Unidos -, não teve apoio de ninguém e decidiu voltar a pedir créditos. Infelizmente, os empréstimos foram solicitados novamente aos bancos estrangeiros, aceitos pelos tribunais dos Estados Unidos e isso é o que sempre acontece no sistema financeiro, pois, se não há submissão completa, não há créditos.

Se você não rompe com o sistema financeiro, eles te subjugam, são as condições para que os empréstimos sejam feitos. Isso determinou que a dívida passasse de 8 para 38,6 bilhões até o ano passado, e que alcançou mais de 36 bilhões quando Correa deixou o governo.

Além disso, o problema dessa gestão de Correa nos seus últimos anos é que ele não aceitou as críticas de nenhum dos movimentos sociais. Houve repressões aos povos indígenas, aos movimentos ambientais como a Acción Ecológica [Ação Ecológica, em tradução livre], entrega de recursos da mineração e petrolíferos à transnacionais, venda antecipada de petróleo à China como forma indireta de acessar empréstimos, e assim hipotecaram recursos de petroleiros.

Muito recentemente, um acordo foi assinado com o FMI. Que relação você vê entre os compromissos que esse ajuste fiscal impôs e a atual explosão social?

O ajuste foi iniciado por Correa em 2014, o que implicou cortes de 5 bilhões de dólares, o que para o Equador é uma quantia muito grande. Ao Lenin Moreno assumir, eles apagaram tudo o que Correa havia feito, como por exemplo a auditorias não apenas da dívida, mas também de acordos bilaterais, retornando essas alterações a zero. Esse governo, usando como pretexto problemas reais da economia, fez um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O que me chama a atenção neste acordo é que, por um lado, os subsídios ao combustível são removidos, o que significa uma economia de 1,3 bilhões de dólares para o governo, mas ao mesmo tempo se vê que haviam dívidas de petroleiras, empresas de telefonia, exportadoras e importadoras por 4,3 bilhões de dólares. O governo decide perdoar cerca de 3 bilhões dessa dívida, além de outras pequenas quantias que praticamente a compensam com o crédito do FMI. Eles estão perdoando os grandes grupos que administram a economia do país.

É como se o FMI tivesse participado deste acordo e a partir disso, entregasse esse valor. Isso foi percebido por movimentos sociais, indígenas e economistas muito importantes, como a Dra. Wilma Salgado, que era ministra das Finanças de Correa.

Durante esses anos, você diz que houve um aprofundamento do modelo extrativista, uma vez que a exploração da mineração foi entregue às multinacionais e também que houve a entrega de poços de petróleo. Como foi se dando esse processo?

Primeiro, existe uma reserva no Equador que é o Yasuní, é uma das reservas ecológicas mais importantes da humanidade e Correa levantou uma espécie de "pedido de ajuda externa para preservá-la"; isso não foi alcançado e garantiu a exploração em áreas que eram reservas que o Equador havia zelosamente preservado. A partir daí começou um processo de entrega de recursos de mineração, petrolífero. O país precisa de dinheiro, nenhum país é financiado gratuitamente.

O problema com essas concessões extrativistas é que elas vêem nada além de uso imediato, mas não os passivos ambientais, não os passivos ocultos, o mesmo que ocorre em Vaca Muerta [1].

Após muitos anos, apareceram terríveis efeitos que, naturalmente, degradam o meio ambiente, afetam a população que vive nesses setores e, no Equador, há muitos grupos indígenas que, é claro, foram afetados. Eles já haviam sido afetados pela Chevrón-Texaco quando essa companhia de petróleo destruiu a Amazônia equatoriana. Por meio de um longo processo, o Tribunal Constitucional do Equador aplicará uma multa de 10 bilhões de dólares, e é claro que a Chevrón-Texaco resistiu e tentou iniciar ações nos Estados Unidos para bloquear tudo isso.

Sempre me chamou a atenção o confronto permanente de Correa com os indígenas, o que o levou, durante muitas partes de seu governo, não apenas a reprimi-los, mas também a mostrar uma série de expressões depreciativas sobre os indígenas, enquanto falava elogiosamente dos Estados Unidos durante sua visita a esse país em 2010.

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FOOTNOTES

[1Vaca Muerta é uma província da Argentina, localizada em Neuquén, ao sul do país. É conhecida por ser o depósito de óleo de xisto mais importante do país e no qual operam as principais companhias petrolíferas nacionais e estrangeiras, obtendo milhões em lucros. Em contrapartida aos exorbitantes lucros ali obtidos, os mais de 20 mil trabalhadores vivem em situação de extrema exploração e precarização, sendo que somente esse ano 8 trabalhadores perderam as vidas em acidentes de trabalho [NdT].
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