Política

PRIVILÉGIOS DA TOGA

Entre tantos privilégios, STF deve aprovar novo aumento aos juízes na quarta-feira

Nessa quarta-feira (8) mais uma vez os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem pautar seus gordos salários e privilégios, em sessão decidem se aprovam um aumento de 12% em seus próprios salários.

segunda-feira 6 de agosto| Edição do dia

O impacto do aumento de 12% que votarão sobre seus próprios salários nesta quarta (8), caso seja aprovado, será de R$ 3 bilhões no orçamento público. Uma ala é a favor da aprovação do aumento de forma irrestrita, sem qualquer contrapartida. Outra ala opina que o STF condicione o aumento ao fim do auxílio-moradia.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se diz contraria ao aumento, mas deixou para seus colegas ministros, bastante interessados no reajuste, a decisão, que deverá acontecer em reunião administrativa.

Os ministros reclamam que diferença entre o atual salário, de R$ 33,7 mil, e o teto do INSS nunca foi tão pequena. Em 2002, o subsídio de um ministro do Supremo era 10 vezes maior do que o benefício máximo pago a aposentados. Hoje, essa diferença está em "apenas" 6 vezes.

Sem nenhum tipo de acanhamento os ministros do STF deixam claro que querem que seus salários sejam bastante supeiores a de qualquer outro trabalhador. Para estes, ao contrário, o mesmo STF defende mais severidade contra greves por reajuste salarial.

Entre tantos privilégios, como o auxílio-moradia, os juízes podem eles mesmos decidirem por seus aumentos salariais, o que não acontece em nenhuma outra categoria ou setor. Defendem seus altos padrões de vida, semelhantes aos padrões da burguesia, que atuam cotidianamente para favorecer.

O STF é parte fundamental golpe institucional de 2016, que sequestrou o votos de milhões de brasileiros, e que segue se aprofundando até hoje com vários ataques contra os trabalhadores aprovados (teto dos gastos, Reforma Trabalhista, terceirização irrestrita, etc).

Um dos maiores ataques é a prisão arbitrária de Lula e sua proscrição eleitoral, que significa tirar da população o direito de votar em quem decidir, direito elementar que deve ser defendido por todos, mesmo diante de um programa de conciliação de classes como o do PT, que abriu as portas para a direita em seu governo, dando espaço para que consumassem o golpe, que veio para o judiciário escolher a dedo o próximo presidente do Brasil, que atacará seguindo sua cartilha os trabalhadores e a população pobre, com novas reformas e novos ajustes.

No episódio da "guerra de liminares" entre os juízes de distintas instâncias sobre o habeas corpus de Lula, no dia 8 de julho, onde liminares eram concedidas e caçadas em questão de minutos, e, claro, nas decisões sobre os seus próprios aumentos salariais, a justiça mostrou que quando se trata de seus interesses não há lentidão, diferente do que acontece, por exemplo, para os trabalhadores que morrem a espera de decisões no STF sobre concessão de remédios de alto custo.

Na próxima quarta-feira enquanto o STF estiver debatendo seu próprio aumento, estarão acontecendo atos em todos Brasil em apoio as mulheres argentinas, que lutam e colocaram nas ruas uma verdadeira maré verde pelo direito ao aborto seguro e gratuito, e também para trazer a pauta com força para cá, já que todos os anos milhares de mulheres trabalhadores e pobres morrem por optarem por abortos clandestinos, mas não terem condições financeiras de arcar por abortos seguros em clinicas médicas onde as ricas abortam seguras. O STF, que debateu em audiências públicas a descriminalização do aborto nos últimos dias, em outras ocasiões já se posicionou contra o direito ao aborto, e foi parte de implementar o golpe que impôs a Reforma Trabalhista, que permite que as mulheres grávidas trabalhem em lugares insalubres e precários, muitas vezes ocasionando abortos espontâneos, deixando claro que o STF não é parte da luta das mulheres e trabalhadores de conjunto.

Não podemos depositar nenhuma confiança nesse judiciário para nenhuma pauta das mulheres, trabalhadores, jovens, negros e minorias.

É urgente lutar para acabar com essa casta de privilegiados de juízes, que não foram eleitos por ninguém e avançam sobre as condições de vida dos trabalhadores enquanto enriquecem ainda mais suas contas bancárias.

Lutar para que os juízes sejam eleitos democraticamente, que tenham mandatos que possam ser revogados a qualquer momento e que recebam salários iguais ao de uma professora, medidas essas básicas para derrubar o poder inquestionável da casta judiciária.




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