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SAÚDE CAMPINAS | Entre a precarização e a privatização: o drama do hospital Ouro Verde

O complexo hospitalar do Ouro Verde, um dos maiores de Campinas, é administrado pela Vitale Saúde Organização Social – OS, uma empresa que assinou contrato com a prefeitura de Campinas em abril de 2016. Um contrato de terceirização (no valor de R$ 645 milhões, válido por cinco anos), ou seja, uma verdadeira privatização disfarçada, na qual a prefeitura repassa mensalmente cerca de R$ 10,75 milhões (valor ajustável conforme a inflação) à empresa para que ela “administre” os o hospital, incluindo o pagamento de funcionários e a compra de equipamentos. A gestão “Vitale” começou em junho de 2016 e desde então já passou por várias greves e protestos dos trabalhadores do hospital e por investigações devido ao descaso com os pacientes.

Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia

quarta-feira 11 de outubro de 2017 | Edição do dia

Em nota, a prefeitura de Campinas explicou que o contrato com a Vitale tem um teto de R$ 11 milhões por mês, com repasse em dia. Explica que a instituição recebe por produção, e por isso, embora haja o teto, não significa que recebe sempre o valor total. Diz que tudo está de acordo com o que é praticado no mercado. Sobre as conversas com a Vitale, diante da crise e do déficit nas contas da OS, a administração municipal não se pronunciou.

“Metas” da Vitale, compromisso da O.S. com a prefeitura de Campinas

Segundo contrato de licitação da O.S. Vitale com a prefeitura, a empresa deveria disponibilizar 220 leitos, sendo 64 para clínica médica, 20 para unidade de referência vascular aguda (Urva), 11 para pediatria, 50 cirúrgicos, 40 para unidade de terapia intensiva (UTI) adulto, 15 para UTI pediátrica e 20 para saúde mental. Seguindo o mesmo critério das OSs que vão gerir os centros de educação infantil (CEIs), ficou determinado que pelo menos 10% do grupo devem ser formados por empregados da organização, 55% por membros da associação civil, formada pela entidade, e 35% por membros eleitos pelos demais integrantes.

Em março de 2016, porém, segundo o jornal Correio Popular, os trabalhadores já denunciavam falta de equipamentos básicos para saúde no hospital, como gaze e equipamentos para exames. Em agosto deste ano, novamente os trabalhadores do hospital denunciaram o descaso da administração do hospital com os pacientes, veja aqui.

Principais “metas” da O.S. Vitale Saúde na administração do hospital:

  •  Disponibilizar 220 leitos, sendo 40 UTI adulto, 15 UTI pediátrico, 20 saúde mental, 50 cirúrgicos e 20 unidade de referência vascular aguda (URVA)
  •  Realizar e faturar 100% das diárias utilizadas na UTI
  •  Disponibilizar no sistema todas as primeiras consultas e procedimentos
  •  Envio de relatórios nas datas estabelecidas
  •  Inserção de dados nos sistemas informatizados de gestão em saúde
  •  Manter o modelo de atenção proposto no Programa de Trabalho
  •  Estabelecer 100% dos usuários com sistematização da assistência de enfermagem
  •  Garantir acolhimento e classificação de risco aos usuários atendidos no pronto socorro
  •  Realizar alta qualificada nas unidades de internação ambulatorial
  •  Aplicar questionário de avaliação da satisfação dos usuários

    As metas não foram cumpridas e essa realidade não vai mudar. Na realidade, o que vemos é como a realidade do Complexo hospitalar do Ouro Verde passa longe de tais metas. Para resgatar algumas das situações que passam os usuários e funcionários do hospital, como a falta de pagamento, é uma falta de estrutura histórica que não atende à demanda da população.

    Importância do hospital para a cidade (dados 2015):

    O complexo hospitalar de Campinas tem cerca de 1,4 mil funcionários, 250 leitos e encerrou 2015 com a realização de 9,1 mil cirurgias, 5,5 mil internações, 160 mil atendimentos no pronto-socorro e 805 mil procedimentos ambulatoriais. Em 2015, o complexo hospitalar realizou cerca de 1 milhão de procedimentos.

    A implantação do Complexo Hospitalar Ouro Verde teve início há 26 anos. A preparação, com aquisição de terreno para a implantação do hospital, foi iniciado em 1989, no governo de Jacó Bittar (na época no PT), mas as obras só tiveram início em 1991. A construção parou em 1992 e foi retomada em 1995, com previsão de estar concluída em sua totalidade.

    A construção do hospital é modular, ou seja, formada por módulos que podem ir se agregando ao prédio principal, ao mesmo tempo que novos serviços vão sendo implantados.

    Projetado para ter 220 leitos, o hospital enfrentou desde falta de recursos até problemas com licitação das obras, o que atrasou o cronograma inicial.

    O projeto original previa investimentos de US$ 29,7 milhões, além de outros US$ 14,2 milhões em equipamentos. o governo do PSDB foi construído, em 1996, o pronto-socorro com 20 leitos de retaguarda e uma policlínica.

    A construção de fato do hospital começou em 2006 e só foi inaugurado, incompleto, em 2008, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    “O Hospital Ouro Verde está em estado de calamidade pública e os médicos estão sem condições de atender a população”, explica Casemiro Reis, presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed).

    Jonas Donizetti vem cortando o financiamento de diversos hospitais importantes como o Celso Pierro, mas também como o Hospital das Clínicas da Unicamp e do Mário Gatti. Com isso, ele está seguindo muito bem a linha do governo federal. Em primeiro lugar, os anos de governo Dilma, vimos o que estava reservado para a saúde. Agora, Temer vem aprofundando o projeto destinado para a saúde, congelou o financiamento para a saúde por 20 anos, e declarou que os idosos deveriam pagar mais alto pelos planos de Saúde. Em primeiro lugar, não deveriam nem estar pagando pelo acesso a saúde, um direito básico que deveria estar sendo garantido pelo estado de forma gratuita.

    Essa linha de sucateamento da saúde, vai de encontro a privatização, que é o projeto do governo Temer. E que já temos a experiência aqui, com o Hospital Ouro Verde e podemos comprovar de que privatizar não resolve o problema de administração e de sucateamento da saúde, isso significa um projeto muito maior inclusive.

    Na realidade esta situação dramática na saúde impacta diretamente com piores condições de trabalho e atendimento no hospital, que inclusive tem um histórico de reivindicações, somente esse ano, foram três greves devido à falta de pagamento e más de condições de trabalho.

    Inclusive, o próprio CREMESP, Conselho Regional de Medicina de São Paulo foi realizar uma investigação e uma sindicância sobre o estado do hospital. O relatório ainda não tem data para sair, mas em uma primeira análise, confirmou-se a falta de material hospitalar e o atraso no pagamento de ex-trabalhadores da unidade.

    O estado do hospital Ouro Verde é de calamidade e não é de agora. Sua entrega para a iniciativa privada, não melhorou, pelo contrário aprofundou, os problemas do hospital. Precisamos defender que ele continue a existir e que saia das mãos das organizações sociais, e volte a ser público. Porém, mais do que isso, é preciso que este seja público e que esteja sob o controle daqueles que utilizam diariamente seus serviços e daqueles que fazem com que estes aconteçam.

    É fundamental que defendemos o Hospital Ouro Verde, junto a todos os demais, como os estudantes da PUC, que deram o exemplo com a defesa do Celso Pietro, como podemos acompanhar aqui.Precisamos defender, e dizer que a nossa saúde não vale o lucro deles. Não vale o sucateamento dessas instituições básicas para uma vida digna à população de Campinas e região.




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