Em uma carta aberta divulgada pela Fenafisco, Anfip, AFD e IJF, as entidades propõem a criação de um Fundo Nacional de Emergência no valor de 100 bilhões para Estados e Municípios, através da taxação dos mais ricos. A proposta prevê, além da taxação, a participação do setor do petróleo e da mineração no fundo.
terça-feira 24 de março de 2020 | Edição do dia
O estudo, assinado pelas entidades de auditores fiscais, parte de da emergência do Corona Vírus para denunciar o sucateamento do SUS e a perda de receitas tributária e reivindicar ações tanto de distribuição de renda para os trabalhadores quanto de auxílio financeiro para o SUS. A proposta parte da criação de três impostos: Uma taxação com alíquota de 20% para transações acima de 80 mil reais; Uma alíquota temporária de 30% sobre o lucro de todas as instituições financeiras, e um incremento na mesma alíquota para empresas do ramo mineral; E a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas progressivas de 1%, 2% e 3% sobre o patrimônio conhecido, que exceder aos valores de R$ 20,0 milhões, R$ 50,0 milhões e R$100,0 milhões, respectivamente.
Além disso, propõem outras medidas como a revogação imediata da isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre lucros e dividendos distribuídos, ou remetidos ao exterior; Revogação da possibilidade de dedução dos juros sobre o capital próprio; a simplificação da forma de tributação da renda das empresas exportadoras para mitigar a possibilidade de evasão tributária por práticas de manipulação de preços internacionais; aumento da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); e diversas medidas para aumento da chamada “eficácia arrecadatória”. De acordo com o estudo realizado, todas estas medidas poderiam gerar um total estimado de 272 bilhões de reais.
A crise capitalista está cada vez mais ampliada pela emergência do Corona Vírus explicita cada vez mais o caráter irracional deste modo de produção, levando até mesmo os analistas burgueses a reconhecer o caráter injusto do padrão de acumulação de riquezas nesta sociedade. No início desta crise, e até mesmo antes dela, nós do Esquerda Diário já vínhamos batendo na tecla da taxação das grandes fortunas dos capitalistas como uma forma de financiar a solução de várias emergências da classe trabalhadora. O que os analistas da burguesia e até mesmo alguns bilionários como George Soros estão propondo é “cortar uma mão para manter o corpo”: diante de uma injustiça tão patente como o peso desproporcional que a tributação do estado tem para a classe trabalhadora em relação aos capitalistas, estes propõem uma medida que mesmo que signifique uma “concessão”, é uma que eles podem suportar sem maiores prejuízos. A verdade é que este valor ainda é muito pequeno frente ao que eles podem arcar.
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coronavírus poderiam ser pagos com as grandes fortunas?
Não podemos nunca nos esquecer que o lucro destes capitalistas é fruto da exploração dos trabalhadores, da manutenção de uma sociedade tão irracional que não consegue sequer investir na saúde da sua própria população. São estes capitalistas que preferem ver ” a morte de 5 ou 7 mil pessoas” a perder o seu lucro, contando as perdas humanas em função do seu lucro ou prejuízo pessoal. É preciso que os trabalhadores tomem em suas mãos a organização das medidas de emergência contra a pandemia, sem esperar que do caos e da irracionalidade capitalista possa surgir alguma “solução” que não implique em grandes perdas e sofrimentos para a população. Que os ricos paguem pela crise que eles mesmo criaram após anos de campanhas de sucateamento da saúde para que ela fosse explorada como mercadoria.
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