Diana Assunção debate com quem está ressaltando que na sentença do caso de Mari Ferrer não se encontra a expressão Estupro Culposo, e dizendo que a sentença é boa do ponto de vista da “técnica jurídica”.
sexta-feira 6 de novembro de 2020 | Edição do dia
Imagem: Reprodução/Twitter
O caso que ganhou grande comoção e revolta após vir a público, a influenciadora Mariana Ferrer, vítima de estupro pelo empresário André de Camargo Aranha, foi humilhada durante o julgamento pelo advogado do agressor. Em vídeo divulgado pelo site The Intercept onde mostra a sentença do juiz de “estupro culposo” (supostamente, sem a inteção de estuprar), alegando que não havia como o empresário saber que a vítima não tinha condições de consentir, tipificação sem precedestes da justiça brasileira, foi motivo de grandes discussões nas redes sociais.
A indignação com a decisão judicial onde ficou explícito o quanto o judiciário está a serviço da classe dominante, distorcendo leis o quanto foi necessário para inocentar seus membros de serem condenados pelos seus crimes gerou tanta revolta que petição criada com pedido de justiça para Mari Ferrer já somou 4,2 milhões de assinaturas desde a última terça-feira (3). A solidariedade com Mariana Ferrer promete tomar as ruas em diversos lugares nos próximos dias. A candidata a vereadora em São Paulo, Diana Assunção pela candidatura coletiva da Bancada Revolucionária de Trabalhadores do MRT, comentou sobre o caso.
Quero debater com quem está ressaltando que na sentença do caso de MARI FERRER não se encontra a expressão ESTUPRO CULPOSO, e dizendo que a sentença é boa do ponto de vista da “técnica jurídica”. SEGUE O FIO!
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
1- A expressão ESTUPRO CULPOSO não aparece na sentença, mas seu conteúdo sim. Diz que se o estuprador não sabe que a vítima está sem condições de oferecer resistência, não há crime, já que a lei não prevê estupro de vunerável sem intenção
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
2- A própria "boa técnica jurídica" diz que a sentença é fruto da audiência, que o processo é um todo indivisível, e não se pode analisar a sentença isoladamente, desconsiderando o que aconteceu na audiência
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
3- Uma sentença que veio de uma audiência dessas, escrita pelo juiz que conduziu aquela sessão de humilhação machista e misógina, não pode ser "boa técnica jurídica", ela é uma fraude nojenta e precisa ser anulada
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
4-Se é pra analisar a sentença, ela tem um rombo enorme: reconhece como PROVA de AUTORIA e MATERIALIDADE o sangue e o sêmen do acusado, usa o depoimento dele dizendo que não houve penetração e nunca ejaculou, e nem menciona essa contradição
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
5- O juiz passa 35 páginas contrapondo o depoimento da vítima aos de outras testemunhas (várias q trabalhavam na balada de luxo implicada na denúncia) e NEM 1 LINHA tratando dessa contradição entre o depoimento do acusado e a prova material
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
6- Não se trata de dizer de antemão que o resultado de um processo legal adequado seria a condenação (por saber o caráter do Estado burguês e do judiciário, sempre defendemos o direito de defesa e a presunção de inocência)…
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
8- Por isso, se acompanhamos Mari Ferrer em sua luta por justiça, mas confiamos somente em nossas forças nas ruas. Porque o patriarcado nunca sentou no banco dos réus. E pra derrubá-lo vamos ter que nos mobilizar enfrentando também essa sociedade capitalista.
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
9-E se enfrentar com aqueles que fazem demagogia com nossa luta como o STF, o Congresso e figuras odiosas como Joice Hasselman e os golpistas, que podem usar nossa bandeira de nenhuma a menos enquanto aprovam todas as reformas que atingem especialmente as mulheres trabalhadoras.
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
10- A enorme revolta com esse caso mostra a força pra essa luta. Por tudo isso: todas e todos ao ato no próximo domingo às 13h. Impor justiça para Mari Ferrer com a força da nossa mobilização! Abaixo o autoritarismo machista do judiciário!
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
11-O ódio de milhões ao ver aquele advogado, um bolsonarista que foi defensor de Sara Winter, usar o machismo para desqualificar Mari Ferrer, mostra a força do movimento de mulheres, pra passar por cima do governo misógino de Bolsonaro, mas também do judiciário e todo esse regime
— Diana Assunção #50200 (@DianaAssuncaoED) November 5, 2020
