segunda-feira 30 de maio de 2016 | Edição do dia
No dia 7 de maio o site da reitoria da UNESP divulga o texto “O ensino sequestrado”, de Jean Marcel Carvalho França, professor de historia da UNESP de Franca, em meio ao começo do processo de mobilização dos estudantes da UNESP contra os cortes de permanência estudantil, precarização dos campi e das moradias e pela contratação de professores e funcionários.
Apesar da grandiloquência e dos recursos semânticos de Jean Marcel, seus argumentos apenas servem para lançar cortina de fumaça em qualquer discussão minimamente séria, até mesmo temos que questionar como está funcionando a contratação de pessoal que as unidades e a reitoria estão fazendo para chegarmos ao cúmulo de um professor expressar em poucas palavras a negação absoluta da objetividade cientifica.
Quem sequestra o ensino superior no Brasil?
Com o linguajar que parece que saiu da revista Veja ou de algum discípulo do “mestre” Olavo de Carvalho, temos um texto recheado de jargões de direita e nenhuma referencia; que de fato não ajuda a entender o problema. Traremos dados e informações.
A UNESP, USP e UNICAMP estão todos em meio a uma crise orçamentaria, e quais são as razões? Trazemos aqui que passamos por uma crise programada com o objetivo de precarização do ensino e com objetivo último o fim da gratuidade do ensino superior no Brasil.
Os orçamentos das universidades estaduais são estabelecidos através de uma cota parte de 9,57% da arrecadação referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ou o famoso ICMS (Conforme descrito na pagina 5). Este valor foi estabelecido pela LEI Nº 9.173, DE 18 DE JULHO DE 1995.
Quando fazemos qualquer estudo sobre a expansão universitária tomamos como base o ano de 1995 sendo que, desde esse ano não tivemos aumento no índice do repasse do ICMS; em contrapartida, tivemos um aumento gigantesco das universidades estaduais. De 1995 até 2013 tivemos um aumento de número de alunos de graduação na UNESP, UNICAMP e USP de 85%, 103% e 77%. O aumento de cursos foram 63%, 55%, 116%, respectivamente. De docentes temos 6,7%, -11,9%, 18,8%, e técnicos administrativos -8,5%, 4,9%, 15,5%, segundo anuários estatísticos das universidades. Nesse interim, parte da demanda por funcionários foi atendida com o aumento da terceirização principalmente nas áreas da limpeza e segurança; para os professores tivemos cada vez mais presente a figura do professor substituto que tem um contrato de trabalho temporário de 6 meses e, não comprometido com atividades de pesquisa e extensão, assim precarizando as relações de trabalho dentro da universidade e ameaçando sua qualidade.
Ainda temos o problema do repasse não integral do ICMS, de 2008 até 2013, referente ao não pagamento dos valores destinados aos programas habitacionais e a devolução de impostos da nota fiscal paulista e - entre outros - que giram nos valores de R$2 bilhões, segundo Miraglia. Ainda temos valores descontados referentes a 2014 e 2015 que somam mais 600 milhões para as 3 estaduais.
O que podemos concluir? Podemos estabelecer que nestes últimos 20 anos tivemos uma pressão implosiva nos orçamentos das universidades. Estacionando o aumento do índice, o aumento no número de alunos e (por consequência) o aumento das necessidades de permanência estudantil, estrutura, docentes e técnicos administrativos, geram pressões cada vez mais crescentes que comprometem qualquer planejamento a longo prazo de gastos, não manutenção da infraestrutura, períodos de reformas puxadinhos, precarização das moradias e comprometem futuros aumentos salariais.
Além desses fatos amplamente omitidos por Jean Marcel e justamente por isso publicada pela reitoria da UNESP, ele também omite dois fatores muito importantes: a falta de transparência das universidades e os supersalários, ou seja, servidores que recebem mais que o governador do Estado de São Paulo (R$20.622), pesando muito no orçamento.
Na USP temos 2 mil servidores, na UNICAMP por volta 1020 servidores, na UNESP 1148 servidores, totalizando 4168 servidores, sendo que estes números somente foram divulgados após a reprovação das contas das universidades pelo tribunal de contas da união.
Outro fator também não mencionado é o papel das fundações dentro da universidade aonde não existe prestação de contas nenhuma, utilizando da infraestrutura da universidade, dos seus quadros de funcionários e estudantes, que mobilizam cifras incontáveis. Temos o recente caso que a ex-vice Reitora Marilza, da UNESP, declarou que recebia R$8.000 da FUNDUNESP por participar do CRUESP (Conselho dos Reitores da Universidades de São Paulo).
O mais engraçado é que o Marcel Jean reclama da leniência do estatuto das universidades quanto a alunos que fazem seus cursos em tempos mais prolongados e segundas graduações, mas contudo não fala em nada na leniência dos estatutos para com essas questões que são profundamente graves.
Por um movimento que se coloque contra o golpe
Outro ponto comentado pelo dito intelectual é a partidarização do movimento estudantil. Antes de dito ele se coloca a favor de interesses partidários quando ele se coloca em favor do impeachment, e também suas omissões destacadas acima, coloca-o vinculado aos interesses partidários do PSDB.
Para além desses elementos coloca como se fosse uma besteira termos que combater o golpe e que na verdade isso escancara os interesses partidários dentro do movimento visando o deslegitimar. Sua visão antieconômica e completamente descolada da realidade parece não entender que a máquina publica é comandada por pessoas e partidos e financiadas pelos impostos de diversos contribuintes, e como essa visão ecoa no movimento estudantil de separar lutas locais com lutas nacionais (assim como separar o político do econômico), e como isso é funcional à reitoria. Primeiramente reivindicamos o exemplo do movimento da UNESP de Assis, bem como a ocupação da UNICAMP, ocupação da Letras, a ação dos trabalhadores do SINTUSP(Sindicato dos trabalhadores da USP) que fazem da luta econômica uma luta necessariamente politica.
Jean Marcel precisaria voltar à graduação e começar a fazer aulas de economia para entender que um imposto como ICMS que é uma taxa na circulação de produtos e serviços, ele é diretamente determinado pelos ritmos da economia e um imposto que incide diretamente no trabalhador; assim, politicas como a do governo Dilma e Levy de aumento de juros de 7% para 14% visando recessão na economia para conter a inflação, necessariamente influi em uma queda na circulação de produtos na economia. Como também o recente anuncio de déficit de 170 bilhões e com isso já demonstrando a abrangência dos cortes que terão que ser realizados pelo governo Temer, será uma pressão de recessão econômica ainda mais forte e afetará diretamente os orçamentos das universidades, pois afetará os salários no setor público, o consumo e em seguida a arrecadação do ICMS.
Com isso buscamos demonstrar que necessariamente as politicas econômicas, cortes nos direitos trabalhistas e as lutas das universidades estão todas integradas a uma realidade da politica e da economia do país. Temos também que levar em conta que o governo do estado de São Paulo também é sustentáculo do governo golpista, tendo seus partidários hoje ministros, como por exemplo José Serra.
Por uma assembleia constituinte
O Esquerda Diário sempre denunciou os escândalos e cortes de todos os governos tanto petistas, PSDBistas e agora do governo golpista do Temer. Entendemos que temos que estar em unidade contra todos os governos que queiram cortar os direitos dos trabalhadores. Também não isentamos o governo Dilma e Lula que expandiu com precarização via REUNI as Universidades Federais e que cortaram seus orçamentos em 2015 (48% de corte).
Entendemos que não basta trocar os mesmo políticos corruptos por outros corruptos, mas defendemos uma assembleia constituinte que coloca a abaixo o privilegio de políticos e grandes empresários. Aqui temos um texto que discute mais profundamente.
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