Política

PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO

Enquanto outros países estatizam, no Brasil a privatização de saneamento básico avança

No Brasil está avançando a tendência à privatização sistemas de saneamento básico. A que mais chamou a atenção recentemente foi a da Companhia Estadual de Águas de Esgotos (CEDAE) no Rio de Janeiro. Literalmente estão privatizando a água. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,7% da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto.

segunda-feira 26 de junho| Edição do dia

Segundo pesquisa divulgada pelo site da BBC feita por onze organizações em sua maioria europeias, do ano de 2000 para cá foram registrados 267 casos de reestatização de sistemas de água e esgoto. Isso devido aos inúmeros problemas que uma privatização acarreta, como serviços ineficientes, investimentos insuficientes, tarifas altas, promessas não cumpridas, falta de transparência, além dos absurdos lucros que as empresas recebem com esses serviços precários.
O estudo mostra que algumas cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás. Uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Enquanto em todo o mundo a tendência é a reestatização, no Brasil o BNDES incentiva a atuação do setor privado. Em 2016, foi lançado um edital que visa à privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou parcerias público-privadas.

A privatização da CEDAE foi aprovada em fevereiro deste ano pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), gerando polêmica e inúmeros protestos da população e dos trabalhadores da empresa. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Agora, em junho, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

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Os serviços essenciais da população, como saúde, educação e saneamento, não podem seguir a lógica do lucro. Pela estatização de todas as empresas de saneamento sob controle de seus trabalhadores e toda a população, pois são seus trabalhadores que conhecem todos os detalhes de funcionamento e melhor podem geri-las, além da população já ser quem financia as empresas estatais sem poder opinar sobre seu andamento.

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