sexta-feira 17 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Temer golpista não contente em precarizar a vida de todos os trabalhadores com reformas e ajustes que são na verdade ataques contra os trabalhadores, também irá vender terras brasileiras para as grandes empresas estrangeiras, dando sequencia à entrega das riquezas nacionais. Enquanto isso, a demarcação dos territórios indígenas ou um aceno para reforma agrária segue inexistente.
Após o Carnaval, o projeto que já está sendo elaborado será votado pelo Congresso. Esta lei irá autorizar a venda de terras brasileiras a empresas e investidores estrangeiros. Medida tem sido tratada diretamente pelo ministro-chefe Eliseu Padilha.
Os empresários poderão comprar até 100 mil hectares para produção agrícola - com restrições, como o avanço na Amazônia - se aprovado. Blairo Maggi, o ministro da agricultura, é favorável à autorização para que estrangeiros possam comprar terras no Brasil. No entanto, ele defende a adoção de restrições no caso das chamadas "culturas anuais", como soja e milho - dois dos principais produtos de exportação do Brasil.
"Não é proibir. Pode-se exigir uma produção anual ou que o produtor não pare de um ano para outro. Ou que ele tenha terras, mas arrende para brasileiros", explica. "Me parece que quem é o dono da terra é o que menos importa. A terra é brasileira, está aqui, não vai embora, ninguém vai levar. O uso da terra é que importa nesse negócio", diz Maggi.
Vender terras a estrangeiros é polêmico há anos. Em 1971, havia uma lei que permitia a compra por empresas com sede no Brasil, mas em 2010 a AGU (Advocacia-Geral da União) restringiu tal forma de propriedade por pressão sobre as terras.
“O Brasil precisa de crescimento e de investimento. O agronegócio foi a área que mais cresceu em janeiro. Temos que investir, gerar mais empregos”, afirma Henrique Meirelles. Resta saber quais serão as condições de tais postos de trabalho. Sabe-se, entretanto, que o lucro dos patrões irá aumentar consideravelmente. Inclusive, é fato que muitos latifúndios se sustentam às custas da escravidão de povos oprimidos.
Marcio Astrini, do Greenpeace, critica o projeto. "O Brasil já tem mecanismos bem utilizados e conhecidos para fomentar a produção agrícola. Há o Plano Safra, com bilhões e bilhões de financiamento subsidiado, e todos os programas de perdão de dívidas e do passivo ambiental dos produtores", argumentou. "É difícil acreditar que a venda de terras para estrangeiros não seja para atender a interesses locais, para valorizar a terra e atender a certos grupos que apostam no comércio de terras na Amazônia."
Sob o mantra da resolução da crise econômica, que para Temer se resolve protegendo o bolso dos grandes burgueses, inclusive e/ou especialmente internacionais, Temer está numa ofensiva contra os direitos conquistados dos brasileiros. Os patrimônios naturais estão sendo entregues de bandeja para o imperialismo como é o emblemático caso do Pré-Sal que sai das mãos da Petrobrás para se abrir ao capital internacional, ou mesmo a entrega da base de Alcântara - responsável pelo teste e elaboração de mísseis - para o governo ianque. É também aqui que um dos maiores exemplos de entrega à privatização internacional se transformou em tragedia: Vale e o maior desastre ambiental dos últimos tempos.
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