Educação

1 MÊS DAS ELEIÇÕES DO SINPEEM

Em que perspectiva nos organizamos entre os mais de 90% que escolheram não reeleger Claudio Fonseca?

Há cerca de 1 mês das eleições ilegítimas para a diretoria do Sinpeem, que ocorreram em meio a pandemia e a completa ausência da atuação do nosso sindicato em defesa das nossas demandas, apresentamos aqui o balanço do Movimento Nossa Classe Educação a respeito deste processo e as conclusões que acreditamos serem fundamentais para organizar nossa categoria para que a crise econômica e sanitária não seja descarregada sob as nossas costas.

segunda-feira 22 de junho| Edição do dia

O resultado do processo eleitoral do Sinpeem foi emblemático, não pela já esperada reeleição da Chapa Compromisso e Luta, que se utilizou de diversas manobras, nenhuma transparência no processo eleitoral e inclusive da trágica situação pandêmica para conquistar a diretoria, mas sim pela histórica abstenção da categoria de mais de 60 mil filiados. Os mais de 90% de trabalhadores e da trabalhadoras da educação que não votaram, em uma sexta-feira de feriado antecipado diga-se de passagem, expressaram um importante rechaço ao processo e à atual diretoria, que apesar de eleita, não merece ter qualquer legitimidade.

Como denunciamos desde o início do processo eleitoral, a maneira escandalosa com qual a burocracia da chapa Compromisso e Luta organizou essas eleições foi totalmente por fora dos trabalhadores, primeiro aprovando o calendário das eleições antecipadamente sem convocar assembleias, e depois mantendo as eleições em meio a milhares de mortes em todo o país, sendo ao menos centenas em nossa própria categoria e entre nossos alunos e seus familiares, o que em si já é uma comprovação cabal de que os interesses desta burocracia vão na contramão das necessidades do conjunto da categoria.

Mas isso foi ainda pior frente a condução reacionária do governo negacionista de Bolsonaro e a demagogia dos governadores em relação a pandemia, que poderiam ter evitado milhares de mortes se tivessem garantido testes massivos para a população, a centralização do sistema de saúde, a reconversão industrial e uma série de medidas que priorizasse as vidas e não os lucros capitalistas.

A política da Chapa Compromisso e Luta foi conivente com estes ataques, uma vez que abandonou os fóruns democráticos e deliberativos de organização da categoria como os REs e o Conselho Geral, alimentando uma enorme sensação de impotência nos educadores, justamente quando mais precisavam, em meio a uma pandemia global e assediados pelo EaD, ou pior ainda, tendo que se expor e trabalhar como tem se dado até hoje com gestores e ATEs, estávamos e ainda estamos abandonados pela direção do sindicato. Nem falar da situação das trabalhadoras terceirizadas que`em parte foram demitidas e outra parte foram obrigadas a seguir trabalhando colocando suas vidas em risco; e os nossos alunos que ficaram sem merenda e excluídos do direito à educação por não terem acesso à internet.

Como muitos puderam ler nos materiais oficiais do Sindicato, o principal argumento demagógico para impor as eleições neste momento dramático do nosso país, foi que não realizá-las, levaria nosso sindicato a ilegalidade e isso significaria o SINPEEM não poder mais representar nossos interesses na justiça. Mas esta direção ilegítima que se reelegeu sob os corpos dos nossos colegas de trabalho, é capaz de representar na justiça, nem falar na luta de classes, algum interesse que não o seu próprio?

Pelo contrário, a eleição antecipada que deveria ocorrer em Setembro, serviu apenas para manter os privilégios desta casta dirigida pelo Claudio Fonseca que há 30 anos não pisam numa sala de aula e para viabilizar que nesse mesmo ano ele pleiteasse a diretoria do SINPEEM e a sua reeleição em seu cargo de vereador, sendo inclusive é base do Prefeito pelo partido Cidadania. Buscaram abafar os verdadeiros debates que deveriam ter pautado a nossa categoria neste momento: como vamos nos organizar junto a outras categorias para enfrentar Bolsonaro e os militares que em meio a pandemia avançaram na sua integração ao poder executivo? E também contra a “oposição” do Congresso Nacional, STF e os governadores que diziam-se “racionais”, mas que ambos bandos querem fazer com que sejamos nós trabalhadores a pagar com nossas vidas pela crise econômica e sanitária? A saída do racista Weintraub do Ministério da Educação, que já foi tarde, não pode nos impedir de ver que a simples saída de um ministro não significa uma mudança na política do governo para a educação, ainda mais quando ela é fruto destas disputadas autoritárias, com o STF buscando uma melhor localização para atacar nossos direitos. Fora a resposta necessária ao EAD, ao congelamento de salários, as milhares de demissões no país todos e a miséria de vida que se aprofunda sobre as costas de nossos alunos, uma maioria de crianças e adolescentes negros e negras, que sofrem ainda mais, junto a seus familiares nas periferias, a crise que vivemos.

Os menos de 6 mil votos desta última eleição são um reflexo direto do repúdio da categoria ao burocratismo não tão novo, mas que ficou ainda mais escandaloso com a insensibilidade de todo este processo. Isso aprofundou o desgaste que já sentíamos em relação a direção majoritária do sindicato após a traição da luta histórica da categoria contra o SAMPAPREV, que num primeiro momento chegou a derrotar João Doria do PSDB, base aliada de Claudio Fonseca por seu cargo de vereador na Câmara, mas que depois acabou sendo derrotada devida a política entreguista da burocracia em apoiar o Eduardo Tuma para Presidente da Câmara e desfazer a nossa organização para barrar este projeto em meio a sua votação.

A força e disposição de luta dos trabalhadores da educação municipal de São Paulo expressas em todas as lutas que travamos nos últimos anos no chão das escolas e nas ruas, somada ao enorme repúdio e esta indignação as eleições ilegítimas, nos exige colocar claramente a necessidade de retomar o nosso sindicato como um instrumento de luta numa perspectiva independente e democrática para nossas mãos, ainda mais nesse cenário de ataques em curso, como já sofrem inúmeros setores da nossa classe, hoje em especial da iniciativa privada ao exemplo das mais de 2mil demissões anunciadas pela Latam, mas que não demora chegarão em nós.

Todos os grupos da Oposição precisam batalhar pela retomada dos fóruns da categoria e construir uma grande plenária das oposições para unificar os lutadores

A Oposição a chapa Compromisso e Luta, composta por diferentes grupos dentro de nossa categoria também teve de se provar frente aos novos acontecimentos e uma eleição antidemocrática como esta.

Nós do Movimento Nossa Classe Educação desde o primeiro momento tentamos batalhar pela unificação dos diferentes grupos da Oposição, que tivessem uma perspectiva de luta dos trabalhadores com independência dos governos, das patronais e das burocracias sindicais que como a Compromisso e Luta impedem o desenvolvimento da nossa organização. Propusemos uma campanha em comum por uma Consulta Pública sobre o adiamento das eleições; quando decidimos assim como outros grupos disputar as eleições contra a continuidade da burocracia chamamos os setores combativos da oposição para conformarmos uma chapa unitária de repúdio do processo; fizemos a proposta de uma LIVE entre os setores combativos que assim como nós, se retiraram do processo eleitoral por entender que não era possível continuar com isso na situação da pandemia que só se aprofundava, para fortalecer a denúncia da continuidade, enfim, convites que infelizmente foram rejeitados em especial pela Oposição Unificada que já entrou no processo bastante dividida.

Ao longo do processo, o repúdio com as eleições foi se desenvolvendo na categoria que se via completamente abandonada pelo sindicato por suas verdadeiras preocupações, o que permitiu importantes debates de como enfrentar esta situação, dando espaço para uma reunião unificada das chapas da Oposição inscritas no processo e uma decisão majoritária de retirar as chapas conjuntamente e chamar o boicote do processo, para transformar o repúdio num questionamento do conjunto do processo. O que consideramos que além de um acerto, que se comprovou com a resposta da categoria, foi uma importante demonstração da força que a unidade dos lutadores pode ter para lutar contra a burocracia.

Nós do Nossa Classe Educação que havíamos conformado uma chapa com 35 trabalhadoras e trabalhadores do chão da escola, com 60% de mulheres e 40% de negros - elemento de que nos orgulhamos muito frente a necessidade de um sindicato que tenha a cara da categoria e esteja à altura das nossas demandas, de nós que sentimos na pele o problema estrutural do racismo e do machismo, mas também da LGBTfobia, que recai também sobre nossos ombros e se reproduzem do chão da escola às plenárias do sindicato. Batalhando por uma programa que nunca chegou integralmente à categoria (já que os mais de 40 mil jornais impressos tiveram um fim que não foi o da casa dos filiados - questão que chamamos a diretoria a esclarecer), mas que seguimos achando que atende as nossas necessidades de hoje.

E que queremos debater com os diferentes grupos da Oposição para responder à crise sanitária que ainda sequer chegou no pico; à crise política defendendo a necessidade de lutarmos pelo Fora Bolsonaro e Mourão, agora podendo nos apoiar nas manifestações antirracistas e antifascistas que ocorreram em todo país, sem acabar abrindo espaço para Mourão como a linha do Impeachment “popular” que diversos grupos da Oposição vieram defendendo, e acreditamos ser enorme erro e chamamos as correntes de oposição, com as quais estabelecemos diálogo nesse balanço, a rever essa posição e focar nossas forças em uma saída de independência de classe. Isso combinado à um programa para o sindicato que passa pela reabertura das subsedes, proporcionalidade real na diretoria e pelo fim da cláusula de barreira que limita a composição plural da diretoria, pela criação de uma secretária de negras e negros e outra de mulheres e LGBTs, junto a demanda dos mandatos rotativos dos dirigentes sindicais liberados, avançando na superação do encastelamento de presidentes e diretores que sustentam o privilégio de não pisar no chão da escola se não em época de eleição e cujo abismo com nossas vidas é tão gigantesco que os levou a realizar eleições neste momento.

Por isso, achamos que uma das conclusões mais importantes deste processo é a urgente e necessária unificação dos setores da Oposição em base de um programa que possa fazer os trabalhadores da educação emergirem como um sujeito político independente em defesa da educação pública, dos nossos direitos e para dar uma resposta à crise sanitária, econômica e política aliado a outras categorias e também a juventude. Por isto, a proposta de uma Plenária Unificada de toda Oposição séria, aos nossos olhos, a melhor iniciativa para podermos somar forças e através de um debate franco sobre nossas diferenças, podermos golpear juntos esta burocracia e lutar por um sindicato nas mãos dos trabalhadores. Uma plenária assim, para cumprir as exigências que a realidade nos impõem, não poderia ter a participação de outras burocracias sindicais, como a CUT chegou a propagandear a demagogia de Claudio Fonseca com sua moção de repúdio, e agora legitima esta eleição, assim como a CTB que em outras categorias de trabalhadores cumpre o mesmo papel da burocracia da chapa Compromisso e Luta.

Infelizmente não poderíamos deixar de dizer que foi profundamente lamentável a decisão da Chapa 3 - “Educadores em Luta - Fora Bolsonaro” manter sua inscrição e buscar de forma oportunista capitalizar em votos o repúdio à burocracia da Chapa Compromisso e Luta. A decisão dos companheiros do PCO os levou a legitimar esse processo eleitoral, demonstrando que o caminho que pretendem seguir no SINPEEM é bastante similar ao que cumprem na oposição à Bebel na APEOESP - de ser mais um braço da burocracia entre os setores da oposição, e felizmente também foi questionada pelos trabalhadores da educação, que não cairam na armadilha de que seria possível existir de fato uma oposição que não se rebelasse contra estes métodos arbitrários, por isso não foram votados nem em 20% que era o quórum necessário para comporem a atual diretoria ilegítima que Claudio Fonseca ocupará sozinho.

É preciso tirar conclusões para organizar nossa luta para vencer

Um mês passadas as eleições e seria possível dizer que “nada mudou”. Continuamos com o excludente e exaustivo EaD, a pandemia continua crescendo, as disputas autoritárias entre Bolsonaro e militares com os governadores, STF e o Congresso continuam a todo vapor, tendo inclusive a saída do Weintraub como parte da ofensiva do STF contra o presidente e o nosso sindicato completamente alheio às nossas necessidades - o que não param são os vídeos do vereador Claudio Fonseca chegando nos grupos da categoria por fora de quaisquer iniciativas reais da direção do sindicato. Por tudo isso, é ainda tão necessário, senão mais urgente, organizar a nossa categoria para enfrentar esta situação e por isso que o sindicato esteja à serviço dos interesses dos trabalhadores é um elemento decisivo.

Se somam à isso o congelamento dos salários por 2 anos aprovado pelo Congresso Nacional, que nos atinge em cheio e se combina com a enorme precarização dos serviços públicos, e o trabalho no Brasil. As MPs do Bolsonaro que foram aplaudidas pelos governadores, favorecem os patrões, permitindo a implementação da nefasta Reforma Trabalhista em meio a pandemia com suspensões, reduções de salários, demissões. A precarização da educação que está no EaD, mas também no trabalho terceirizado dentro das escolas, tem como objetivo contribuir para esta reestruturação da exploração capitalista no país, aprofundando a precarização com o enorme crescimento dos entregadores de aplicativo de fast-foods, além da uberização do trabalho que estava em curso. Por isso, é fundamental que os trabalhadores da educação vejam na Paralisação Nacional dos Entregadores de Comida no próximo 1º de Julho a realidade dos nossos alunos, familiares e colegas de trabalho para nos solidarizarmos como uma só classe contra a precarização e a divisão que só serve para nos dividir.

Por outro lado, os enormes levantes que se estenderam por todos os EUA e mundo afora contra a violência policial e o problema estrutural do racismo a partir do assassinato de George Floyd, que pra nós é indissociável do capitalismo, começaram a dar lugar a manifestações de rua mesmo em meio a pandemia, inclusive aqui no Brasil, como vimos essa semana em resposta ao assassinato do Guilherme, mas também nos atos antifacistas e antirracistas. As manifestações de milhares em todo país no último domingo colocam pela primeira vez, desde o início da pandemia, a possibilidade de uma resposta que seja contra a que os trabalhadores, e as negras e negros em especial, sigam pagando pela crise gerada pelos capitalistas.

É neste momento que há uma importante oportunidade para recompor um campo de Oposição que não se restrinja a oferecer respostas parciais sobre os problemas da educação ou que se levante apenas nos momentos eleitorais, mas que coloque os grandes problemas do país, como a forma de conduzir o ódio crescente ao Bolsonaro, as fundamentais demandas para se combater a pandemia e impedir um número ainda maior de mortes pelo país, assim como encarar como uma batalha de toda a classe trabalhadora a luta contra as demissões, a redução de salários, a precarização e o trabalho informal crescente e a própria repressão policial que sabemos que é também um problema nosso quando lutamos pelos nossos direitos, mas que atinge cotidianamente os nossos alunos, seus familiares e colegas de trabalho que moram e trabalham nas periferias de São Paulo e são negros.

Por isso, mais do que nunca, é fundamental impulsionarmos desde já uma campanha em conjunto pela reabertura virtual dos REs e Conselho Geral para que possamos dar uma resposta organizada a todas estas questões, e também aos ataques particulares a educação, como o EaD excludente que avança na privatização da educação, assim como os mais de 35 mil professores estaduais que estão sem receber devido ao fechamento das escolas ou às demissões das trabalhadoras terceirizadas de nossas escolas. Mas junto com isso refletindo desde já de que direção precisa o SINPEEM, passado esse período eleitoral onde a próxima diretoria tomará posse apesar dos 90% de abstenção da categoria - elemento que amplia ainda mais a necessidade de organizarmos um polo coeso de oposição, entre a vanguarda da nossa categoria e as correntes combativas que hoje estão fora da diretoria mas defendem a independência e a democracia operária no SINPEEM. Um polo como esse pode nos deixar melhor localizados para batalharmos pelo sindicato que precisamos frente aos desafios do presente e do futuro, ainda mais num cenário de profunda crise e ataques como o que vivemos hoje, onde a intervenção dos organismos dos trabalhadores como os sindicatos será crucial.

A luta internacional contra o racismo é um enorme ponto de apoio para levantarmos com força a demanda da Secretaria de Negros e Negras que desde o Congresso do SINPEEM nós do Movimento Nossa Classe Educação impulsionamos. Precisamos trazer o #BlackLivesMater pra dentro da nossas escolas, a começar pela organização dos negros e negras no nosso sindicato, organizando secretarias que ajudem a organizar e dar voz aos professores, ATEs e terceirizados negros e negras - porque a organização dos setores mais precários e a resistência aos ataques que recaem primeiro sobre eles, é decisiva para resistência aos ataques contra a classe de conjunto no próximo período. Acreditamos que é impossível fortalecer a nossa luta, sem tratar destes problemas, que como sabemos, é através destas diferenças que os capitalistas buscam nos dividir para que não possamos vencê-los.

Chamamos a todos os trabalhadores da educação que concordam com esta perspectiva a conhecerem o Movimento Nossa Classe Educação e participar dos Comitês Virtuais de Educação de São Paulo impulsionados pelo MRT e o Esquerda Diário para que possamos aprofundar estas discussões e junto aos professores estaduais construir uma luta em defesa da educação e para que os trabalhadores possam aparecer como um sujeito político independente neste cenário mundial e nacional que nos coloca tantos desafios.




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