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Em plena greve dos Correios, STF vai decidir sobre demissões sem justa causa nas estatais

O STF está prestes a mudar as relações de trabalho nas empresas estatais, permitindo nelas as demissões sem justa causa quando, em plena pandemia, seria necessário uma lei que as proibisse também no setor privado. A concomitância com a greve dos Correios não é mera coincidência.

segunda-feira 24 de agosto| Edição do dia

Foto: o procurador geral da república, Augusto Aras. Brasil 247.

Os trabalhadores dos Correios acabam se sofrer, por parte do STF, a manutenção de um ataque. Mas, em uma forte greve há 8 dias, eles e os demais trabalhadores de empresas estatais, como bancários e petroleiros. O Supremo Tribunal Federal discute, justamente agora, permitir as demissões livremente nas empresas estatais, o que hoje só é permitido por Planos de Demissões Voluntárias e por justa causa. O procurador geral da república Augusto Aras assinou um parecer a favor do ataque em todas as estatais que atuam em regime de concorrência.

Não é mera coincidência que essa preocupação dos ministros do STF volte em meio à greve do funcionalismo que denuncia a alteração de 70 cláusulas no acordo coletivo da categoria, sendo que a discussão foi aberta em 2012. Em 1997 cinco trabalhadores do Banco do Brasil no Ceará foram demitidos. Na Justiça do Trabalho, conseguiram recontratação em primeira instância, mas não nas segunda e terceira. Há oito anos esse caso tramita no STF e é justamente agora que ele está prestes a se encerrar, não com uma vitória dos trabalhadores demitidos, mas com uma derrota 476.644 trabalhadores empregados nas 197 empresas estatais controladas direta ou indiretamente pela União.

Para os trabalhadores que se encontram em greve neste momento, além de tudo, esse ataque pode facilitar a perseguição política, já vivida pelos trabalhadores da iniciativa privada. No início do ano, durante a greve de petroleiros, era possível notar uma diferença entre trabalhadores próprios da Petrobrás e terceirizados, que sofriam risco concreto de demissão caso lutassem. Após o Breque dos APPs de 1º de julho deste ano, vários entregadores que não fizeram entregas no dia de sua paralisação foram bloqueados sem justificativa. Um ataque como esse, se levado à frente pelo STF, vai ser a tentativa de nivelar por baixo as condições do conjunto da classe trabalhadora, incluindo o funcionalismo público, o setor privado, assim como terceirizados, informais e precários.

Mas é preciso unificar todos os trabalhadores em luta em defesa dos direitos que ainda existem, buscando conquista-los para todos os que não os tem. Nos últimos meses fez falta uma lei que proibisse as demissões, para que nenhuma família ficasse sem renda em plena pandemia, e ainda se faz necessário uma medida como essa, além da recontratação imediata de todos os demitidos nesse período. Bolsonaro faz demagogia com o auxílio emergencial, o qual ele era contrário junto a Guedes e, mesmo vendo sua popularidade aumentar devido a essa medida, quer cortar para a metade. Também é necessário que o conjunto dos trabalhadores defenda o pagamento de um auxílio de R$2000 enquanto haja necessidade de isolamento social no Brasil. Junto a isso, é preciso que as empresas, privadas e estatais, diminua a jornada de trabalho sem diminuir os salários, para assim abrir contratações combatendo o desemprego.

Vejam também: Greve nos Correios: 6 motivos pelos quais você deve apoiar a luta dos trabalhadores

As centrais sindicais e a maioria dos sindicatos no Brasil, dirigidos pelo PT e PCdoB, estiveram de quarentena esse tempo todo enquanto suas bases seguiram trabalhando, exposta ao coronavírus, e morrendo às centenas como os carteiros e ecetistas. Aos milhares, no Brasil dos mais de 100.000 mortos. É urgente cobrir a greve dos Correios de solidariedade, forjando uma unidade entre as mais diversas categorias de trabalhadores, seja do funcionalismo, industriais, terceirizados, precários... As bandeiras dessa unidade precisam ser em defesa do conjunto da classe trabalhadora. Essa força seria capaz de reverter o curso dos ataques de Bolsonaro ao funcionalismo para rebaixar as condições de vida no país.




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