Política

Em pacto com Bolsonaro, Toffoli diz que nunca viu atitude de Bolsonaro contra a democracia

Em declaração dada nesta sexta-feira (4), Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que nunca viu uma atitude contra a democracia por parte de Jair Bolsonaro. Essa afirmação só evidencia mais uma vez o alinhamento de Toffoli com a presidência para atacar os direitos dos trabalhadores.

sábado 5 de setembro| Edição do dia

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

"De todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de Estado, nunca vi da parte deles nenhuma atitude contra a democracia. Meu diálogo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso". Essa foi a declaração de Dias Toffoli, presidente do STF, em entrevista dada na manhã de sexta-feira (4) de balanço de sua gestão, já que a partir da quinta-feira da próxima semana a presidência do Supremo estará nas mãos de Luiz Fux.

Embora a declaração seja bizarra, não é de hoje que Dias Toffoli se alinha a Bolsonaro e àqueles que querem atacar os trabalhadores. Na realidade, não é de hoje que Toffoli e o STF cumprem o papel de agente direto da burguesia para atacar os trabalhadores.

O STF atuou diretamente para a implementação do golpe institucional no Brasil e em diversos momentos chave da política nacional. Sobre isso, Dias Toffoli, chegou inclusive a afirmar que o judiciário atuou politicamente, extrapolando totalmente o seu papel institucional. Agora, nesta entrevista de sexta, mesmo criticando a Lava Jato assumiu novamente que “Não haveria Lava Jato se não houvesse o STF”.

Toffoli foi aquele que no ano passado defendeu a “celebração” de um “grande pacto entre os três Poderes”, o que envolvia diretamente reformas como a da previdência e fiscal, foi defensor impetuoso da reforma da previdência e neste ano continua atuando de maneira totalmente autoritária para a aprovação dessas reformas em municípios como São Paulo e São Bernardo do Campo.

Em meio à pandemia do coronavírus, que atualmente atinge a triste marca de 4 milhões de infectados e mais de 125 mil mortes por responsabilidade dos governos que pouco se importam com a vida da população, o judiciário deu aval ao Bolsonaro para a aprovação da MP da morte, autorizando corte de salários e redução das jornadas de trabalho mesmo com a grave e instável situação que a pandemia fez aprofundar ainda mais para os trabalhadores.

Esses são apenas alguns dos exemplos que mostram à serviço de quem e de quê está o STF e o judiciário que, sem sombra de dúvidas, não é ao lado dos trabalhadores. Toffoli por exemplo, foi o responsável pela liminar, depois votada e mantida por todo o STF, que, de forma inédita, suspendeu a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estendia o acordo coletivo conquistado em 2019 pelos trabalhadores dos Correios, o que significou um brutal ataque à categoria que segue com uma forte greve contra tal medida. A suspensão de mais de 70 pontos do acordo coletivo significa a retirada de direitos fundamentais como adicional noturno, comissões de acidente de trânsito, auxílio para dependentes/filhos especiais, diminuição do reembolso do auxílio creche/babá, entre outros.

Em meio à crise orgânica pela qual passa o regime, as alas do poder como o STF e o judiciário, o Congresso, Bolsonaro e seus aliados, os militares, a mídia e os governadores ora se alinham e ora disputam entre si quem ou qual ala vai hegemonizar o poder no regime brasileiro. Porém, embora os conflitos e as disputas bonapartistas sigam, se conformou um pacto entre essas alas do regime para passar os ajustes neoliberais. Não à toa as privatizações, como a dos Correios e o ataque ao funcionalismo, como vemos também na proposta de reforma administrativa, são quase que consenso entre todos esses atores.

Depositar confiança em qualquer das instituições desse regime é pavimentar o caminho da derrota. É preciso derrubar esse regime herdeiro do golpe institucional e cúmplice de Bolsonaro e sua política. Por isso que nós do MRT levantamos a necessidade de lutar pelo Fora Bolsonaro e Mourão e para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, onde os deputados sejam eleitos e revogáveis e ganhem o mesmo que uma professora. Uma Assembleia que possa realmente ser a expressão da vontade popular, onde seja a maioria da população, que atualmente sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica que possam fazer as leis e decidir os rumos do país.




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