PALESTINA | Em nota, PSOL reafirma apoio à luta do povo palestino

Considerando o recente relatório da Organização das Nações Unidas – ONU (E/ESCWA/ECRI/2017/1) que conclui que Israel pratica o crime de apartheid contra o povo palestino; relembrando que em 2016 o Conselho de Segurança da ONU (S/RES/2334) reafirmou a ilegalidade dos assentamentos israelenses na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental; e observando o parecer de 2004 da Corte Internacional de Justiça sobre o Muro de Apartheid israelense, o qual determina a ilegalidade do Muro e ressalta a responsabilidade de Estados como o Brasil em pressionar Israel pelo cumprimento do direito internacional.

Cientes do chamado da sociedade civil palestina por Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), como forma de solidariedade concreta e efetiva para romper vínculos institucionais econômicos, militares, políticos e acadêmicos com o regime israelense e empresas e instituições cúmplices de suas violações de direitos humanos; e considerando que as demandas da sociedade civil palestina como: i. o fim da ocupação e colonização dos territórios árabes ocupados em 1967 e o desmonte do Muro; ii. a igualdade de direitos aos palestinos/as cidadãos/ãs de Israel; e iii. o respeito e promoção do direito de retorno dos/as palestinos/as refugiados/as conforme estipulado na resolução 194 da ONU.

Resolvemos:

1. Reiterar nosso compromisso com a luta do povo palestino por liberdade, igualdade e justiça, apoiando seu direito inalienável à autodeterminação, a liberação dos/as presos/as políticos/as palestinos/as, e o retorno dos/as palestinos refugiados/as;

2. Reiterar nosso apoio ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) e desenvolver e apoiar campanhas neste marco;

3. Intensificar nossos esforços por um embargo militar ao Estado israelense em consonância com nossas lutas contra a crescente militarização de nossa sociedade, a repressão dos movimentos sociais e o genocídio da população pobre e negra do Brasil;

4. Denunciar a decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, contrariando as Nações Unidas e toda a legislação internacional sobre a região;

5. Reiterar nossa oposição a todas as formas de discriminação, incluindo o antisemitismo e a islamofobia, e a todas as formas de colonialismo e imperialismo.