Política

PRIVATIZAÇÕES

Em meio à pandemia, Witzel abre espaço para privatizar a UERJ, Theatro Municipal e CEDAE

Witzel se aproveita da situação de calamidade que se encontra o povo carioca para atacar com um brutal plano de privatização que coloca na mira tudo que é público, incluindo a água, a cultura, as universidades (UERJ, UEZO, UENF) e institutos de pesquisa.

terça-feira 21 de abril| Edição do dia

Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O projeto de lei Nº 2419/2020 que Witzel enviou para ser votado na Alerj em regime de urgência prevê o retorno do programa estadual de desestatização de 1995 e por outro lado autoriza a privatização de 19 instituições do estado, extinguindo a lei Nº 7941 de 2018. A medida abre espaço para que as universidades (UERJ, UEZO e UENF), fundações de incentivo a pesquisa (FAPERJ e Fundação Carlos Chagas) e da cultura (Theatro Municipal e o Museu da Arte e do Som), entre outros passem para as mãos de empresários. Se trata de um ataque brutal que coloca na mira tudo que é público, incluindo a CEDAE. O projeto autoriza que as sociedades de economia mista e todas as empresas públicas do estado possam ser privatizadas.

O texto permite a privatização nas mais variadas maneiras, a alienação de participação societária, inclusive de controle acionário; abertura de capital; aumento de capital com renúncia ou cessão, total ou parcial de direitos de subscrição; transformação, incorporação, fusão ou cisão; extinção da pessoa jurídica, com a alienação dos seus ativos.

O projeto criminoso de Witzel demonstra mais uma vez que não é nenhuma alternativa ao terrível negacionismo de Bolsonaro. Enquanto o povo se preocupa em sobreviver em meio à crise, o governador se ocupa em atacar tudo que é público à toque de caixa.

Witzel não construiu leitos de forma a impedir o colapso das UTIs (o Rio já está com 94% de lotação e ainda nem chegamos no pico), não aumentou o número de respiradores do estado de forma qualitativa, não garantiu testes massivos para a população e não só não financia um centavo a mais para os institutos de pesquisa estaduais, como pretende acabar com eles de vez. Quer colocar a venda nossas universidades e a cultura por um lado e tornar nossa água uma fonte de lucros para os agentes privados, por outro.

É preciso que haja um grande rechaço a essa tentativa absurda de Witzel, tanto dos sindicatos, entidades estudantis como de associações de cultura e da ciência no Rio. Nenhuma confiança nesse governador de empresários. Para que de fato a pandemia seja combatida é necessário o inverso do que o governador quer. Não são as vidas que deveriam ser sacrificados em nome dos lucros, mas os lucros que deveriam morrer em nome da vida.

Por isso defendemos investimento maciço nas universidades públicas, na produção de testes em massa para população, além de leitos e respiradores, reconvertendo toda a produção privada no estado para o combate a pandemia. É necessário a estatização dos hospitais privados para que todos os leitos disponíveis possam ser utilizados, financiando os hospitais públicos com o lucro bilionário dos barões da saúde.




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