Mundo Operário

CARTEIRA VERDE E AMARELA

Em meio à pandemia Bolsonaro e Maia retiram adicional de periculosidade dos trabalhadores

O relator da Medida Provisória da carteira de trabalho verde e amarela, do PP- RJ, Christino Aureo, retirou da MP aprovada no Congresso ontem a necessidade de pagamento adicional de periculosidade aos trabalhadores que fazem funções que colocam suas vidas claramente em risco.

quarta-feira 15 de abril| Edição do dia

A MP teve seu processo de aprovação concluído nessa madrugada na Câmara e agora segue para ser votada no Senado. O texto anterior determinava que o pagamento deveria ser feito em casos em que o trabalhador ficasse exposto por no mínimo 50% da jornada de trabalho.

Agora, além de excluir do texto o pagamento do adicional de insalubridade, o relator ainda excluiu o trecho que permitia as empresas contratarem seguros privados de acidentes para os trabalhadores. Ou seja, é um ataque à esse direito e toda a linha.

Segundo a CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Agora, o que a nova MP diz é que os novos contratos não assumem nenhum risco de que o local de trabalho tem condições perigosas ao trabalhador.

A medida é ainda mais absurda diante da pandemia do coronavírus que já coloca bastante em risco a vida dos trabalhadores que seguem realizando suas funções, muitas vezes sem EPIs, isso significará que locais de trabalho que diretamente podem levar trabalhadores à óbito, como trabalhos com o uso de explosivos, inflamáveis, substâncias radioativas ou ionizantes, atividades de segurança pessoal e patrimonial que exponham o empregado a roubos, etc, não vão mais contar com o adicional.

Assim, Maia e Congresso avançam sobre os direitos dos trabalhadores e diminuem salários nesta pandemia, mostrando que quando o assunto é atacar os direitos dos trabalhadores estão alinhados à Bolsonaro e aos militares e não podem ser nenhuma alternativa para responder à crise do coronavírus.

Enquanto isso, as centrais sindicais dirigidas pelo PT e PcdoB, como CUT e CTB, que clamaram para que o Congresso assuma a dianteira da crise continuam com seu silêncio ensurdecedor olhando os direitos dos trabalhadores indo pro ralo. Mais do que nunca é o povo que tem que decidir os rumos do país, e para isso é preciso uma nova constituinte, onde a partir de delegados eleitos em cada estado se forme uma câmara única que decida os rumos do país. Um nova constituinte, livre e soberana poderia colocar os interesses de Bolsonaro e dos capitalistas em cheque e revogar todos os ataques que passaram nos últimos anos aos trabalhadores, incluindo a MP verde e amarela.




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