Em meio a todo o jogo político em torno do impeachment da presidente Dilma Rouseff, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) define se dará seguimento ao processo de impeachment. Sob fortes acusações de corrupção por meio de contas encontradas no paraíso fiscal da Suíça, o presidente da Câmara pode tomar uma importante decisão para o governo nesta terça-feira, dia 13.
Fernanda PeluciDiretora do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe
segunda-feira 12 de outubro de 2015 | 23:56
A ideia dos oposicionistas ao governo, reunidos ontem, é de incluir no pedido de impeachment nesta terça-feira o relatório do Ministério Público de Contas, segundo o qual o governo repetiu as chamadas "pedaladas fiscais" em 2015. Para a oposição, o argumento de que o atraso nos repasses de recursos do Tesouro Nacional a bancos neste ano derruba a tese que vem sendo adotada por Eduardo Cunha de que não se pode abrir processo de impeachment com base em irregularidades cometidas no mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade as contas do mandato anterior da petista com base nas "pedaladas".
Porém, a oposição que hoje organiza o processo de impeachment está em uma situação bastante incômoda. Depende da decisão de Cunha para fazer avançar o impeachment, porém o mesmo segue sob forte pressão da última "novidade" de escândalo de corrupção no país, que coloca seu nome em meio ao jogo de falcatruas. Ao mesmo tempo, esta oposição se sente obrigada a uma manifestação pública diante das denúncias de que o presidente da Câmara é beneficiário de contas bancárias na Suíça, não declaradas à Receita Federal.
O Ministério Público investiga se o dinheiro depositado no exterior em contas que possivelmente seriam de Cunha, e bloqueado pela Justiça suíça, é oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. Na última sexta-feira, 9, foram divulgados mais de R$ 2,4 milhões desviados por Eduardo Cunha em nome da esposa do presidente da Câmara, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, da qual foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar. Embora tenham divulgado uma curta nota em que pedem o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, os líderes oposicionistas continuam aliados ao peemedebista nos bastidores.
Se Cunha deferir o pedido, o mesmo irá contra uma etapa acertada anteriormente com a oposição, pois a ideia inicial era que o presidente da Câmara rejeitasse todos os pedidos de impeachment protocolados na Câmara, o que levaria a oposição a recorrer ao plenário e insistir no requerimento de Bicudo. Se a maioria dos deputados votasse pela abertura do processo, a comissão especial seria formada.
No entanto, se Cunha aceitar o pedido, não haverá necessidade de consulta ao plenário nesta fase. Os deputados só se manifestariam sobre o parecer da comissão especial. Para ser aprovado, o impeachment precisa do voto favorável de pelo menos 342 deputados. A comissão especial é formada por 66 deputados titulares e 66 suplentes.
Porém, está difícil para Eduardo Cunha ser o protagonista hoje de um impeachment quando possui um grande escândalo de corrupção em seu nome perante o país e quando o governo vê a necessidade de uma unidade forte dos partidos da oposição junto ao PT no momento crucial de ajustes e ataques aos direitos dos trabalhadores para fazer valer que a crise seja paga pelos trabalhadores, e não por eles mesmos, evitando assim um maior desgaste do governo frente ao que está por vir. A história do impeachment então passará a servir mais para que haja um desgaste maior do PT do que de fato uma verdadeira ofensiva da oposição contra o governo.
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