CRISE NO RIO GRANDE DO SUL | Em crise, governo Sartori atrasa salários de milhares de trabalhadores

Na sexta feira, 31 de julho de 2015, o governo do Rio Grande do Sul anunciou que 49% dos servidores estaduais teriam seus salários parcelados em duas e até três vezes no mês de agosto. Trata-se de uma escolha política do governador e não uma decisão automática devido à crise do Estado que tem sido afetada pela queda de arrecadação devido a recessão nacional e neste estado, bem como pelo aumento de sua dívida com o governo federal.

Sartori escolheu atacar o funcionalismo e a população ao invés de suspender todo pagamento da dívida e dos juros ao governo federal ou de cortar gastos nos privilégios dos políticos e juízes. Com a desculpa da crise da dívida do estado, que vem aumentando, seu governo toma estas medidas. O drama social criado por sua medida pode ser interpretado também como uma tentativa de pressionar o governo federal para renegociar a dívida gaúcha, uma velha reivindicação local, ignorada pelos governos FHC, Lula e Dilma, não importa quem governasse o estado, tucanos, petistas ou agora o PMDB. O problema é que a questão da dívida dos estados vai além de uma disputa federativa, pois no final todo o dinheiro da dívida publica vai parar nas mãos dos bancos e das multinacionais.

Essa não é a primeira vez que o governo de José Ivo Sartori (PMDB) toma essa medida de atraso de salários.

Em maio o governo havia avisado que parcelaria os vencimentos superiores a R$5,1 mil. Na época, categorias ingressaram com ações judiciais e obtiveram o direito de receber o salário integral. Dessa vez, o Palácio do Piratini anunciou o parcelamento no último dia, para evitar ações judiciais, e diminuiu o teto dos vencimentos que serão afetados com a divisão para R$2,1 mil. Funcionários dos poderes Legislativos e judiciários, assim como do Ministério Público, não são afetados, pois tais órgãos possuem independência orçamentária.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado, em maio, o pagamento integral dos salários quando o governo tentou pela primeira vez o parcelamento. Hoje, mesmo sob a acusação dos sindicatos de que o governo estaria descumprindo ordem judicial, a Procuradoria Geral do Estado respalda a ação alegando o aguardo de um agravo regimental que reverteria a primeira decisão da Corte sobre o caso. O julgamento do agravo pelo STF, por sua vez, encontra-se parado devido ao pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Não é coincidência seu pedido de vistas, este ministro é gaúcho e não se sabe qual ligação pode ter com o governo Sartori.

Várias fontes do governo alegam que essa medida faz parte de um pacote que o governo pretende encaminhar até sexta-feira para a Assembleia Legislativa para dar continuidade ao que o governo chama de "ajuste fiscal gaúcho", visando diminuir o agravamento da crise financeira do Estado.

Além da manutenção do parcelamento dos salários para o mês de agosto, com a diminuição ainda maior do teto para os vencimentos afetados pela divisão, o Piratini pretende elevar as alíquotas de ICMS, aumentando os impostos, além de aumentar de 85% para 95% o limite de saque dos depósitos judiciais. Além disso, o Secretário da Fazenda, Giovane Feltes, admitiu que o governo discute a privatização de empresas públicas, alegando que “a economia do Rio Grande não tem mais condições de sustentar todo esse volume de aparato estatal que temos à disposição”.

De acordo com o Secretário, medidas que já vinham sendo tomadas deverão se manter, como atrasos do pagamento da dívida com a União e dos contratos com fornecedores; atraso no repasse a hospitais e municípios; o saque da conta de depósitos judiciais; e a utilização de recursos oriundos do Caixa Único de outros poderes e empresas públicas, ou seja esvaziando o caixa destas empresas para dar ainda maior justificativa para as pretendidas privatizações.

Enquanto ajusta as contas descarregando a crise financeira do Estado nas costas dos trabalhadores, parcelando salários e precarizando o atendimento público à saúde, transporte e educação, em janeiro desse ano o Governador Sartori reajustou o salário dos seus Secretários para R$18,9 mil e o seu próprio para R$25,3 mil, o mesmo valor que ganham os Deputados. Ao mesmo tempo, congelou o salário dos servidores até 2016. Em um momento em que a inflação beira os 9% nos últimos 12 meses, estas medidas afetam diretamente o poder de compra e o orçamento das famílias dos trabalhadores. O atraso no pagamento dos salários, por sua vez, além de aumentar o endividamento das famílias, gera também complicações em empréstimos consignados, prestação de móveis e imóveis e pagamento de contas.

Desde sexta-feira, quando ocorreram algumas manifestações, diversas categorias do funcionalismo estadual gaúcho têm se mobilizado. Escolas fecharam segunda-feira em todo o estado, e desde então estão funcionando em período reduzido, utilizando o restante do tempo para discussões com alunos e comunidade sobre a situação do funcionalismo. A brigada militar (a polícia local) se aquartelou na mesma segunda-feira. Segundo declarou Leandro Lanfredi, “Alertamos como o governo do estado pode tratar de forma diferenciada a Brigada e pagá-la diferencialmente para que ela retorne rapidamente à função que ela sempre cumpriu, reprimir greves e os trabalhadores.”

Dia 18 diversos sindicatos estão convocando uma “assembleia unificada de todo o funcionalismo” que promete se transformar em uma importante manifestação.

O Esquerda Diário está cobrindo esta situação que é um aviso aos trabalhadores em todo o país de como os diferentes governos buscam jogar nas costas dos trabalhadores esta crise. Nos próximos dias teremos também relatos direto de Porto Alegre sobre como está se desenvolvendo esta crise e as mobilizações do funcionalismo.

Dedicamos na edição de hoje alguns artigos a este tema, em um deles a análise de como as dívidas dos estados são usadas para repassar fortunas a banqueiros e empresários e uma primeira contribuição a como encarar esta crise, o que defender para que sejam os empresários e os políticos que paguem pela crise e não nós trabalhadores.