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Em acordo Mercosul afasta a Venezuela da presidência

A desculpa formal é a falta de educação as normas. O fato ocorreu a duas semanas da imposição do golpe institucional no Brasil.

quarta-feira 14 de setembro| Edição do dia

Mediante um comunicado conjunto, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai afastaram a Venezuela da presidência do Mercosul. A desculpa formal que surge no comunicado é a falta de adequação deste país as normas do bloco internacional.

Este país, depois de longas negociações iniciadas em 2006, tinha se constituído como membro pleno do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em 2012 e passou a exercer a presidência em conjunto com os demais países fundadores do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

De acordo com as regras do organismo que estabelecem a presidência rotativa segundo critério alfabético, Venezuela havia assumido a presidência do bloco em julho passado, com oposição interna de Argentina, Brasil e Paraguai que não acompanharam esta medida.

Na noite de ontem, os países fundadores, emitiram um comunicado em conjunto em que decidiram afastar temporariamente a Venezuela da presidência. Alegam que os motivos correspondem a " (Venezuela) não incorporou regulamentos essencial do Mercosul em sua legislação nacional" referindo-se a " importantes acordos e normas do Mercosul", segundo assinala o comunicado.

Este regulamento abarca diversas frentes, entre os que se encontram os tratados e leis sobre a livre circulação de bens ( Acordo de Complementação Econômica nº18), o Protocolo de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, políticas de energia e infra-estrutura, assim como o acordo sobre Residência de Nacionais dos Estados parte do Mercosul.

Ademais, os países fundadores pressionam o regime de Maduro - que atualmente atravessa uma profunda crise interna- e dão um ultimátum ao país bolivariano, estipulando o próximo 1 de dezembro como data limite para a adequação de sua legislação nacional de acordo com o regimento do Mercosul. Caso contrário, Venezuela seria suspendida do bloco.

A decisão foi adotada " com espírito de preservação e fortalecimento do bloco, de modo a assegurar uma solução de continuidade ao funcionamento de seus órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação". Curiosa maneira de adornar as palavras que sentenciam a pressão da restauração neoliberal na região.

Nunca é demais recordar que este feito se produz duas semanas depois da consolidação do golpe institucional contra Dilma Roussef no Brasil e no marco do avanço da direita política na região.

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