SAÚDE

Em 11 anos de cortes na Saúde, SUS perdeu 43 mil leitos para internação

segunda-feira 16 de março| Edição do dia

O Sistema Único de Saúde (SUS) teve uma absurda redução de 43 mil leitos para internação desde 2009. Só do ano passado para este ano acabou-se com quatro mil leitos. A drástica redução conta atualmente com 298 mil leitos de internação contra 341 mil no ano de 2009, sendo o Rio de Janeiro o estado a mais perder leitos (com uma redução de 35%), seguido por Sergipe (26,3%) e Goiás (19,4%). Os dados são do Ministério da Saúde e obtidos pelo Globo.

Em resposta, o ministério afirmou que essa redução segue uma “tendência mundial” de substituição dos leitos de internação pelo atendimento ambulatorial e domiciliar. Mas apesar disso, os dados do orçamento do ministério não mostram aumento algum do investimento em atenção básica! Nessa área, os dados orçamentários de 2014 até 2018 também mostram uma diminuição dos gastos, que caíram de R$ 22,6 bilhões em 2014 para R$ 20,8 bilhões no ano passado.

Esse desmonte expressa concretamente quais estão sendo as consequências da aprovação da PEC do Teto de Gastos, aprovada em 2016 pelo governo golpista de Temer, que prevê congelamento de investimentos públicos nos próximos 20 anos, incluindo saúde e educação.
Isso nos mostra que, diferente do que os governos dizem e a grande mídia propaga, o Estado não está preparado para a contenção do coronavírus (Covid-19), e muito menos para o tratamento e proteção da população trabalhadora.

A lei do Teto de Gastos é uma das grandes responsáveis pela precarização das condições dos serviços públicos que a população trabalhadora depende. Com esta medida o SUS sofreu um processo de intensificação de sucateamento, o que deixou ainda pior a situação da saúde pública que nos anos anteriores ao golpe já era complicada.

Leia mais: Diante do coronavírus e da crise da saúde pública: nossas vidas valem mais que os lucros deles!

O Teto de Gastos, para manter o “equilíbrio fiscal” do Estado, na verdade nada mais é que uma forma de defender que bilhões do orçamento estatal acabem nas mãos de especuladores da dívida pública. É preciso se opor a este absurdo que desvia aproximadamente metade do orçamento público direto para o bolso dos grandes banqueiros, na prática sentenciando mortes evitáveis de pessoas que, inevitavelmente, serão contagiadas pelo coronavírus.

Esta lei do Teto de Gastos impede uma resposta a altura do problema e faz da vulnerabilidade e abandono da população uma oportunidade de lucros para os empresários da saúde, dos laboratórios aos convênios e redes de hospitais privados. É preciso implementar todos os recursos disponíveis pela derrubada desta lei. Assim, seria possível reabrir todos leitos de UTI fechados além de abrir novos leitos para atender as demandas dessa crise.

Também será necessária a contratação de forma imediata de trabalhadores da saúde desempregados, estudantes formados na área da saúde, etc, para garantir desde o atendimento qualificado dos casos suspeitos, com a infraestrutura necessária de laboratórios para realização de testes de confirmação da doença, junto da compra dos suprimentos médicos necessários como respiradores artificiais ou os mais básicos como álcool em gel. Para tudo isso, a anulação da PEC do Teto de Gastos é essencial, visando a implementação de um sistema único de saúde que seja 100% estatal, sob controle dos trabalhadores em parceria com a população.




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