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Eleições Gerais, saída para os trabalhadores ou forma de recomposição do regime de 88?

Desde o começo da crise política, que por vezes resvala numa efetiva crise de regime, que vivemos no Brasil os companheiros do PSTU tem defendido e agitado como uma de suas bandeiras centrais "Eleições Gerais". Segundo a concepção dos militantes dessa organização seria essa a bandeira capaz de dialogando com a consciência imediata dos trabalhadores fazer ela avançar para uma perspectiva de ruptura com a democracia burguesa, levando num momento posterior a sua superação.

quinta-feira 7 de abril de 2016| Edição do dia

Não de forma totalmente clara parece que os companheiros do PSTU veem a importância dessa consigna a partir de sua concepção semi-etapista de que é necessário um primeiro momento de ’revolução democrática’ num processo de mobilização de massas e que isso deva se refletir programaticamente numa bandeira que se adapte a consciência imediata dos trabalhadores, como demanda motora, e apenas num segundo momento colocar-se uma demanda que efetivamente entre em choque com as formas através das quais a burguesia constrói sua hegemonia de classe e as ferramentas e instrumentos que medeiam sua dominação.

É claro que os militantes desse partido sempre poderão argumentar que as "Eleições Gerais" que eles chamam se apoiam em "conselhos populares", como vem algumas vezes acompanhado nas entrelinhas a demanda principal que aparece nas bandeiras dos atos, nos cartazes, na capa de seu jornal, etc. Mas como esses conselhos populares não existem nem em germe e como a política de "Eleições Gerais" em nada aponta a necessidade de sua existência os "conselhos populares" do PSTU parecem (e são) apenas uma cobertura de esquerda para uma política que passa a ser cada vez mais funcional à burguesia.

Se até uma semana atrás os companheiros do PSTU podiam tentar turvar e nublar esse debate da funcionalidade da consigna de "Eleições Gerais" para a patronal, colocando que isso era uma forma de distorcer sua posição por parte do MRT nos últimos dias esse subterfúgio ficou cada vem mais difícil.

Em editorial de domingo o jornal Folha de São Paulo, um dos órgãos centrais da burguesia nacional, defendeu em seu editorial a política de "Eleições Gerais" (pasmem!). Senadores de partidos burgueses como PPS, REDE, PSB, começaram se articular por essa saída para a crise política (pasmem!!), a presidenta Dilma colocou ela como uma possibilidade (pasmem!!!), o presidente do senado Renan Calheiros começou a defendê-la (pasmem!!!!). Companheiros do PSTU, se já era claro que a política de eleições gerais era funcional a patronal, forma de ela reconstruir e relegitimar sua hegemonia em crise, agora as evidências são tão gritantes que é evidentemente impossível não vê-las. Se antes essa política os levava a uma potencial frente única com setores patronais agora, se continuam a defendê-la, passa a ser uma frente única em ato, na prática, com setores capitalistas.

Por que "Eleições Gerais" se colocam como uma possível saída da patronal para a crise política?

Não é por um acaso que com o agravamento da crise política, que se aprofundando pode se tornar uma afetiva crise do regime, uma crise orgânica da hegemonia burguesa, setores da patronal e políticos que defendem seus interesses passam a aventar de forma mais séria a possibilidade de eleições gerais.

As eleições dentro da democracia representativa, com suas diversas instituições e a separação dos poderes, com a casa de representantes reacionária que é o senado, com a instituição arbitrária e semi-bonapartista da presidência da república, são altamente funcionais aos capitalistas para legitimar sua dominação.

Com essa separação de poderes, com os pesos e contra-pesos entre as diversas instituições, com a manutenção de uma burocracia e um exercito permanentes não elegíveis como base de sustentação do aparato estatal, os representantes eleitos não tem qualquer poder efetivo para realizar uma transformação radical, mesmo reformas parciais mais profundas, que entrem em choque com o domínio dos capitalistas, e mesmo quando algum governante busca ultrapassar certos limites se forjam mecanismos reacionários como o impeachment para afastá-los. Assim, as eleições dentro da democracia burguesa cumprem o papel de legitimar a dominação dos capitalistas, pois constroem a ilusão entre os trabalhadores e os oprimidos de que esses participam efetivamente das decisões e dos rumos políticos da comunidade, quando na verdade seu voto é apenas uma forma de dar consentimento à dominação burguesa.

Nesse momento de crise política mais aguda, que leva muitas vezes ao questionamento das instituições do regime, é interessante para a patronal chamar novas eleições, ou pelo menos deixar isso como uma possibilidade, como uma "carta na manga", pois seria uma forma de reconstruir a legitimidade do regime, eleger um novo governo com legitimidade para garantir sua dominação, tentar fechar a crise política com uma resposta que busque garantir estabilidade.

Mas então, qual deve ser a política dos trabalhadores conscientes num momento como esse?

É evidente que seria um erro supor que por conta da crise política e dos elementos de ruptura dos trabalhadores e oprimidos frente a suas antigas direções a consciência das massas caminha de forma linear para uma perspectiva revolucionária, e que portanto a política correta a ser levantada deva ser qualquer bandeira maximalista. Apresentar assim a questão seria uma forma pouco séria e caricatural de expressar as diferenças, pouco afeita e adaptada aos debates entre os que se reivindicam revolucionários.

É evidente também que mesmo nesse momento de crise os trabalhadores carregam uma série de preconceitos "democráticos", ainda expressam confiança, de forma contraditória, nas instituições da "democracia" dos ricos, ainda veem uma saída revolucionária como algo distante e mesmo utópico.

Nesse sentido, nossas consignas certamente devem dialogar com essa consciência imediata dos trabalhadores, mas ao mesmo tempo apontando para a única conclusão que tenha como perspectiva sua emancipação e a ruptura com a dominação patronal. Nossas bandeiras devem buscar dar uma resposta global a crise política e econômica e, questionando a hegemonia burguesa, apontar a possibilidade de uma hegemonia operária.

A consigna que melhor expressa essas necessidades hoje é: Assembleia Constituinte Livre e Soberana Sobre as Ruínas do Regime, onde todos os representantes sejam eleitos e revogáveis, onde sejam suprimidas as instituições reacionárias da presidência da república e do senado, onde também o legislativo seja eleito e revogável, ganhando todos os políticos o mesmo que uma professora, com a dissolução do exercito permanente e da polícia, como instrumentos de repressão aos trabalhadores e onde de forma democrática os revolucionários possam defender um programa transitório para combater a crise econômica.

Essa consigna é a que melhor responde as necessidades dos trabalhadores hoje pois dialogando com seus preconceitos e ilusões na democracia burguesa leva a um aprofundamento de sua experiência com os limites da democracia dos ricos e verem com seus próprios olhos que uma verdadeira e efetiva democracia só é possível se tomamos nós o destino em nossas mãos e construímos um efetivo governo dos trabalhadores




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