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REFORMA TRABALHISTA

"Efeito Bolsonaro": GM quer reduzir salários, aumentar jornada e flexibilizar contratos

Com lucros bilionários, General Motors anuncia imenso pacote de ataques contra mais de 13.000 trabalhadores nas fábricas de São José dos Campos e São Caetano do Sul.

quinta-feira 24 de janeiro| Edição do dia

A montadora multinacional, que produz no Brasil os conhecidos carros da Chevrolet, destacou proposta com 28 pontos para implementar contrato intermitente e outras modalidades de informalidade, terceirização em diversos setores, redução e congelamento salarial.

Nessa semana o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, junto aos prefeitos das cidades de São José dos Campos e São Caetano do Sul e representantes dos sindicatos de metalúrgicos de ambas cidades tiveram uma reunião para discutir um suposta crise financeira que a multinacional enfrenta nas fábricas localizadas nestas cidades. Nesta reunião, a empresa justificava então a necessidade de incentivos fiscais e alguns "sacrifícios" dos trabalhadores, o que na realidade significa a tentativa de implementar a reforma trabalhista e a lei da terceirização irrestrita no chão de fábrica, para descarregar a crise nas costas dos trabalhadores.

A proposta da patronal se apoia nas reformas e ataques reacionários implementados pelo golpista Michel Temer, para iniciar terceirização de diversos setores, precarizando ainda mais as condições de trabalho. O sindicato dos metalúrgicos divulgou uma proposta contendo 28 pontos, que deixam mais do que evidentes as intenções de avançar em toda a fábrica e em todos os níveis de cargos com o processo de intensa precarização.


fábrica da GM em São José dos Campos, São Paulo

A GM propõe que haja um aumento na jornada de trabalho, que passaria de 40 horas semanais para 44 horas, com redução do piso salarial de R$2.300 a R$1.600. O adicional para trabalhadores noturnos também seria reduzido, caindo de 30% para 20%. Além disso, ainda atacando o salário dos trabalhadores, o reajuste salarial não será fornecido, e os salários permanecerão congelados no ano de 2019, diante de uma crise brutal e uma inflação que eleva de conjunto o custo de vida dos trabalhadores. Em um dos pontos, a empresa também propõe ficar um ano sem contribuir para a PreviGM, sistema de previdência privada da empresa.

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Em relação às brechas abertas pela reforma trabalhista, a GM pretende implementar em 100% das fábricas diversos formas de contrato precários que a nova legislação permite: terceirização das atividade meio e fim, contratos intermitentes definidos por acordos individuais com a patronal, jornadas de 12 por 36 horas.

Outro brutal ataque que a patronal deseja implementar em ambas fábricas é introduzir no acordo coletivo uma cláusula que possibilita que o contrato com o trabalhador seja suspenso por um período de 2 a 5 meses; na prática, esse tipo de contrato que a GM pretende tornar possível, conhecido como "layoff", demitirá por meses o trabalhador, que receberá uma "ajuda simbólica" e não o salário total, voltando a trabalhar ao estalar de dedos da necessidade da patronal.

Além da diminuição dos salários e do avanço de diversas formas de contratos precários, atacando direitos trabalhistas legítimos dos trabalhadores, a montadora também propõe o fim do pagamento de vale transporte e da oferta de transporte próprio para os trabalhadores e mudanças nos planos de saúde e pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

É evidente que trata-se de uma estratégia utilizada pelas montadoras desde o final dos anos 80 para aplicar reestruturações produtivas, preservando os lucros e aumentando a exploração e precarização do trabalho. Os lucros recentes da empresa, ao contrário do que defendem, mostram que a multinacional está longe de enfrentar uma "crise": no passado foram gastos R$ 1,2 bilhão em uma modernização da fábrica de São Caetano do Sul, R$ 1,9 bilhão para quadruplicar a produção de motores na fábrica de Joinvile (SC), foi criado o terceiro turno na unidade de Gravataí (RS) e o aporte de US$ 300 milhões somado a US$ 200 milhões dos fornecedores para inserir a fábrica de Rosário, na Argentina, no plano de desenvolvimento da nova família global de veículos. Além disso, a empresa é líder de vendas no país e detém uma fatia de 17,9% do mercado nacional e um lucro global de US$ 2,5 bilhões no último trimestre.

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O governo Bolsonaro e sua vasta agenda de privatizações e ajustes, com medidas ultra neoliberais e política de aliança com o imperialismo, abrirá ainda mais espaço e garantirá a aplicação total da reforma trabalhista nos locais de trabalho, jogando para os trabalhadores a conta da crise capitalista e mantendo os lucros bilionários de grandes empresas como a GM. É urgente que as grandes centrais sindicais rompam com seu imobilismo, que permitiu que reformas como a trabalhista e a terceirização irrestrita fossem aprovadas, esmagando os direitos de toda classe trabalhadora.

É necessária a imediata revogação da reforma trabalhista, da terceirização irrestrita e de todos os tipos de contrato que jogam os trabalhadores em condições ainda mais brutais de informalidade e precarização, construindo um volume real de forças com o conjunto dos trabalhadores organizados em cada local de trabalho, oferecendo uma resposta que se oponha ao projeto escravista de Bolsonaro e defenda de fato os interesses da classe trabalhadora, em base a um programa que faça com que os grandes capitalistas paguem por essa crise.




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