Gênero e sexualidade

28S: LEGALIZAÇÃO DO ABORTO JÁ

Educação sexual nas escolas para decidir, aborto legal para não morrer

O Brasil ocupa os primeiros lugares no ranking de grandes problemas sociais, tais como a violência contra a mulher, assassinatos e agressões contra LGBTs, a polícia mais assassina do mundo. Nosso país também é campeão nas taxas alarmantes de gravidez na adolescência, de acordo com o relatório ‘Aceleração do progresso para a redução da gravidez na adolescência na América Latina e no Caribe’, divulgado por quatro agências vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU)*, o Brasil tem um índice acima da média latino-americana e caribenha.

Maíra Machado

Professora da rede estadual em Santo André e militante do MRT

sábado 28 de setembro| Edição do dia

A proporção mundial de gravidez na adolescência é estimada em 46 nascimentos a cada mil meninas de 15 a 19 anos. Na América Latina e Caribe essa média chega a 65,5 e no Brasil é 68,4 nascimentos. Anualmente cerca de 18% dos brasileiros são nascidos de mães adolescentes, são 400 mil casos por ano. No mundo anualmente são aproximadamente 16 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos que são mães, além disso, contamos com o triste dado de 2 milhões de mães menores de 15 anos por ano. O risco de morte materna é muito grande para as meninas menores de 15 anos, ainda mais em países de baixa e média renda.

Obviamente que as milhares de meninas que engravidam na adolescência sofrem consequências enormes, muitas abandonam a escola e o destino que começa a ser traçado para a grande maioria dessas adolescentes é o de uma vida instável, trabalho precário e pobreza. Essas meninas também sofrem com a violência obstétrica e são diversos os relatos de tortura na hora do parto como forma de “castigo” por serem mães ainda tão meninas.

De acordo com a Anistia Internacional de 2016/17, o Brasil é um dos piores lugares da América Latina para se nascer menina, 88,5% das vítimas de estupro no Brasil são mulheres, 50,7% têm até 13 anos e, dentre essas crianças, quase um terço é violentada por membros da família, como padrastos, pais e irmãos. Em nosso país, onde 56% das gravidezes não são planejadas, é extremamente chocante que as crianças e adolescentes não tenham educação sexual nas escolas para que possam conhecer a si mesmas, entender sobre sua sexualidade, se defenderem e se prevenirem de doenças sexualmente transmissíveis e também da gravidez precoce.

O que já era muitíssimo preocupante, torna-se realmente assustador frente a um presidente de extrema direita como Jair Bolsonaro e seu governo misógino com seus inúmeros ataques à educação de conjunto e à ciência em particular o que deixa nossas meninas ainda mais vulneráveis.

Uma importante base de apoio de Bolsonaro é a Igreja Evangélica e sua enorme bancada na câmara dos deputados. Para dialogar com esse setor, Bolsonaro e seus apoiadores dentro e fora do governo defendem que uma determinada “ideologia de gênero” tem sido imposta nas escolas e universidades brasileiras.

Assim que foi eleito, Bolsonaro gravou um vídeo orientando alunos a gravarem professores que sejam "doutrinadores”, ou melhor dizendo, a sua orientação seria a de denunciar e perseguir professores e professoras que expressem suas ideias em sala de aula. Entre essas ideias não estão somente discussões estritamente políticas, mas também qualquer debate que trate sobre sexualidade, gênero e questões sociais. Projetos como o “Escola sem Partido” foram apresentados pela direita conservadora nos âmbitos municipais, estaduais e federal contra o que chamam de “abuso da liberdade de ensinar”.

O argumento central dos opositores ao debate de gênero nas escolas é que a ela cabe a “instrução”, e que a “educação” das crianças e jovens cabe à família: a escola não deveria intrometer-se nas questões dos valores familiares. Essa posição política não só de Bolsonaro, é seguida por prefeitos e governadores de alguns estados brasileiros, como João Dória que governa o estado de São Paulo e semanas atrás recolheu o material escolar de ciências do 8º ano das escolas públicas paulistas dizendo que era inapropriado já que, segundo ele, promovia a “ideologia de gênero”.

Dória se apoiou no PL que Bolsonaro apresentou ao MEC para proibir a discussão de gênero e sexualidade nas escolas. Com esse discurso buscam encobrir a opressão e os ataques aos setores LGBts, mas também querem impedir a educação sexual nas escolas, impondo à juventude a obrigatoriedade da castidade ou ao sexo sem proteção, cheio de riscos. Fazem isso alegando que é preciso defender a moral da família tradicional cristã.

As perseguições e tentativas de impedir que a discussão sobre a sexualidade ocorra nas escolas de ensino fundamental e médio também acontece nas universidades e aparecem claramente nas justificativas do governo e do ministro da Educação, Abraham Weintraub sobre os cortes de gastos nas universidades públicas. O ministro que se diz liberal, seguidor da Bíblia e é um militante assíduo contra o que chama de “marxismo cultural”, apresentou recentemente um documento ao MEC onde defende que as escolas sejam espaços vazios, focadas somente na alfabetização. Nesse ofício chamado “Escola de Todos” a defesa de calar a voz dos professores é justificada com um argumento nefasto de que assim irão diminuir os suicídios e as automutilações.

Outra questão não menos importante é a defesa incondicional da escola como um espaço laico e respeitoso com a diversidade religiosa. Num país aonde a bancada evangélica é uma das principais bases de apoio do governo federal e do conservadorismo em suas medidas, é óbvio perceber que por trás destes "combates às ideologias de esquerda" existe uma poderosa ideologia burguesa que busca atacar a educação e o conhecimento à serviço de garantir a exploração capitalista e a manutenção do lucro de empresários milionários.

Por isso, a educação sexual nas escolas, a discussão sobre identidade de gênero e sexualidade levarão justamente a o único caminho possível para acabar com a depressão e suicídios de milhares de jovens. Além disso, é onde começa a possibilidade de evitar as milhares de gravidezes indesejadas e as Infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) com debates francos e educativos, adequados à idade dos alunos. A escola deve cumprir seu papel educativo sem ilusão de que é em casa ou na Igreja que crianças e adolescentes poderão encontrar a orientação necessária.

Também é criminosa a posição da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que além de dizer que “meninas são abusadas porque não usam calcinha” é uma fervorosa defensora da ilegalidade do aborto, dizendo que essa é uma prática criminosa. É preciso dizer que nada é mais criminoso do que as posições obscurantistas defendias por ela, em sua saga para impedir a discussão sobre a sexualidade e também a negativa de que as mulheres tenham acesso debater sobre o aborto seguro.

Bolsonaro que sob a bandeira da “disciplina e da ética” quer militarizar as escolas para impor uma disciplina e valores da extrema direita, perseguindo e buscando calar professores é, junto a seus ministros e apoiadores responsável pelas milhares de mortes por aborto clandestino em nosso país, assim como das milhares de jovens meninas que engravidam muito cedo e não podem contar com a assistência necessária para serem mães, nem muito menos com a possibilidade de realizar o aborto de forma segura.

Frente a isso é preciso que o movimento de mulheres se organize e tome as ruas para exigir educação sexual laica e não heteronormativa nas escolas para decidir, anticoncepcionais para se prevenir e aborto legal, seguro e gratuito garantido pelo SUS para não morrer.

* Os dados são do relatório publicado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).




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