Educação

IDEIAS NAS UNIVERSIDADES #1

Educação e trabalho na pandemia: uma visão marxista sobre EAD e o ataque às humanas

Em meio a um momento histórico da crise sanitária, econômica e política do capitalismo, vemos que a única saída para a burguesia é tentar fazer com que os trabalhadores paguem por ela. A precarização do trabalho avança e junto com ela a precarização da educação, como é visível com o avanço do EAD na pandemia e o aprofundamento dos ataques às ciências humanas. Por que isso é uma necessidade para o sistema?

sábado 9 de maio| Edição do dia

A educação à distância já era uma realidade antes da pandemia, mas com ela o debate se faz mais presente do que nunca. Além de servir como meio de controlar o que está sendo ministrado, a EAD é uma forma de colocar a iniciativa privada sobre a educação pública, seguindo o caminho privatista sugerido por Abraham Weintraub desde o início do governo. O Ministro da Educação regulamentou, no final do ano de 2019, a oferta do ensino à distância em universidades federais, autorizando que as instituições da rede pública ofereçam nos cursos presenciais até 40% da carga horária total por esta via. Além disso, segundo Censo da Educação Superior do Inep (BRASIL, 2017) neste ano o ensino à distância representava 23% do setor privado na educação do país. Este é um exemplo de como os monopólios privados ganham cada vez mais espaço na educação, se aprofundando muito com as políticas do governo Bolsonaro e com os ataques da burguesia durante e pós pandemia.

Mais de um mês depois do início da crise, após diversas regiões terem adiantado de forma absurda as férias dos professores em redes de ensino estaduais e municipais, as aulas estão sendo realizadas pela via online do ensino básico às universidades. Junto a isso, se aprofunda também na pandemia o imenso ataque às ciências humanas, visível na recente decisão do governo Bolsonaro de deixar toda essa área de fora da prioridade para bolsas de pesquisa (Decisão da portaria Nº 1.122 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de 19 de março de 2020).

Bolsonaro sabe o potencial questionador dos cursos de humanas, principalmente em meio à crise na qual as contradições miseráveis do capitalismo ficam ainda mais evidentes. Mas não é só por isso que seu governo ataca as licenciaturas. Sua determinação em extinguir cursos como filosofia e sociologia, junto com um profundo ataque à ciência de conjunto e o avanço agressivo de um EAD improvisado, também é um reflexo da necessidade de adequar a educação às novas relações de trabalho, que estão cada vez mais precárias frente à crise.

Não é novidade que no governo Bolsonaro a educação é um dos principais alvos. Dentre inúmeras escaladas autoritárias e retrógradas, como foi a ameaça de cortes nas universidades federais atacando o ensino superior, a ciência e a pesquisa logo no início de seu mandato, seu governo teve desde as eleições um forte discurso contra o “marxismo cultural” e os cursos de humanas. Em abril e 2019, Bolsonaro publicou no twitter que o ministro da educação Abraham Weintraub iria descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). Segundo ele, alunos já matriculados não seriam afetados e o foco deveria ser áreas que gerem retorno imediato, como veterinária, engenharia e medicina. Agora na pandemia, tira a área de humanas – que poderia estar cumprindo um grande papel na crise - das prioridades para pesquisas.

Os ataques à educação nunca vieram sozinhos

Esses ataques à educação com a implementação do precário ensino à distância e o sucateamento do ensino superior, em especial das licenciaturas, nunca vieram sozinhos. Bolsonaro, filho indesejado do golpe institucional, virou presidente em meio a uma eleição repleta de fake news e manipulações com um objetivo: atacar ainda mais os trabalhadores, aprovando as reformas que Temer não conseguiu, como a da previdência, a administrativa e a carteira de trabalho verde e amarela.

Vivemos uma crise capitalista internacional que entra em um nível colossal frente à pandemia, nos colocando em uma situação que só é comparável à crise de 1929. No Brasil, as crises econômica e sanitária se potencializam com a crise política que está se aprofundando pós saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, que abriu uma reorganização das forças do regime. Agora, setores como o STF, Moro, Procuradoria Geral da República, setores do congresso e a mídia burguesa atuam para romper a aliança de Bolsonaro com os militares, que seguem blocados para preservar o poder executivo. Essa crise se desencadeará nos próximos dias, principalmente após a decisão do STF de permitir o uso da força coercitiva para que três principais militares do governo deponham à Polícia Federal sobre acusações ao presidente que Moro fez ao sair do ministério.

Enquanto os de cima seguem na disputa, a pandemia se aprofunda com os leitos lotados e quarentenas mais flexibilizadas em boa parte do país. Enquanto em algumas capitais com o caos instalado, sem leitos e respiradores, sem testes, e sem recursos para sustentar as pessoas que estão sem renda, são decretados lockdowns como em São Luís, Fortaleza e Belém. Situações de barbárie são cada vez mais escancaradas, como pudemos ver em Manaus com a população abrindo caixões para conferir se os corpos eram de seus familiares enquanto urubus sobrevoavam as valas.

Isso mostra que apesar de existirem diferenças entre as alas do governo, existe um consenso entre a burguesia: desprezar as nossas vidas, forçar os trabalhadores a continuarem as atividades e seguir atacando os direitos trabalhistas para baratear a mão de obra e lucrar mesmo com os impactos da pandemia. Um exemplo disso foi o fato de todos esses setores, inclusive os que se colocam no campo de “oposição” como Doria, terem aplaudido a MP da morte de Bolsonaro, que permitia suspensão de contrato por 4 meses durante a crise do coronavírus. Colocam o lucro acima da vida e querem que nós paguemos a conta da crise que eles criaram.

Mas qual a relação das reformas e da crise econômica com a educação?

Para responder a essa pergunta, é preciso entender que a educação é determinada socialmente, e ela produz e reproduz certas habilidades necessárias para o processo de trabalho na sociedade, contribuindo também para a reprodução da sua ideologia. No capitalismo ela não cumpre apenas um papel de formar novas gerações, e sim um papel de formar gerações de trabalhadores. Ou seja, um trabalho desqualificado, que é o que o capitalismo precisa ainda mais agora, requer uma força de trabalho desqualificada. Por isso os ataques do governo são intensamente ligados e expressam a saída dos patrões para a crise, pois buscam reduzir a formação da juventude ao mínimo para que ela possa ser mais explorada pela economia capitalista.

É nítido que há mais de um ano de governo Bolsonaro crescem cada vez mais os postos de trabalho informais, que chegaram a 38,3 milhões no Brasil, 41,4% do mercado de trabalho, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e também o índice de desempregados (11,9 milhões de pessoas). Essas proporções só aumentam frente ao coronavírus. Segundo especialistas, durante e pós pandemia a taxa de desempregados deve chegar a 20 milhões. Além disso, um exemplo escandaloso é o fato de que número de trabalhadores no Ifood mais que dobrou com o COVID 19, aprofundando o trabalho precário, passando de 175 mil inscrições em março de candidatos interessados em atuar como entregadores da plataforma ante 85 mil em fevereiro.

As condições desses postos de trabalho também se escancaram na pandemia, visto que apenas o Brasil tem 8,6 milhões de trabalhadores informais idosos ou doentes crônicos que não tem nenhuma garantia de que terão uma renda suficiente oferecida pelo governo que permitiria pararem de trabalhar e ficarem de quarentena – visto que o único auxílio oferecido foram os insuficientes R$ 600,00, que além de ter deixado 21 milhões de brasileiros de fora, ainda não foi pago para milhares de pessoas que estamos vendo enfrentando grandes filas pelo país para conseguir sacar.

Isso acontece em decorrência da crise capitalista na qual a força de trabalho é reduzida à condição de mercadoria mais barata, está submetida às determinações gerais de todas as outras mercadorias e também tem seu valor determinado pelo “tempo de trabalho socialmente necessário” e pelos custos de sua produção. Quanto mais um trabalho requer formação, ou seja, mais qualificado ele é, mais bem remunerado ele tende a ser, pois o tempo e o custo de sua produção tendem a ser maior. Portanto, esse cenário de postos de trabalho mais precários oferece, consequentemente, salários cada vez menores, deixando mais explícito que na realidade capitalista a remuneração da força de trabalho não é determinada pela formação que o trabalhador tem, e sim pelas necessidades do processo de trabalho.

Isso é visível com os quase 4 milhões de pessoas formadas no ensino superior, com pós graduação, que estão desempregadas ou trabalhando fora da sua área, ou também com o fato de que de 2013 a 2018 o número de operadores do telemarketing (setor que está passando por situações asquerosas de assédio moral por parte da chefia e falta de medidas de prevenção com o coronavírus) com diploma universitário quadruplicou, saltando de 8.593 para 33.735 nesse período, segundo a Rais (Relação Anual de Informações sociais).

Partindo desse contexto e do fato de que a educação no capitalismo cumpre um papel fundamental na formação de força de trabalho, é possível, então, entender que no caso em que o trabalhador tem uma qualificação, mas exerce um trabalho simples que não demanda essa qualificação, existe uma “sobrequalificação”. Nesse sistema, a “sobrequalificação”, ou seja, toda formação que não possa se realizar no processo de trabalho produzindo mais valor, é um desperdício, pois significa que o custo para a formação da força de trabalho não se realiza na produção. Por isso as universidades, a pós graduação e o financiamento de pesquisas são tão atacadas por Bolsonaro desde o início do governo e estão sendo ainda mais na pandemia. Por isso, também, ciências humanas são um alvo, porque para além de dar mais bases para questionar a estrutura social, não são conhecimentos necessários para a força de trabalho que os capitalistas precisam nos marcos da crise. O capitalismo impõe a necessidade de precarizar a formação para que ela se adeque ao barateamento do trabalho.

Olavo de Carvalho, com suas palavras, colocou esse fato nas suas redes sociais em 2018 de forma muito explícita ao afirmar que “Se todas as faculdades de filosofia, letras e ciências humanas do Brasil fossem fechadas, isso não traria nenhum dano econômico nem cultural para o país. Só teríamos de encontrar, para alguns milhares de analfabetos funcionais, o número suficiente de empregos braçais para os quais eles estão qualificados.". Ou seja, abertamente ele reivindica que o objetivo para essas áreas hoje não é ter e produzir conhecimento, e sim ocupar postos de trabalho braçais.

O mesmo acontece com o Ministro da Educação Abraham Weintraub, que nunca teve experiência em gestão de políticas educacionais, trabalhou 18 de seus 47 anos no Banco Votorantim como economista-chefe e diretor, e que é ligado ao mercado financeiro. Weintraub falou diversas vezes que era necessário adaptar teorias de Olavo de Carvalho para “derrotar a esquerda”. Junto com Bolsonaro, deu ênfase na necessidade, segundo eles, de formar o cidadão com “um ofício”, colocando que a única necessidade para as crianças e os jovens é ensinar a ler, escrever e fazer conta. Para eles um trabalhador do rappi ou do ifood não precisa de ensino superior. Essa é sua lógica repugnante.

Frente a isso, fica nítido o porquê dos seus ataques ao ensino e às humanas. Se para eles o grande objetivo da educação é apenas formar uma mão de obra barata e não tão qualificada para atender às demandas da crise histórica, então também é preciso atacar a qualidade da educação, a formação de professores e a pesquisa.

Sabemos que a privatização e a implementação do ensino à distância são projetos da burguesia anteriores ao coronavírus (como pudemos ver com o Future-se que abre espaço ao financiamento privado nas universidades públicas), mas com a pandemia os grandes monopólios da educação viram uma grande “oportunidade” – nas palavras de Jorge Paulo Lemann, que em 2019 foi considerado pela Forbes homem mais rico do Brasil e é dono da Fundação Lemann - para avançar com esses ataques.

Weintraub sempre escancarou seu apoio a esse projeto, visto que durante a pandemia declarou que universidades que mantêm atividades à distância serão premiadas, e estimulou estudantes a se organizarem para pressionar reitores e diretores por aulas à distância. Junto a esse absurdo, no final de 2019 também havia colocado sua intenção de criar “universidades digitais”. Chegou a afirmar que “O nosso projeto é sim EaD [ensino à distância] e a gente está preparando uma universidade federal digital e um instituto federal digital. É para lá que a gente vai caminhar”. E não nos enganemos: dentro da precarização do ensino como um todo, seu alvo principal na universidade são as ciências humanas.

Apenas em 2019 Weintraub cortou mais de 11 mil bolsas financiadas pela Capes, além dos cortes no Ministério da Ciência e Tecnologia, que cortou todo o orçamento para pagar as 84 mil bolsas CNPq. No primeiro orçamento da atual gestão para 2020, a Capes perdeu metade da verba, passando de R$ 4,25 bilhões em 2019 para R$ 2,2 bilhões. Esses cortes, obviamente, também recaem mais fortemente nas ciências humanas. Dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (CNPq) mostram que as áreas de Exatas, que incluem Engenharias e Tecnologia, tiveram R$ 437 milhões em recursos para bolsas em 2018. Já as Ciências Biológicas, Agrárias e de Saúde receberam R$ 440 milhões. As Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes ficaram com R$ 162 milhões, cerca de um terço.

É nítido que o projeto de Bolsonaro e dos capitalistas para a educação é promover um ensino que seja esvaziado e empobrecido para todos os campos de conhecimento, atacando a universidade, a pesquisa, a ciência. Não à toa se apoiou em Olavo de Carvalho, o “grande” astrólogo da direita que afirma que a terra é plana. Mas o governo sabe que separar as áreas de conhecimento atacando as humanas profundamente também impacta na formação dos professores de conjunto. A formação de professores de exatas ou biológicas sem os conhecimentos históricos, filosóficos ou sociológicos contribui para o avanço de um ensino cada vez mais tecnicista, desprendendo a formação de uma dimensão crítica que faz as pessoas se chocarem com mais clareza com a própria condição de trabalho que vai encontrar.

Os dados são a expressão da adequação da educação às novas relações de trabalho frente à crise, e sempre vieram junto com absurdas declarações de Bolsonaro como a de que o “ambiente acadêmico com o passar do tempo vem sendo massacrado pela ideologia de esquerda”, que mostram a todo momento que seu discurso contra os estudos das ciências humanas tem que ser parte da sua política para que seu projeto e o dos capitalistas seja implementado.

A educação deve ser voltada também para as tarefas cotidianas

Hoje, as universidades estão cumprindo um papel frente à pandemia e mostrando o potencial que esses grandes centros de conhecimento podem oferecer para o combate à crise. Diversas universidades como UFRJ, USP, Unicamp, UFRGS, dentre outras, com sua grande estrutura, se voltaram para produzir testes, respiradores, álcool em gel, máscaras e insumos básicos necessários para o combate ao vírus que não são oferecidos pelo governo à população e nem aos profissionais da saúde que estão na linha de frente.

Esses exemplos mostram que é possível que nosso conhecimento sirva para a população e ajude com suas demandas imediatas, ao invés de adaptar o calendário tentando manter uma suposta e impossível “normalidade”. Nesse contexto, vale remarcar que ser contra o EAD não significa se colocar contra o uso de tecnologia no ensino, pois não há dúvidas de que nos tempos atuais isso pode potencializar muito o processo de aprendizagem. No entanto, se colocar contra o EAD agora é enxergar a exclusão dos jovens mais pobres da implementação improvisada, em um momento em que a educação poderia cumprir um papel superior para a sociedade frente à crise, potencializando ao máximo os exemplos das iniciativas das universidades de voltar sua estrutura para o combate ao vírus.

A crise está provando a falência do EAD e mostrou o papel que é possível que a universidade cumpra. Mas também deve nos colocar o questionamento se isso está sendo aproveitado ao máximo e a quem chegará essas produções. Aos trabalhadores, à toda a população, ou apenas às empresas, a quem puder pagar?

Apesar de Weintraub, Bolsonaro e toda a corja da burguesia reduzir a educação aos seus interesses de lucro, nós sabemos que todas as áreas poderiam cumprir um papel fundamental nesse momento desde a saúde, mas também nas humanas. Nessa área, estudantes poderiam se voltar para pesquisar qual o impacto da doença nas favelas e comunidades pobres, e desenvolver junto com moradores projetos que busquem ajudar a população. Ou desenvolver um estudo do porquê a população negra tem as taxas mais altas de mortalidade com o vírus e qual a relação disso com uma herança escravocrata, ajudando a aprofundar o debate sobre a situação da população negra no Brasil.

Além disso, hoje infelizmente as universidades públicas têm grande vínculos com empresas privadas, monopólios que impedem que todo o conhecimento produzido esteja à serviço da maioria da população, e se voltem ao lucro. Vínculos como esse são escancarados quando vemos que empresas como Ifood e 99, que hoje são chamadas unicórnios pois valem 1 bilhão de dólares, foram criadas por ex-alunos da USP e da Unicamp, para explorar uma massa de jovens trabalhadores.

A universidade se vangloria do incentivo ao empreendedorismo, mesmo às custas do aumento da precarização do trabalho. A Ifood foi criada por 4 ex-alunos USP, com participação da Movile, criada por ex-alunos da Unicamp. Fatos como esse mostram que o objetivo da burguesia é fazer com que saiam mais exploradores dos seus centros de excelência e que nosso conhecimento sirva para potencializar a precarização do trabalho. Assim, o papel que as universidades podem cumprir hoje é extremamente limitado pelos interesses capitalistas. Enquanto isso, do outro lado acreditamos que os estudantes devem disputar esse espaço ao lado dos trabalhadores e transformá-lo por completo para que o conhecimento sirva às necessidades cotidianas da maioria. Nossa batalha é para garantir que toda produção no combate ao coronavírus seja amplamente distribuída para os trabalhadores e a população, sem que passem pelos setores privados.

Nesse sentido, entidades estudantis como a UNE, que representa os estudantes universitários de todo o país, não deveria ser conivente com a política da EaD, mas sim exigir plebiscitos em cada universidade para que estudantes, professores e trabalhadores possam decidir sobre as aulas à distância, garantindo que ninguém seja prejudicado e não permitindo as decisões autoritárias das reitorias. Assim, a verdadeira maioria da universidade poderia tomar em suas próprias mãos a reflexão de como seguir, pensando também como ficarão as universidades pós pandemia.

Outra questão que se coloca em debate é sobre os limites impostos pelas universidades com o filtro social do vestibular. Quantos médicos, enfermeiras e profissionais da saúde não poderíamos ter hoje se não fosse o vestibular? Hoje o governo Bolsonaro está fazendo uma campanha medonha para que o Enem seja mantido esse ano, e Weintraub chegou a afirmar que “o Enem não foi feito para corrigir injustiças, mas para selecionar". Eles escancaram que seu objetivo é deixar de fora os mais pobres, negros, indígenas, mães que estão mais tendo dificuldade para seguir os estudos na pandemia.

O ensino superior hoje é majoritariamente composto por monopólios privados da educação. Das 8,45 milhões de matrículas no Ensino Superior, 6,37 milhões são em instituições privadas. 4 desses monopólios, Cogna (ex-Kroton), Estácio, Unip e Laureate conseguiriam comportar todos os inscritos para o SISU. O mais interessante nesses dados é que esses monopólios privados, empresas que lucram com educação e são as mais interessadas com a expansão precária da EAD, cresceram com muito dinheiro público através de programas como Prouni e Fies.

Entre 2003 e 2014, o volume de recursos aportados pelo Prouni e Fies cresceram num ritmo superior ao total de gastos com educação realizado pelo governo federal, fazendo com que a participação desses programas no orçamento do MEC saltasse de 3,42% para 12,32% nesse período. A participação do FIES foi, nesse período, responsável por mais da metade das matrículas presenciais e mais de 25% das matrículas totais (presencial + à distância) da ex-Kroton (atual Cogna), e o Prouni lhe dá anualmente isenções milionárias, chegando a quase R$ 885 milhões em 2015.

O FIES foi responsável direto pelo aumento do lucro dessas empresas, já que a mensalidade cobrada dos aderentes ao financiamento estudantil é superior à cobrada dos estudantes diretamente pagantes. Hoje, esses programas também são atacados pelo governo Bolsonaro, mas recaem principalmente nas costas dos estudantes bolsistas.

Esse debate é necessário para vermos que não é um saudosismo às políticas educacionais do PT que vai ser parte de defender as universidades públicas contra o EAD e batalhar pela formação de professores, pois foram justamente essas políticas que enriqueceram as maiores empresas da educação. A defesa da universidade pública e das licenciaturas contra o ensino à distância tem que se juntar a uma luta para que as dívidas do FIES sejam perdoadas, ser parte de uma batalha pelo livre acesso ao ensino superior sem ter que pagar por isso, pelo fim do vestibular e pela estatização dos monopólios privados sem indenização (afinal, eles cresceram com dinheiro público).

Toda essa discussão tem que servir de inspiração para aprofundarmos uma visão crítica da educação nesse sistema, que busca entender como seu futuro é determinado com as bases e projetos concretos de acordo com a estrutura da sociedade. Que vê que é uma necessidade para a burguesia atacar a nossa qualidade de ensino para que o trabalho seja mais precário e barato. Essa discussão pode dar substância para uma bandeira de luta que busque questionar todo o sistema capitalista que impede o nosso pleno desenvolvimento e apaixonar os professores com o grande desafio de defender um livre ensino com total acesso ao contrário da realidade do EAD hoje, defender o pensamento crítico e a liberdade na ciência, vendo que para batalhar contra a precarização da educação, temos que batalhar contra os ataques ao trabalho de conjunto da burguesia.

Essas batalhas têm que estar lado a lado de uma luta com os trabalhadores, muitos deles forçados a continuar trabalhando mesmo sem ser serviço essencial como telemarketing, mas também com os trabalhadores efetivos e terceirizados que estão na linha de frente nos hospitais do país. Trabalhadores que apesar das dificuldades e falta de insumos básicos de proteção não dão nenhum passo atrás e seguem dedicando todo o seu tempo para salvar vidas, se enfrentando com os governos e as chefias. Assim como fizeram nos Estados Unidos, Líbano, Itália e outros países, gritando que nossas vidas valem mais que seus lucros. Como fizeram no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, e o incrível exemplo dos trabalhadores do Hospital Universitário da USP que conformaram um comitê interno para enfrentar o COVID 19 com representantes eleitos de cada setor.

A extrema direita apresenta sua saída para a crise, e nós também temos que apresentar uma saída pela raiz, unificando as lutas dos trabalhadores, da juventude pobre, das mulheres, negros e LGBTs contra os interesses da burguesia. Uma saída que tenha como objetivo mudar as bases das relações de trabalho da sociedade e batalhar por um sistema no qual uma maioria não tenha que ser entregue à morte por uma minoria de parasitas que quer lucrar às suas custas. Apenas assim é possível um sistema no qual a educação possa ir muito além do que os capitalistas querem. Uma educação que seja organicamente ligada com os processos de trabalho, com a vida circundante, que transborde em liberdade e criticidade e, ao contrário de ser reduzida e atacada, possa ser apropriada por todos no mundo e potencializar o desenvolvimento humano.




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