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EDUCAÇÃO RS | Educação como serviço "essencial", com apoio do PT e PSOL, é um ataque brutal ao magistério

Eduardo Leite avança à galopadas seu projeto neoliberal e privatizante ao mesmo tempo que, em meio ao profundo colapso da saúde que se tornou notícia internacional, segue expondo os trabalhadores e trabalhadoras, que são quem mais morre, sem medidas efetivas de combate a pandemia como testes massivos, isolamento racional dos infectados e vacinação em massa. Suas restrições, por outro lado, estão levando milhares às demissões e à miséria pois não vêm combinada de remunerações aos trabalhadores, auxílio emergencial digno ou proibição das demissões. Tudo sob a conivência da oposição na Assembleia Legislativa. No pior momento da pandemia, eles querem que tudo volte como se nada estivesse acontecendo.

terça-feira 30 de março de 2021 | Edição do dia

Imagem: print Tv Assembleia

O PL144/2020 foi aprovado no dia 16/03 por unanimidade na ALERGS, sancionado dia 23/3 pelo governador, criando a lei 15603/21 que institui a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como atividades essenciais. Não surpreende essa medida vindo do governo e de sua base parlamentar, que defendem o retorno das aulas presenciais a qualquer custo, além de aprovarem outros ataques contra a classe trabalhadora e o povo. O partido NOVO aplaudiu, toda a direita bolsonarista do estado agradeceu e o retorno inseguro das aulas, em meio ao colapso sanitário, avançou. O que chamou atenção e precisa ser denunciado é que deputados do PT como Pepe Vargas, Edegar Pretto, Sofia Cavedon e do PSOL/MES como Luciana Genro votaram a favor desse brutal ataque ao magistério gaúcho.

O que significa dizer que educação é serviço essencial no contexto da pandemia e fora dele? No contexto da pandemia significa mais fundamentos para o retorno inseguro às aulas presenciais o que já foi requerido com pedido de urgência na justiça nessa sexta-feira (26) por Leite, utilizando para isso a novíssima lei sancionada. Dentro e fora do contexto da pandemia significa um ataque ao direito de greve das professoras, professores e funcionárias de escola do RS. Serviço essencial, como produção de energia, combustíveis, hospitais, mercados, farmácias, não pode parar. Por lei mesmo em greve os trabalhadores de serviços essenciais são obrigados a manter 20% ou 30% de atividade dependendo da categoria. Isso é o que estava em jogo de fato na votação e não se a educação é algo “essencial” para a sociedade ou não. Dessa forma, o PT e o PSOL votam a favor de uma lei anti-greve e que ajuda nos desejos da direita e da extrema-direita de fazer a educação voltar presencialmente mesmo com incontáveis evidências de que não há segurança sanitária, em especial nas escolas públicas.

Boa parte da categoria confiou seus votos a esses deputados estaduais e precisam saber como eles tem atuado. O PT cada vez mais com uma posição escandalosa, anti-greve, de direita, que abre espaço para retorno inseguro. Nos estados onde governa, leva à frente uma política de mais repressão em meio à pandemia, enquanto no parlamento aqui vota este ataque junto a Eduardo Leite. O PSOL, que se coloca à esquerda do PT, deveria romper com essa política de capitulação e colocar seus mandados a serviço de apresentar uma política alternativa, contra Leite e independente do PT, mas na prática atua como conselheiro de Eduardo Leite. É preciso exigir que o PSOL, pare de agir como um braço do PT capitulando ao governo Leite e coloquem seus mandatos a serviço da luta dos trabalhadores para que sejam as comunidades escolares juntos das trabalhadoras da educação e da saúde que decidam quando e em que condições as escolas podem voltar ao ensino presencial.

Claro que a depender da correlação de forças acumuladas os trabalhadores param totalmente desobedecendo a lei. No entanto sequer uma mobilização e um acumulo de forças para resistir junto com as comunidades escolares o CPERS está agitando. Não à toa a direção do CPERS é do PT/PCdoB/PDT que simplesmente desapareceram como oposição ao governo Leite. Assim como alas do PSOL como Resistência, CS, Intersindical e MES que estão se apresentando nesse momento com uma chapa junto com ex-membros da atual direção central do CPERS do PT para as eleições sindicais.

A nível nacional as centrais sindicais como CUT e CTB, que dirigem quase todos os sindicatos do país, seguem sem mobilizar assembleias em cada categoria para construir um plano nacional de lutas contra Bolsonaro, os militares e todo o regime golpista que é responsável por todo o caos que estamos vivendo com quase 4 mil mortes por dia de covid-19 sem contar outras mortes vítimas do sistema colapsado. O dia 24, com atos simbólicos e burocráticos, dos quais muitos trabalhadores nem ficaram sabendo, foi mais um "dia de lutas" desperdiçado pela política das direções sindicais, que querem esperar 2022 para tentar eleger Lula enquanto nossa classe agoniza em meio à crise, como se a cada dia de espera não morressem milhares de pessoas.

É preciso organizar o conjunto da classe trabalhadora o quanto antes, para que se possa a partir dos próprios trabalhadores se fazer o combate consequente da pandemia. Lutar pela estatização de todo o sistema privado de saúde sob controle das e dos trabalhadores, girar toda a pesquisa das universidades e dos laboratórios para os interesses de combater a pandemia e não do lucro, garantir testagem massiva e quarentenas racionais aos infectados com alimentação saudável ocupando pousadas e hotéis, conversão da indústria sob controle operário para produção de todos os insumos necessários para os trabalhadores da saúde e hospitais, quebra das patentes das vacinas e uma vacinação em massa, um plano de obras públicas que gere emprego e afaste o cenário da fome e da miséria que avançam de forma epidêmica também no Brasil.

Todas essas medidas fundamentais a burguesia, Bolsonaro, os militares, os governadores e o STF não irão tomar porque os lucros dos capitalistas e o próprio capital está acima das nossas vidas para essas instituições. Honrar a fraudulenta e absurda dívida pública, manter isenções e sonegação bilionária de banqueiros e empresários é prioridade nesse regime golpista. Mas nós sabemos que nossas vidas valem mais do que os lucros deles, precisamos nos organizar para que sejam eles, os capitalistas, que paguem pela crise que criaram!




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