terça-feira 13 de abril de 2021 | Edição do dia
Completando 4 meses sem pagar salário das merendeiras das creches do município, essa é a grande “conquista” de 100 dias de governo Paes. Eduardo Paes e sua equipe vem fazendo o que melhor sabem fazer: deixando trabalhadores terceirizados prestadores de serviços da prefeitura sem receber salários, sem ticket alimentação. Merendeiras denunciam que estão sofrendo ameaça de despejo, tendo a luz cortada, passando fome com seus filhos, enquanto o prefeito do DEM atua com a habitual desfaçatez contra os trabalhadores que prestam serviço à prefeitura.
Merendeiras de diversas empresas terceirizadas denunciaram à este jornal que estão há 4 meses sem receber salário, 5 meses sem receber o ticket alimentação. As merendeiras são funcionárias da prefeitura, prestam serviço através de contrato terceirizado. Apesar disso, Paes se nega a pagar o que deve, enquanto ao mesmo tempo faz demagogia com uma volta às aulas totalmente atropelada, perigosamente forçando o contágio dentro das creches e escolas municipais.
Na “comemoração” feita pelo governo Paes de seus 100 dias de governo, o prefeito exalou todo seu ódio de classe contra estas trabalhadoras, que são em sua maioria mulheres negras. Na reunião, Paes disse, referindo às empresas e às trabalhadoras terceirizadas, que estas “Trabalharam porque quiseram!”. Em seguida, Paes afirmou que “avisou na campanha eleitoral” que iria rever todos os contratos da gestão Crivella. Com isso, Paes tenta escamotear o completo absurdo de suas ações. Não existe qualquer respaldo jurídico para Eduardo Paes fazer isso, e novamente completa inação da justiça do trabalho mostra a verdadeira cara dos juízes burgueses, sempre à serviço dos políticos e dos grandes empresários.
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Paes tornou ineficaz, em 04/03, o contrato efetivado em dezembro com as empresas terceirizadas que este serviço de mão de obra terceirizada, empresas como a PRM e a Soluções, que não estão pagando as merendeiras. Em seguida, propôs a reabertura de diversas unidades da educação, contratando estas mesmas empresas com quem rompeu o contrato. É tudo um grande esquema para ficar sem pagar os salários devidos às merendeiras, que ainda estão com a carteira assinada por estas empresas, mesmo sem receber.
Empresas terceirizadas e Eduardo Paes empurram um para o outro a responsabilidade de pagar estes salários, mas a verdade é que ambas as partes tem a obrigação de pagar. A prefeitura tem que pagar, porque são funcionárias que exercem trabalho dentro de unidades da prefeitura – o que configura vínculo trabalhista segundo a CLT que é ignorada pelos tribunais – e as empresas também tem a obrigação de pagar, afinal firmaram contrato de trabalho com estas trabalhadoras.
O secretário da Educação de Paes, Renan Ferreirinha, do grupo RenovaBR, compartilhou ainda hoje uma postagem demagógica como se a prefeitura se preocupasse com a alimentação dos alunos em suas unidades, defendendo a reabertura das escolas; e a postagem foi republicada por Paes. Esta política cínica do secretário e de Paes é feita ao mesmo tempo em que ambos não pagam as merendeiras, mostrando afinal de contas tudo o que Eduardo Paes tem em comum com seu antecessor Marcelo Crivella: mentiras, cinismo, descaso com os trabalhadores, desrespeito às leis trabalhistas, irresponsabilidade na pandemia forçando também a volta às aulas e não dando auxílio para que trabalhadores possam ficar em casa.
Que bom saber disso, @xavierm_thiago. Muita coisa ainda precisa ser feita, mas com muito trabalho e dedicação vamos arrumando a casa. @eduardopaes @sme_carioca https://t.co/bAiF7THpwZ
— Renan Ferreirinha (@ferreirinharj) April 12, 2021
O Sindicato dos trabalhadores da Educação do Município do Rio, o SEPE, sendo um sindicato que não representa apenas professores, mas diz ser sindicato de todos os profissionais da educação, deveria estar fazendo alguma coisa em apoio à estas merendeiras, que estão se mobilizando e, por exemplo no dia 08/04, dia internacional da mulher, estavam lá na porta da prefeitura exigindo seus direitos. O mínimo que um sindicato que se diz de esquerda deveria fazer é não se adaptar à divisão entre efetivos e terceirizados imposta pela patronal e pelos governos.
Merendeira: “Somos guerreiras, organizamos nossa manifestação no dia da mulher pelo pagamento dos nossos salários"
O SEPE deveria chamar uma ampla mobilização de toda a educação pelo imediato pagamento de todos os salários das merendeiras de todas as empresas que prestam serviço à prefeitura! E junto com isso impulsionar a luta contra todos os ataques de Paes aos trabalhadores cariocas: vacinação imediata para todos trabalhadores e trabalhadoras essenciais! Contra a reforma da previdência de Paes!
