Em matéria lançada pelo site de notícias Estadão, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), Rubens Passos, afirmou que a reforma previdência e trabalhista são "importantes e necessárias" , e devem estar nas prioridades de Temer. Porém, para Rubens, uma reforma tributária também deveria ter prioridade no governo golpista.
quinta-feira 2 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
Ao tratar do tema da voltas às aulas, onde milhares de mães e pais trabalhadores gastam grande parte de seus salários para comprar o material de seus filhos, o economista aponta onde estaria o problema. "Nosso arcaico e oneroso sistema de impostos desestimula a produção e os investimentos, reduz a competitividade de nossos produtos…afeta de modo direto as famílias". Pois bem, para resolver o problema do alto preço dos materiais, Rubens aponta 3 saídas: Reforma da previdência, trabalhista e tributária.
Mas o que ocorre?
Segundo o economista, esses materiais sofrem uma carga tributária de em média 40%. Também o custo do papel em 2016 subiu 24%. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, os demais materiais sofre com altas taxas, como a caneta, 47%, apontador e borracha, 43%, caderno e lápis, 35%, e segue a lista. Ainda sem contar os livros didáticos, que serão o pavor dos pais na volta às aulas.
Ademais, o economista aponta para outros dois pontos que atingem o preço dos materiais. Um deles é causado pelo alto impacto da tributação, que como vimos acima, atinge em cheio os preços. Cita o PL 6.705/2009, de autoria do senador golpista José Mais-DEM, que prevê a isenção de impostos sobre os materiais escolares. Isenção que protege o lucro dos empresários, os mesmo que vem lucrando com a educação pública e privada e tiveram seus impérios ampliados durante os governos do PT e querem proteger seus lucros agora durante a crise, como é o caso da rede Kroton.
O que também é uma realidade os impostos que param nas mãos de corruptos quando chegam nos cofres do governo. São milhões de reais desviados dos cofres públicos todos os anos, deixando de ser investido em educação, o que poderia garantir a solução do problema do custo dos materiais para as famílias trabalhadoras.
Qual projeto de educação que está sendo defendido?
O inicio do artigo já demonstra qual a saída apontada pelo economista e como o mesmo enxerga a educação: como uma mercadoria, logo, deve-se proteger seus lucros. Mas mesmo assim, com a reforma trabalhista e previdenciaria, que ampliam o número de horas trabalhas e em nada combatem o desemprego, pelo contrário, agravam o quadro.
Dentro disso, como esperar comprar os materiais escolares? Busca a resposta na isenção fiscal, num paraíso onde o governo serve para projetar os lucros com educação em uma escala neo-liberal sem limites, a exemplos de EUA e Chile, onde quase toda a rede de educação é privada e as grandes corporações da educação faturam milhões ditando qual material escolar deve ser comprado. Como é o caso dos que lucram com o projeto do "escola sem partido".
A saída para uma educação pública e de qualidade, que garanta que todos os jovens tenham seus materiais escolares garantidos, não está na via apontada pelo economista, que visualiza um mercado onde seu lucro será garantido sem pagar um centavo de imposto. É necessário ampliar o investimento em educação, diferente do que vem fazendo o governo Temer, com a PEC 55 que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos, com o projeto da reforma do ensino médio, que destrói a já precária rede de ensino público, e tantos outros ataques que virão. O futuro das novas gerações só será garantido pela luta, por uma assembléia constituinte que mude as regras do jogo, imposta pela luta, que garanta o acesso a educação como direito básico e estatise toda a rede privada de educação que impede o livre acesso a juventude.
