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CORONAVÍRUS E OFENSIVA CONSERVADORA

EUA | Estados usam a COVID-19 para criminalizar o aborto

Estados por todo o país estão usando a epidemia do coronavírus como uma desculpa para proibir abortos. Forçar indivíduos a levar adiante gravidezes indesejadas em meio à crise é um ato de violência exacerbante contra setores populares e trabalhadoras, de que muitas nunca irão se recuperar.

sexta-feira 10 de abril| Edição do dia

Em apenas algumas semanas, a pandemia de COVID – 19 vem expondo falhas criticas em todos os níveis de nosso governo. O vírus expôs a absurda inequidade do nosso sistema de saúde, dos gananciosos funcionários públicos e da extrema fragilidade da economia capitalista.

E agora a pandemia ameaça destruir a já vulnerável rede de saúde reprodutiva nos EUA.

Nas últimas duas semanas, legisladores no Texas, Ohio, Iowa, Mississippi, Alabama e Illinois propuseram a proibição de todos os serviços de aborto legal, deixando centenas de milhares de pessoas sem acesso a cuidados essenciais que poderiam salvar suas vidas.

As proibições, que se mascaram como iniciativas de saúde pública em resposta a pandemia de COVID – 19, são parte de um progressivo e coordenado ataque político aos diretos reprodutivos e a autonomia sob o corpo.

De 2013 a 2019, nós temos visto algumas das maiores restrições ao aborte desde o caso Roe v Wade em 1973. Com pelo menos seis estados proibindo abortos após 6 semanas de gravidez – muito antes da maioria das pessoas saberem que estão grávidas. E em agosto do ano passado, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos instituiu uma ordem de silêncio, barrou provedores de saúde “Title X”, que recebem subvenções federais para planejamento familiar e saúde reprodutiva, de direcionarem seus pacientes a serviços de aborto. A clausula resultou em um êxodo em massa de recipientes Title X, reduzindo a capacidade da rede em providenciar ajuda em mais de 42%.

Em 22 de Março desse ano, o governador do Texas, Greg Abbot emitiu uma ordem executiva requerendo que todos os servidores de saúde licenciados cancelem o que ele chamou de cirurgias e procedimentos “não necessários”. Apesar da ordem executiva não especificamente designar serviços de aborto como desnecessários, o procurador geral do estado, General Ken Paxton rapidamente clarificou que todos os procedimentos de aborto seriam parados por conta da ordem. Paxton então emitiu um aviso público para o pequeno número para o pequeno número de provedores de aborto no estado, ameaçando aqueles que continuarem providenciando serviços de aborto com multas de até 1.000$ ou 180 dias de cadeia.

A proibição foi imediatamente contestada por grupos de direitos reprodutivos como a Planned Parenthood, a Federação Nacional de Abortos e a ACLU, que justamente alegam que as punitivas restrições a abortos irão pôr em risco as vidas e a subsistência de pessoas que desejam terminar com sua gravidez.

Na terça-feira, um quinto tribunal de apelação do circuito manteve a proibição de abortos, apesar da decisão anterior de um juiz federal que entendeu que a proibição iria causar “danos irreparáveis” aquelas que estão procurando serviços de aborto.

Essa decisão deixamilhares de mulheres de baixa renda e mulheres negras/latinas sem acesso à serviços de saúde críticos e essenciais no meio de uma pandemia global e de uma crise econômica devastadora.

Em uma declaração conjunta com dezenas de conselhos obstetras e de saúde maternal, a Faculdade Americana de Obstetrícia e Pediatria condenou a proibição, afirmando que “o aborto é um componente essencial de um sistema de saúde compreensivo” e que “as consequências de não ser capaz de obter um aborto são profundamente impactantes na vida, saúde e bem estar de uma pessoa”

A Dra. Amna Dermish, o diretor médico regional do braço da Planned Parenthood no Texas central, disse à KUT Austin que seus paciente responderam à proibição com “raiva, tristeza, frustração e desespero.” Como milhões de pessoas no país, as pacientes da Dra. Dermish tem sofrido com uma perda de renda, seguro médico, e segurança no geral como resultado da pandemia de COVID – 19, que forçou mais de 10 milhões de americanos a se declararem como desempregados. Apenas no Texas as taxas de desemprego subiram 800% na última semana.

Forçar indivíduos a manterem uma gravidez indesejada no meio de uma crise é um ato de absoluta violência contra pessoas da classe trabalhadora que muitas nunca iram se recuperar.

Os custos de manter uma gravidez assim podem ser economicamente, emocionalmente e fisicamente devastadores. Uma gravidez saudável muitas vezes requerem dezenas de consultas pré-natais, assim como prescrições de vitaminas e outros gastos médicos. Para mais de 20 milhõesde americanos sem seguro, esses custos podem se somar a milhares de dólares.

Como se não fosse suficiente, o custo médio de parto nos EUA é acima de $5.000, e isso para pacientes com seguro. Para pacientes sem seguro, o custo mais que dobra.

Para famílias em todo o país, um auxilio de $1.200 nem mesmo começa a pagar por estes custos.

Além do peso econômico de manter uma gravidez indesejada, existem críticos riscos a saúde relacionada ao parto nos EUA. Mais americanas morrem de complicações no parto que qualquer outro país rico. Enquanto a mortalidade materna desabou globalmente, um estudo de 2016 do Centro Nacional de Informação Biotecnológica descobriu que a mortalidade materna nos EUA aumentou mais de 100% entre 1991 e 2014.

Em estados como o Texas, que tem algumas das mais estritas leis de aborto no país, esse número subiu para 200%.

Esses números são ainda mais fortes para pessoas negras, que são 4 vezes mais suscetíveis a morrer de doenças relacionadas a gravidez comparadas a suas contrapartes brancas.

O nosso sistema de saúde é disfuncional e insuficiente nos seus melhores dias.

Todos os anos, centenas de milhares de pessoas morrem por não terem seguro de saúde e acesso a serviços de qualidade. Centenas de milhares mais entram em falência por conta das exorbitantes contas médicas. E até 2 milhões de pessoas podem morrer por conta do surto de COVID-19 por conta do nosso sistema de saúde quebrado e ganancioso deixou médicos e enfermeiros sem equipamentos de proteção e os essenciais equipamentos médicos que eles necessitam.

Restrições ao aborto, como a proibição feita no Texas, só agravam essa situação já terrível. Nos cinco estados que propuseram restrições ao aborto durante o COVID-19, restam apenas 69 clínicas de aborto. Não existem serviços de aborto em mais de 90% dos condados desses estados. E no Mississippi, que possui uma das maiores taxas de mortalidade materna do país, apenas uma clínica ainda existe.

Mas mesmo em estados com políticas de aborto mais lenientes, mortalidade materna e morbidade correm desenfreadas. Em Nova York, que tem algumas das melhores regulações de aborto no país, a mortalidade materna é bem acima da média nacional. E apesar de suas riquezas, a cidade tem algumas das piores disparidades raciais relacionais a saúde no mundo, com pessoas negras sendo doze vezes mais propensas a morrerem no parto.

Essas disparidades mostram que embora a retirada de restrições ao aborto seja um passo crítico para melhorar a saúde reprodutiva, não é o suficiente para salvar vidas. Enquanto nosso sistema de saúde for motivado por lucro e ganancia corporativa, pessoas vão continuar morrendo.

Se quisermos salvar as 30.00 pessoas que morrem por abortos sem seguraça todos os anos, nós precisamos fazer mais que retirar as atuais proibições a aborto e Roe v Wade. Nós precisamos reorganizar radicalmente nossa infraestrutura política abolindo o sistema de saúde privado e instituindo em seu lugar um sistema gratuito, público e controlado pelos trabalhadores. Nós precisamos taxar os indivíduos mais ricos e corporações para assegurar que cada pessoa tenha acesso a um compreensivo e confiável sistema de saúde, independente de sua raça, classe ou gênero. Apenas assim nós podemos garantir que os diretos reprodutivos de todas, eliminando disparidades de raça na saúde, e criando um mundo melhor e mais saudável.

Este artigo foi originalmente publicado aqui, no Left Voice, portal irmão do Esquerda Diário.
Tradução para o ED: Adriano Orlandini




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