MOVIMENTO ESTUDANTIL

É urgente que o DCE da USP organize uma Assembleia Geral contra o PL 529

Colocamos aqui um breve balanço sobre a reunião aberta realizada pela gestão Nossa Voz do DCE Livre da USP (UJS, Juventude do PT e Levante Popular da Juventude) na tarde deste sábado, 29/08, reunião essa que foi chamada após pressão de diversos estudantes, organizações e entidades estudantis.

Mariana Duarte

Diretoria do centro acadêmico da faculdade de educação da USP

terça-feira 1º de setembro| Edição do dia

A reunião contou com a presença de mais de 90 estudantes, independentes e organizados, mostrando uma disposição importante de setores da vanguarda estudantil para se mobilizar contra esse PL. O ataque de Doria, como já noticiamos no Esquerda Diário, se trata de um verdadeiro rolo compressor contra o setor público do Estado de São Paulo, atacando não apenas as universidades estaduais e a FAPESP, mas a saúde, moradia e transporte paulistas. 

Apesar de várias intervenções e propostas, o DCE finalizou a reunião alegando que não era um espaço deliberativo, apontando que as propostas poderiam ser levadas e votadas para o Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) que ocorrerá neste sábado, 05/09. Ainda que a reunião aberta tenha sido concluída com um chamado a um ato em frente à ALESP no dia 2/09, é necessário que tenhamos um espaço democrático e deliberativo de todos os estudantes para que possamos decidir desde a base os rumos da nossa luta contra o PL e as demissões aos terceirizados, em aliança com os trabalhadores.

Nos apoiando fortemente na mobilização dos estudantes da UNICAMP que reuniram mais de 700 pessoas na assembleia geral virtual, onde nós da Juventude Faísca também intervimos aprovando uma moção em defesa do aborto seguro, legal e gratuito e que organizando junto a base dos estudantes permitiu a realização de um ato no dia de hoje, 01/09, com mais de 100 estudantes na frente da reitoria contra os ataques nas bolsas estudantis e também contra a demissão dos trabalhadores terceirizados de lá da universidade.

Como parte das batalhas que nós da Juventude Faísca temos travado nos Centros Acadêmicos onde somos gestão junto a estudantes independentes - CAELL (Letras) e CAPPF (FEUSP) - intervimos nesse espaço para discutir com os estudantes sobre o absurdo que representa esse ataque do PL, que é a reforma administrativa que Bolsonaro e Guedes tanto querem realizar a nível federal, sendo implementada a nível estadual em São Paulo. Assim como para remarcar que esse ataque vem no marco de uma unificação de distintos setores burgueses - Bolsonaro e os militares, mas também do STF e do Congresso Nacional - em torno do ataque a diversos setores do funcionalismo público, para precarizar o trabalho e a vida, como mostra a tentativa do governo federal de atacar 70 dos 79 pontos do acordo coletivo dos ecetistas nos Correios e entregar a empresa para os capitalistas estrangeiros via privatização

Assista o vídeo:

O PL 529 representa um dos maiores ataques dos últimos tempos no Estado de São Paulo, e coloca em sentido de urgência que o movimento estudantil se coloque com toda força na derrubada de todo o projeto e não somente dos artigos que se referem especificamente às universidades estaduais paulistas. Isso pois, com os cortes anunciados, as demissões e as privatizações das fundações previstas, os afetados não serão somente os trabalhadores desses serviços, mas o conjunto da população que terá a moradia, a saúde, o transporte e a educação afetados pelo absurdo que é esse PL. Não podemos aceitar que nenhum ponto seja aprovado, lutando contra esse projeto dos capitalistas para descarregar a crise em nossas costas!

E somente com a força da nossa mobilização é que seremos capazes de barrar esse PL de conjunto, mas para isso é preciso que tenhamos espaços de auto organização dos estudantes para que possamos decidir democraticamente os próximos passos da nossa mobilização, podendo decidir com a base dos estudantes ações virtuais, os melhores dias para realização de atos também presenciais e inclusive não só a luta contra esse projeto absurdo de Doria, mas contra as demissões que já estão acontecendo na universidade, aos terceirizados e aos trabalhadores da FUNDECTO, assim como o enfrentamento com toda a precarização do trabalho e do ensino podendo discutir e apresentar um programa alternativo, seja para a universidade, seja para o conjunto da sociedade que amarga duras crises - sanitária, econômica e política. Ou seja, um espaço democrático para organizarmos um verdadeiro plano de lutas.

Nesse marco, é importante colocar como o PL se trata de um enorme ataque à autonomia universitária, roubando 1 bilhão da educação superior e pesquisa. Mas também é necessário encarar que a reitoria e a burocracia acadêmica do Conselho Universitário não podem defender a autonomia universitária até o final. Isso porque o superávit financeiro, nada mais é do que uma espécie de poupança acumulada com a verba do corte de bolsas e permanência estudantil e do avanço da terceirização, regimes precários de contratação docente e demissões nesse momento duríssimo de pandemia onde a classe trabalhadora se vê esmagada pela contaminação e pelo vírus de um lado e pela miséria, fome e desemprego do outro.

Durante as intervenções na reunião foram discutidas propostas de diversas companheiras e companheiros que se propunham acumular o debate no movimento estudantil sobre esse tema, além de fortalecer e ampliar a mobilização para que possamos barrar esse ataque de conjunto. Iniciativas desde ações presenciais como o ato chamado para amanhã, 02/09 na frente da ALESP às 14h o qual faremos parte e construiremos desde os centros acadêmicos e cursos em que estamos. No entanto, é importante colocar, assim como levantamos na reunião, que a única forma de conseguirmos massificar nosso movimento contra o PL e organizar atos e mobilizações em que estejam presentes o maior número possível de estudantes, é se nos organizamos desde a base, por isso acreditamos que a organização de uma Assembleia Geral dos estudantes, proposta essa que batalhamos fortemente no espaço da reunião é o que melhor concretiza o sentido da luta que desenvolvemos anteriormente, um espaço onde junto a base dos estudantes possamos decidir democraticamente as melhores ações, dias, horários e que possa massificar nossa luta, e não somente dependermos de ações convocadas pelo DCE sem que os estudantes possam opinar e serem sujeitos. Acreditamos que esse é o papel que devem cumprir as entidades estudantis tanto da USP como a nível nacional no caso da UNE.

Nesse sentido é que desde as gestões do CAELL e do CAPPF, que nós da Faísca construímos junto a estudantes independentes, organizaremos assembleias de curso nesta quinta-feira (03/08) para que possamos canalizar a força da nossa mobilização em aliança com os trabalhadores de dentro e de fora da universidade, contra o PL 529, em completa solidariedade e total apoio à greve nacional dos correios e na luta ativa contra as demissões das terceirizadas que estão acontecendo dentro da Universidade e a efetivação de todos sem necessidade de concurso público, se colocando frontalmente em defesa dos empregos e dos direitos. O que na nossa concepção passa por questionar profundamente o caráter de classe da universidade tal como existe hoje.

Acreditamos que o DCE da USP também deveria colocar todos os seus esforços para esses objetivos, mas até agora o que temos de ação mais concreta é uma carta que em seu conteúdo somente se coloca contra o artigo 14 do PL, que prevê o confisco do superávit financeiro das universidades estaduais e destinar essa verba para o pagamento da dívida pública, garantida pelas leis de responsabilidade fiscal e pela lei do teto de gastos. Mas é muito importante lembrar que, como colocamos anteriormente, esse superávit na verdade é uma espécie de reserva financeira acumulada pelas reitorias a partir de ataques dentro da universidade, cortando bolsas e permanência estudantil, avançando na terceirização dos trabalhadores e nos regimes de contratação temporária dos docentes, além de demissões que seguem acontecendo inclusive agora durante a pandemia!

Devemos sim nos colocar com toda força na defesa da universidade pública, duramente atacada por essa extrema direita obscurantista e anticiência. Extrema direita essa que prefere ver uma criança de 10 anos morrer em decorrência de uma gravidez fruto de um estupro. Um direito elementar das mulheres poderem decidir sobre seus próprios corpos, que nós da Faísca defendemos com toda nossa força o direito ao aborto legal, seguro e gratuito garantido pelo Estado. Atacar a ciência é uma constante desses setores reacionários, mas é preciso dizer com todas as letras que essa ciência de hoje da universidade também não está à serviço das nossas necessidades mais urgentes, mas sim do lucro de grandes empresas como a Avon, Natura e empresas “unicórnio” como a própria IFood, a qual a reitoria se orgulha em dizer que de seus fundadores estão ex alunos formados na USP.

É por isso que defendemos que seja aberto o livro de contas da universidade para sabermos quanto dinheiro há e para onde destiná-lo, mas que quem decida isso sejam os estudantes, os trabalhadores e os professores proporcionalmente e que a partir da mobilização seja levantado um processo estatuinte completamente livre e soberano que possa acabar com o reitorado e dissolver o CO, varrendo essa estrutura de poder da USP que é herdeira da ditadura. Somente assim poderemos conquistar uma universidade pública que esteja à serviço da maioria da população e do povo pobre, podendo servir hoje como linha de frente no combate à pandemia.

É com essa perspectiva que seguiremos discutindo com cada estudante da universidade, apostando na força da nossa mobilização completamente independente da burocracia acadêmica que avança em nos atacar nesse momento duríssimo, e totalmente aliado aos trabalhadores de dentro e fora da universidade. Uma concepção de entidade diretamente oposta a que vemos por parte do PT e do PCdoB que estão na gestão Nossa Voz do DCE com suas juventudes (Juventude do PT, Levante Popular da Juventude e UJS) e também na direção majoritária da UNE.

Seguindo fielmente sua estratégia meramente eleitoral e parlamentar, a Gestão Nossa Voz se limitou a reivindicar o abaixo assinado organizado para pressionar os parlamentares da ALESP, medida que coloca uma demonstração de forças dos setores contrários ao PL, mas que se isolada e terminada em si mesma acaba nos deixando reféns de uma maioria parlamentar que é base aliada de Doria e que esse ano mesmo aprovou com ampla margem a reforma da previdência a nível estadual, alinhada com o projeto econômico ultraneoliberal de Paulo Guedes, que obriga os trabalhadores e a juventude a trabalharem até morrer sem perspectiva de aposentadoria.

Esses mesmos partidos estão na direção das principais centrais sindicais do país (CUT e CTB) e seguem separando a luta da juventude e da classe trabalhadora, evitando que essa combinação explosiva possa inclusive superar os limites da política desses partidos, que nos Estados onde são governos também vem implementando duros ataques ao funcionalismo público na base da repressão dos trabalhadores para seguir pagando fielmente a dívida pública. É hora de tomarmos a luta em nossas mão e somente exigindo espaços de auto organização é que seremos capazes de nos enfrentar com todo esse projeto de precarização do ensino e do trabalho no país.

Acreditamos que isso se liga também com apresentar uma resposta e um programa para as crises sanitária, política e econômica que seja completamente independente da direita “opositora” e também do petismo. Se hoje temos um regime que já surge pactuado com os militares no fim da ditadura e cada vez mais degradado e carcomido após o golpe institucional de 2016 e a manipulação das eleições de 2018, devemos nos colocar frontalmente contra o mesmo. Por isso batalhamos pelo Fora Bolsonaro e Mourão, mas sem depositar qualquer confiança no STF e no Congresso Nacional, que sejam as amplas massas arruinadas com essa crise capitalista que decidam os rumos do país, alterando as regras do jogo e impondo pela mobilização uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que nos permita tirar as conclusões sobre a necessidade de superação desse sistema capitalista miserável e a conformação de um governo de trabalhadores em ruptura com esse sistema. 

Sozinhos sabemos que não seremos capazes de barrar os ataques e transformar radicalmente a universidade e a sociedade, é preciso massificar nossa mobilização e é nesse sentido que fazemos um chamado a todas as entidades estudantis, em especial aos setores da oposição de esquerda da UNE (PSOL, UJC e Correnteza) como é o caso Ceupes (Ciências Sociais) para que, como faremos essa semana, convoquem também nos diversos cursos onde são gestão dos Centros Acadêmicos assembleias para organizar a força dos estudantes nesse sentido.




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